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Como assegurado durante reunião com ativistas nesta terça-feira (11), Eunício pautou e os senadores aprovaram Projeto de Lei que amplia penas para quem pratica maus tratos contra animais.
O projeto (PLS 470/18), de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e que tem como coautor o presidente da Casa, determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.
Nestes casos, os abusadores também podem pegar reclusão de até 4 anos, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.
Durante encontro com os ativistas, Eunício se colocou em defesa da proteção aos animais e do reforço da legislação para avançar nesse sentido. “Não dá mais para aceitar que não tenhamos uma pena a altura de muitos crimes praticados contra os animais. É preciso estar atento à essa causa”, disse.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ceará Agora

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou uma operação em combate à pesca ilegal e a comercialização indevida de pescados. A ação, executada nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte entre os dias 2 e 9 de dezembro, apreendeu mais de uma tonelada de pescado ilegal.
A fase estadual da Operação Panulirus, encerrada no domingo, 9, percorreu os municípios cearenses de Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Torrões (Itarema) e Camocim.
A ação resultou em 20 autos de infração, R$ 195 mil em multas, a apreensão de mais de uma tonelada de pescado, 800 metros de rede de pesca proibida e materiais para pesca.
O pescado apreendido se divide em: 600kg de polvo; 200kg de lagosta; e 250kg de pescado (peixes em geral). Os 450kg de lagosta e peixes apreendidos foram doados ao Hospital de Acaraú. Os 600kg de polvo foram doados ao campus de Acaraú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

O POVO Online

Um homem de 84 anos, que foi atingido no tórax e no abdômen durante tiroteio na Igreja da Sé em Campinas (SP), passa por cirurgia nesta tarde no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti. Entre os quatro feridos pelo homem que entrou na catedral atirando nas pessoas, ele é o que se encontra em estado mais grave. Na mesma unidade, uma mulher de 65 anos está estável e permanece em observação. Ela foi ferida no tórax e na mão e teve uma fratura na clavícula. 
Outra mulher, que foi levada ao Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também está estável e permanece em observação pela equipe de trauma. A idade dela não foi confirmada. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, ela pode ter alta ainda nesta terça-feira.
A quarta pessoa ