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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Polícia Federal confirma vazamento de tema da redação do Enem

18/12/2014 - Foi confirmado nesta quinta-feira (18) o vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. A informação é do delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí, Alexandre Uchôa. De acordo com ele, a foto com o tema recebida pelo estudante Jomásio Barros (17), que fez a denúncia, é verdadeira.
Até o momento, segundo o próprio delegado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, ainda não foi oficialmente comunicado sobre a constatação feita pelas investigações e só receberá o relatório do caso após a conclusão do inquérito.
"Estamos continuando as investigações. A dificuldade de investigar o Enem está justamente em você identificar de quem passou para quem. Ainda estamos tentando ouvir algumas pessoas. A dificuldade é identificar quem passou primeiro porque a circulação no WhatsApp é muito rápida.", afirmou Alexandre Uchôa.

A denúncia
As investigações da Polícia Federal do Piauí tiveram início no dia 13 de novembro após a denúncia do estudante Jomásio Barros, de 17 anos, que teria recebido uma imagem do caderno de questões mostrando o tema da redação, "Publicidade Infantil em questão no Brasil", por volta das 10h47 (11h47 no horário de Brasília) do dia 9 de novembro, antes do início da prova.
Mostrando indignação, o estudantes gravou um vídeo e o compartilhou na Internet, no qual afirma o recebimento da imagem pelo aplicativo de mensagens Whatsapp. No dia da denúncia, o Inep declarou que não havia indício de vazamento, mas as investigações foram iniciadas.




Apesar da confirmação do vazamento, o delegado afirma que não existe relação entre o caso e as prisões por fraudes realizadas no Ceará e na Paraíba, que envolviam uma quadrilha que repassava o gabarito do Enem em troca de dinheiro.

Diário do Nordeste

Cid Gomes fala sobre seu governo no Ceará e dá nota 6,6 para sua gestão

18/12/2014 - Em entrevista concedida nesta quinta-feira (18) ao programa Bom Dia CE, da Tv Verdes Mares, Cid Gomes falou dos oito anos como governador do Ceará, dos investimentos realizados durante o período, da relação de seu governo com a polícia e ainda comentou sobre a avaliação final de sua gestão. Sobre convites para integrar o Ministério da Educação, Cid Gomes afirmou que não recebeu nenhum da presidente Dilma Rousseff. Cid Gomes deixa o Governo do Estado do Ceará com o já eleito Camilo Santana, ao qual apoiou durante candidatura nas eleições de 2014.

Sua gestão
Logo no início da entrevista, o ainda governador do Ceará falou sobre os investimentos realizados por sua gestão e não esqueceu de ressaltar os investimentos realizados em infraestrutura. Dentre as obras realizadas no período de oito anos que governou o estado, está o Centro de Eventos do Ceará, já finalizado, e o Aquário, cujas obras ainda estão em andamento. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura são essenciais para alavancar a geração de empregos e destacou que durante sua gestão a geração de empregos no Ceará foi crescente, diferente dos outros estados do Nordeste. Sobre uma nota ao seu governo ele afirmou que "institutos de opinião pública têm feito [levantamentos], fizeram muito agora na campanha, e atribuíram ao meu governo nota 6,6, então, eu ficaria com essa nota''.

Relação com a Polícia
Sobre o Ronda do Quarteirão, Cid comentou que acredita neste modelo de segurança e ressaltou os investimentos realizados tanto em equipamentos,- como os veículos, os armamentos e até mesmo nos salários dos policiais - como também no efetivo policial. "Eu posso lhe assegurar que não há estrutura melhor do que a investida nesse programa”. Segundo ele, é importante que o policiamento tenha um vínculo territorial onde realiza a segurança e sobre alguns números negativos em relação à segurança pública cearense, ele comentou que muitos problemas se devem à sofisticação do crime. Já falando da sua relação com a polícia militar cearense, Cid não declarou nenhum conflito. Para ele, muitos avanços foram conseguidos na área e um que pode ser citado é o efetivo de 10.200 policiais nas ruas, dos quais 7.000 teriam sido contratados em seu governo.

No ano que vem
Já no ano de 2015, o embarque para os Estados Unidos já é certo. Negando mais uma vez as especulações sobre uma possível participação no Ministério da Educação no país, Cid Gomes deve trabalhar em uma instituição responsável por financiar projetos sociais. Também nengou qualquer aspiração de voltar a ser governador um dia. "É bom que na vida pública a gente tenha renovação", disse. Sua ida aos EUA fica para depois do nascimento do terceiro filho, marcado para 10 de janeiro.

Casos inusitados
Além destas questões, ele não deixou de comentar sobre alguns casos inusitados que ocorreram em sua gestão. Sobre isso, falou do ocorrido em Itapipoca, no qual foi flagrado mergulhando em uma caixa d'água para tentar consertar uma adutora que distribuiria água na cidade. "Eu sou engenheiro, eu gosto. Fui lá e fiz aquilo várias vezes", disse ele. O vídeo foi gravado pela professora Francisca Joesla e foi enviado ao portal G1 do Ceará.

Diário do Nordeste

Secretaria de Segurança cria anexo para criação de Boletins de Ocorrência

18/12/2014 - A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Secretaria de Cidadania e Segurança inaugurou nesta quarta (17/12), na sede da Secretaria, um anexo para o atendimento aos munícipes, oferecendo-lhes auxílio na confecção do Boletim de Ocorrência Online.
Segundo o secretário Raimundo Nascimento, o novo anexo irá desafogar o atendimento na delegacia de Policia Civil do município. O atendimento acontecerá de segunda à sexta, das 8 às 18h e também aos fins de semana e feriados.
O novo serviço visa atender com maior rapidez as pessoas como aposentados, agricultores e portadores de necessidades especiais que moram em localidades mais distantes da sede do município, que muitas das vezes, dependem de carros de horário para retornar as suas casas e por isso, deixam de fazer o Boletim de Ocorrência na Delegacia.

Serviço
Secretaria de Cidadania e Segurança
Av. Emídio Sales, S/N - Terminal Rodoviário Chico Figueiredo, bairro Boa Vida
(88) 3628.0435 / (88) 9676.9151 / 9903.9118

Coligação de Eunício Oliveira quer barrar diplomação de Camilo Santana

18/12/2014 - A coligação de Eunício Oliveira (PMDB), que disputou o Governo do Estado do Ceará na eleição deste ano, está entrando com uma ação na Justiça Eleitoral requerendo a investigação sobre a legalidade da diplomação do candidato declarado vencedor do pleito, Camilo Santana (PT).
Advogados do grupo político encabeçado pelo peemedebista protocolam o processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na tarde desta quinta-feira (18).
Na quarta-feira (17), o TRE aprovou, com ressalvas, as contas da campanha de Camilo Santana (PT).  Segundo a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, relatora do processo, as prestações parciais omitiram dados de doações e a prestação final contém outras “inconsistências que não comprometem a verificação dos gastos”.

Diplomação agendada
A cerimônia de diplomação do governador eleito Camilo Santana (PT) e da vice-governadora, Izolda Cela (PROS); do senador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB); dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições de 2014 está marcada para às 17h de sexta-feira (19), no Centro de Eventos.

Mais informações em instantes.

Ceará News 7

TRE aprova com ressalvas as contas de campanha de Camilo Santana

18/12/2014 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira, segundo notícia publicada em seu site, aprovou com ressalvas as contas de campanha do governador eleito Camilo Santana. Segundo ainda a informação, todas as contas dos eleitos, no último pleito já foram analisadas pelo seu setor competente. Depois de analisadas as contas precisam ser julgadas pela Corte Eleitoral. As contas dos eleitos devem estar julgadas até a diplomação marcada para a próxima sexta-feira, no Centro de eventos de Fortaleza.
Camilo, segunda sua prestação de contas, gastou mais de R$ 10 milhões além do que arrecadou.
Leia a íntegra da informação publicada no site do TRE:
“Na sessão desta quarta-feira, 17/12, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou com ressalvas as contas de campanha de Camilo Sobreira de Santana, eleito governador do Estado do Ceará. O processo de 20 volumes foi relatado pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que acompanhou, em seu voto, o parecer dos analistas de contas do Tribunal e parecer do Ministério Público Eleitoral. Segundo a relatora, as prestações parciais omitiram dados de doações e a prestação final apresentou outras “inconsistências que não comprometem a verificação dos gastos”.

Balanço dos processos
A Coordenadoria de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (COAUD) comunica que, no período de 5 de novembro a 11 de dezembro de 2014, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais analisou e emitiu pareceres técnicos conclusivos nas prestações de contas de 533 candidatos.
Desse quantitativo, 46 são de deputados estaduais eleitos; 22, deputados federais eleitos; 1, senador eleito; 1, governador eleito; 327, suplentes; 98, não eleitos; e 38, inaptos* (candidatos que renunciaram ou que foram indeferidos). Foram analisados, também, 13 processos de prestações de contas de Diretórios Estaduais, faltando ainda 18 para serem analisados.
A partir de janeiro de 2015, a Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) efetuará o exame dos 428 processos de prestação de contas que ainda faltam, sendo 367 de candidatos aptos (suplente ou não eleitos) e 61 de candidatos inaptos. Em complemento, analisará também 18 processos dos Diretórios Estaduais.
Depois da análise das contas por parte do Controle Interno, o processo é enviado à Secretaria Judiciária, que o encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer. Só depois ele retorna ao juiz relator, que pode julgá-lo monocraticamente ou levá-lo a julgamento pela Corte do TRE.”

Diário do Nordeste

Justiça nega recurso do vereador Agamenon e eleição da Câmara segue indefinida

18/12/2014 - A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha negou nesta terça (16/12), recurso impetrado pelo vereador José Agamenon Silva, que recorria da decisão do juiz da Comarca de Santa Quitéria Dr. Valdeci Braga, em anular a sessão que elegeu Agamenon como presidente da Câmara Municipal, ocorrida em 03/11.
No documento, o vereador alega que, já com o desejo de concorrer à eleição, antes de formar a chapa, tentou por várias vezes, o diálogo com as vereadoras Joana Figueiredo e Sônia Paiva, para que as mesmas participassem de sua chapa, assim como assegura o Regimento Interno, só que as mesmas afirmaram que não foram contactadas e não manifestaram interesse. Outro fato foi o do vice-presidente da Casa, Dr. Júnior Araújo, presidir a sessão que elegeu Agamenon, sendo que, de acordo com o Regimento, só pode assumir, quando o presidente não estiver presente na Casa e ele estava.
A população assiste a mais um episódio desta novela, que tem causado um rebuliço na política local e fica a seguinte pergunta: Quem assume em janeiro? Agamenon ou Miúdo?

O assessor do presidente da Câmara vereador Miúdo, Anascélio Rodrigues, concedeu entrevista à FM 97,3 na tarde desta quarta, sobre o caso. Confira:

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Eunício descarta assumir ministério, mas tem planos para Presidência do Senado

17/12/2014 - O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (17), em entrevista exclusiva ao Ceará News, não ter planos para assumir nenhum ministério no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT), mas conta com o apoio do partido para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Senado em 2016. Até lá, o parlamentar deve manter-se na liderança do PMDB na Casa.
Eunício declarou ainda que o partido irá manter as alianças que articulou nas eleições deste ano para montar candidaturas fortes na maioria das cidades cearenses, inclusive em Fortaleza, onde venceu o governador eleito Camilo Santana (PT), apadrinhado do governador Cid Gomes. A aliança PMDB-PSDB-PR conseguiu o retorno de Tasso Jereissati ao Senado.

Imposto barrado
O senador aproveitou a oportunidade para provocar Camilo Santana ao afirmar que deseja ficar no Senado para proteger o povo cearense durante a atual crise econômica, evitando que novos impostos sejam criados ou o retorno de antigos. O governador eleito tentou emplacar o retorno da CPMF, porém a iniciativa foi barrada pelo Congresso com pressão de Eunício.

Confira a entrevista na íntegra:


Ceará News 7

Cid Gomes aceita assumir cargo de ministro da Educação

17/12/2014 - O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou ontem o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid desistiu de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Trazer o cearense para a Esplanada era um desejo antigo da presidente Dilma. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação.
Cid, hoje filiado ao Pros, teve um papel preponderante na reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além de ter se desfiliado do PSB por discordar da candidatura do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos — morto em um acidente aéreo em agosto —, ao Palácio do Planalto, também assegurou a eleição de um petista, Camilo Santana, para sucedê-lo no governo estadual.
Com isso, o petista Henrique Paim voltará a ser secretário executivo do MEC. A ida de Cid para a Esplanada poderá provocar mudanças em outra pasta, a Integração Nacional. O ministério atualmente é comandado por um afilhado dos irmãos Cid e Ciro Gomes, Francisco Teixeira. O PMDB está de olho na pasta, e os postulantes são o senador Eunício Oliveira (CE) — adversário político dos irmãos Gomes — e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). 

Correio Braziliense

TCM apura prejuízo em previdência própria de municípios; Santa Quitéria na lista

17/12/2014 - Problemas de má gestão ou cenário econômico desfavorável causaram, apenas no último biênio, prejuízo de mais de R$ 40,3 milhões a cofres de municípios do interior do Ceará. O rombo teria ocorrido a partir de fundos de previdência de cidades que adotaram regime próprio de aposentadoria de servidores. Possíveis atos de má fé são investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já motivaram 42 ações da Corte a gestores.
A informação é de relatório de inspeção especial do TCM, obtido com exclusividade pelo O POVO. Ao todo, 40 dos 57 municípios cearenses que possuem previdência própria – mantida com recursos municipais e desvinculada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – foram vistoriados. A auditoria constatou rendimentos negativos totais de R$ 40,3 milhões.
“O grande número de municípios que estão fazendo previdência própria já vinha nos preocupando, até porque gerir isso não é fácil. Depois que saíram notícias de corrupção envolvendo depósitos de fundos de previdência para aquele doleiro, o Alberto Youssef, resolvemos investigar”, diz o presidente do TCM, Francisco Aguiar. Segundo ele, erros comuns vão desde aplicações ilegais até extratos irregulares.
Aguiar afirma que ainda é impossível confirmar má fé nos casos. “Alguns podem ser má gestão ou até só reflexo de mau momento do mercado, por queda de ações ou de fundos de investimento públicos”. Ele destaca, no entanto, existência de “casos extremamente graves e suspeitos”. “Teve prefeito que pegou empréstimos da previdência para pagar folha de pagamento, com juros módicos e parcelando em até 70 vezes”.
Nos últimos dias, 42 gestores foram intimados a explicarem rendimentos negativos. Casos não esclarecidos serão transformados em processos.

“Falta planejamento”
Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o prefeito de Expedito Machado (Piquet Carneiro) reforça que regimes próprios de previdência podem ser mais positivos que negativos para as finanças públicas. “O que vemos entre prefeitos é que eles tem uma redução de quase 30% das despesas em previdência. Isso é dinheiro para investir em outras áreas”.
Ele reforça, no entanto, que ações do tipo exigem diagnóstico preciso de viabilidade econômica. “Tem que ter um estudo atual, que diga bem a realidade do município. Se não fizer isso, você vai ter um projeto falido. Porque pode acontecer de você cortar o vínculo com o INSS em um dia, e no outro já ter várias pessoas se aposentando, o que gera prejuízos”, avalia.

Números
57 municípios cearenses adotaram regimes próprios de previdência social
830,8 milhões foi o montante total de recursos vistoriado pelo TCM

Entenda
Os rendimentos negativos foram apontados pelo TCM em apuração realizada na carteira de investimentos dos institutos de previdência dos municípios fiscalizados.
Atualmente, 57 gestões cearenses possuem institutos próprios de previdência para servidores públicos. Esse tipo de metodologia, desvinculada do INSS, pode ser positiva para as finanças, pois exige taxas menores de repasses ao governo federal.
Nos últimos anos, no entanto, foi verificado desequilíbrio considerável nos Fundos de Investimentos atrelados a títulos públicos.
Isso ocorre após aumento da inflação, que obrigou o Banco Central a aumentar taxa de juros e dos títulos públicos. Isso provocou queda de diversos fundos do tipo, o que causou prejuízos a sistemas de previdência.

Confira municípios fiscalizados pelo TCM:
1- Acarape
2- Acopiara
3- Alto Santo
4- Amontada
5- Aracati
6- Aracoiaba
7- Beberibe
8- Boa Viagem
9- Canindé
10- Cascavel
11- Caucaia
12- Choró
13- Crato
14- Eusébio
15- Fortim
16- General Sampaio
17- Horizonte
18- Icapuí
19- Ipú
20- Ipueiras
21- Itaitinga
22- Itapajé
23- Itapiúna
24- Itarema
25- Juazeiro do Norte
26- Maranguape
27- Morada Nova
28- Ocara
29- Pacatuba
30- Pacoti
31- Palhano
32- Potiretama
33- Quiterianópolis
34- Quixadá
35- Quixeramobim
36- Redenção
37- Russas
38- Santa Quitéria
39- São Gonçalo do Amarante
40- Tejuçuoca

Este foi o total de cidades vistoriadas. A inclusão de uma cidade nesta lista não significa que a mesma tenha apresentado irregularidades.
O TCM optou por não divulgar municípios com irregularidades. A Corte só irá divulgar as informações após os gestores “sob suspeita” se pronunciarem em sua defesa.
Nem todos os casos tiveram problemas graves. Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Aracati, por exemplo, afirma que questionamentos que recebeu do TCM “não procedem” e serão esclarecidos à Corte.

O POVO Online

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Estudantes cearenses são denunciados por fraudar o Enem

16/12/2014 - O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou, ontem, dois estudantes pelo crime de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, do MPF em Juazeiro do Norte. Os estudantes são acusados de armar esquema para receberem o gabarito das provas no segundo dia de aplicação das provas do Exame, em novembro deste ano.
De acordo com o MPF/CE, os denunciados Bianca Miranda Matias e Valbert Souza Gomes, da cidade de Porteiras, no Ceará, contrataram um homem para repassar a eles as informações via celular. Em depoimento, um dos acusados relatou ter procurado esse homem na cidade de João Pessoa (PB), tendo cobrado para a fraude o valor de R$ 15 mil.
No dia do exame, os estudantes levaram celulares com chips da operadora Vivo, comprados exclusivamente para a fraude. Os aparelhos foram descobertos em revista realizada pela Polícia Federal na saída do local de provas, onde foram encontradas mensagens de texto com o gabarito das provas.
Na ação penal, o procurador Celso Leal pede a condenação dos réus pelo crime de fraude em certames de interesse público (Art. 311-A). "O crime prevê pena de um a quatro anos de reclusão", diz. As investigações para identificar o homem que repassou os gabaritos continua.

Diário do Nordeste

Prefeitos de todo o País reclamam da falta de repasse de recursos para a saúde

16/12/2014 - Pouco menos de 15 dias para terminar 2014 e os Municípios ainda não receberam recursos federais da Saúde.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem informado sobre atrasos nos repasses do bloco da média e alta complexidade de dezembro e do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável).
Só o recurso do bloco da média e alta complexidade representa aproximadamente R$ 3,1 bilhões que deixa de ser investidos em procedimentos e serviços de Saúde, que visam a atender aos principais problemas e agravos da população.
Os repasses ocorreram, normalmente, até novembro deste ano. Mas, até agora, há apenas um aviso no portal do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (FNS) que confirma o atraso do repasse e informa: 70% dos valores devidos devem ser depositados nesta terça-feira, 16 de dezembro, e os 30% restantes serão depositados entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2015.
A verba do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) e do Limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) deve ser prioridade, pois é destinada as ações e aos serviços de maior complexidade disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

PAB Variável
Já os valores do PAB Variável somam aproximadamente R$ 809 milhões mensais, e também devem ser repassados às contas da prefeitura até o dia 15 de cada mês. Os repasses deveriam ser transferidos de maneira regular e automática aos Municípios, conforme determinação legal. A maioria dos Municípios utiliza esses recursos para o pagamento de servidores da atenção básica de saúde, e o atraso traz transtornos às administrações municipais.
A CNM informa ainda que o Ministério da Saúde (MS) é o órgão responsável por fazer o repasse dos recursos aos entes municipais. Sendo assim, a entidade protocolou um ofício junto ao órgão e solicitou informações a cerca dos atrasos.

Situação financeira
Com o atraso e a atual situação financeira dos Municípios, a Confederação destaca que os mais prejudicados são as prefeituras e a população. Isso, uma vez que o atendimento à saúde dificulta o acesso das pessoas aos procedimentos mais urgentes e acarreta insegurança no planejamento de oferta das suas ações e serviços.

CNM

Fossa estourada na Rua Ceará compromete saúde de moradores

16/12/2014 - A reportagem do AVSQ foi acionada na manhã desta segunda (16/12) na Rua Rua Pirajibe Paiva Timbó, a conhecida "Rua Ceará", no bairro Pereiros, para constatar a problemática de uma fossa comunitária estourada, que já foi reclamada por várias vezes às autoridades e até o momento, nenhuma providência foi tomada.
Os moradores demonstraram indignação com a situação, que está se agravando cada vez mais e até mesmo, comprometendo a saúde de algumas pessoas.

Confira entrevistas no local:



Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet

16/12/2014 -  A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) anunciou nesta segunda-feira (15) a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades do Grupo de Trabalho Contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais.
“A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti. Ela citou o caso de uma mulher que, em maio, foi espancada até a morte por moradores de Guarujá, em São Paulo, após um falso rumor ter se espalhado nas redes sociais de que ela praticava rituais de magia negra com crianças.
Com base nas informações coletadas pelo software, o grupo de trabalho, cuja reunião de instalação ocorreu ontem, poderá encaminhar denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal. Três casos já estão sendo analisados, com base em denúncias recebidas pela ouvidoria da SDH. Um deles remete ao último episódio envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e seu colega de Câmara, Jair Bolsonaro (PP-RJ), na semana passada, quando o parlamentar disse que só não estupraria a deputada porque ela “não merece”.
Um rapaz postou foto em uma rede social “ameaçando a deputada Maria do Rosário de estupro”, de acordo com a SDH. Mais dois casos tratam de um site nazista e outro que prega a violência contra mulheres. “Vamos documentar, avaliar os três casos e, na quinta-feira [18], devemos dar os encaminhamentos cabíveis, no sentido de tirar do ar, encaminhar para inquérito da Polícia Federal ou para providências do Ministério Público Federal”, explicou Ideli.

Agência Brasil

Jair Bolsonaro é denunciado no STF por incitar estupro

16/12/2014 - A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu, ontem, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal reeleito Jair Bolsonaro (PP-RJ).
A procuradora considerou que o parlamentar incitou a prática do crime de estupro ao dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece".
"Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro", argumenta Ela Wiecko na denúncia protocolada no STF.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Direito Humanos (CNDH), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, pediu à Procuradoria a abertura de uma ação contra Bolsonaro.
Para a procuradora, o deputado "abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade" ao considerar o estupro como prática possível. Todas as mulheres devem ter a segurança de que não serão vítimas de estupro, já que a prática é crime previsto na legislação penal, destaca Ela.

Condenação
Um órgão de defesa dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a declaração de Bolsonaro.
"As declarações são uma ofensa não apenas para a deputada, mas também para a dignidade das mulheres e de todas as vítimas de abusos graves como violência sexual e estupro", disse o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra.
Segundo ele, esse tipo de afirmação é "inaceitável" em uma democracia como a brasileira, principalmente quando se trata de autoridades públicas eleitas por voto popular.

Protesto
Os cinco deputados estaduais eleitos pelo PSOL no Rio engrossaram, ontem, o coro pela cassação de Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação dos vencedores das eleições, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Quando o militar da reserva foi chamado para receber o diploma, os parlamentares do PSOL se viraram de costas e exibiram cartazes com os dizeres: "A violência contra a mulher não pode ter voz no Parlamento".
O movimento foi liderado pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Além de Freixo, participaram do protesto os deputados Doutor Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini e Paulo Ramos

Processo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para hoje reunião para instaurar o processo contra Bolsonaro. Durante a reunião será definido o relator da representação a partir de uma lista tríplice.
Na última quarta-feira (10), quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e PSOL) entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
 
Redação Web

No sertão, açudes inteligentes garantem reserva de água

16/12/2014 - Ceará, uma terra de contrastes. Em muitas localidades, as famílias sofrem para conseguir água para beber, lavar, cozinhar e tomar banho. Na sede do Município, os 45 mil habitantes vivem uma das maiores crises hídricas da história. Os três açudes da Cidade - Sousa, São Matheus e Escuridão - estão secos. A população aguarda pela tão sonhada adutora de General Sampaio. Já em Barra do Bento, no Sertão de Canindé, a situação é muito diferente: sobra água.
Um açude com capacidade de dois milhões de metros cúbicos construído no Sertão de Canindé sangrou dois anos seguidos: 2013 e 2014, na seca mais dura dos últimos 60 anos.
De acordo com a presidente da Associação dos Moradores de Barra do Bento, Raimunda de Sousa, o carro-pipa foi abolido por algum tempo. "Temos água de qualidade e, o que é mais importante, tratada, porque nosso sistema de abastecimento garante água nas torneiras de 30 famílias".
A comunidade de Barra do Bento, que fica a 25 km da sede de Canindé, tem garantido o abastecimento com água para o consumo humano e animal graças a um açude construído em 2009, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
O presidente da entidade, engenheiro agrônomo José Maria Pimenta Lima, conta que a solicitação partiu da Associação Comunitária de Barra do Bento. "Quando recebemos a demanda, tratamos logo de visitar a comunidade e, ao chegarmos lá, percebemos, que era muito grande a dificuldade para as 30 famílias viverem numa localidade sem água. Autorizamos a execução da obra, no valor de R$ 70.000, com recursos do Estado. Estamos muito satisfeitos com o resultado obtido, pois, com a seca de 2012, o açude não secou e está garantindo água para toda a região", comemora Pimenta.
No ano seguinte, 2013, com recursos do Projeto São José, foi implantado o Sistema de Abastecimento de Água para a Comunidade de Barra do Bento, atendendo às 30 famílias, ao custo de R$ 81.470,93. O projeto contou com o acompanhamento do engenheiro agrônomo José Cleiton Nogueira, que atuou também na orientação e execução dos serviços.
"O fornecimento de água encanada nas comunidades tornou-se um grande benefício, pois, com água na torneira dentro de casa, evitou-se o deslocamento até o açude, muitas vezes carregando uma lata na cabeça, ou se valendo do jumento-pipa", destacou José Maria Pimenta.

Parceria
Outro passo importante foi o tratamento da água que está sendo ofertada pelo sistema que funciona em parceria da comunidade com o órgão executor. Enquanto isso, a Ematerce por meio da Gerencia Regional de Canindé, implantou projetos produtivos com duas mandalas, usando também a água do açude. Agora, o casal José Martins Ribeiro e Maria de Fátima Sousa Ribeiro está lavando roupa em casa com toda a comodidade, o que antes era muito trabalhoso, por ter de levar toda a roupa e utensílios para as margens do açude.
Quem também comemora é o pequeno produtor Raimundo Rodrigues, que aproveitou a água para cultivar uma pequena horta no quintal da casa. Tem cheiro verde para o tempero da panela, entre outros produtos hortifrutigranjeiros.
O "Açude Inteligente", uma política pública em execução no Ceará idealizada pela Ematerce, vem chamando a atenção de muitos segmentos ligados à convivência com o Semiárido não só no Brasil como em países da América Latina. Uma comitiva de 12 pessoas da Bolívia já esteve no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central, para conhecer o projeto desenvolvido pela Ematerce. "O açude inteligente é aquele que construímos nos boqueirões, aproveitando a topografia do Ceará, bem generosa. Assim, o açude enche rápido e seca devagar, possibilitando que a água esteja disponível para as comunidades nos períodos de maior escassez", explicou José Maria Pimenta.
Ele explica a localização dos açudes assim: "é onde o sol acorda tarde e dorme cedo". Pimenta revela dados interessantes registrados na maneira de medir chuvas no Ceará.
Pimenta descreve o regime de chuvas no Ceará para explicar a tecnologia. "Pelo que consta, quem primeiro começou a medir chuvas no mundo foram os russos, há mais de 140 anos. Mas, há no Ceará uma informação preciosa: somos o Estado que tem registrada a maior série histórica de precipitações pluviométrica do Nordeste. As primeiras medições vêm do antigo Observatório Meteorológico de Quixeramobim, inaugurado em 1896. De lá para cá, são 119 anos de informações sobre chuvas, sendo as mais importantes justamente a divisão tripartite entre invernos chuvosos (1939), invernos na média (1939) e anos secos (1940)".
De acordo com critérios da Funceme, quando se registra até 594 mm, o ano é considerado seco. De 594,1 até 826 mm, o inverno está na média. Acima deste patamar, a temporada é considerada chuvosa para a região do Sertão Central. Outro dado importante é que, nestes 119 anos de registros, apenas em quatro anos tivemos chuvas abaixo de 300 mm. Precisamente nos anos de 1915, 1919, 1983 e 1993.
"Diante destes números, qual a melhor intervenção para se conviver com a seca? Ouso dizer que é a construção de açudes inteligentes. Reservatórios que enchem ligeiro e secam devagar. Aqueles localizados nos 'sovacos' das serras, morros e nos boqueirões apertados, que são chamados pelo sertanejo de 'açudes potes'. São barragens pequenas e médias capazes de sangrar com inverno a partir de 300 milímetros", aponta o presidente da Ematerce.

Localidades
No Ceará, conforme José Maria Pimenta, existem milhares de localidades que poderiam ser contempladas com a construção dos açudes inteligentes. Além de matar a sede do ser humano e dos animais, também serviria para produzir alimentos por meio da irrigação moderna.
A Ematerce vem testando essa tecnologia em alguns municípios do Sertão Central. São 45 açudes em municípios como Canindé, Madalena, Quixeramobim e Piquet Carneiro.
"As coisas precisam mudar: E essas mudanças só acontecem com ideias inteligentes. Os açudes inteligentes provam isso", assegura o engenheiro Pimenta.

 Diário do Nordeste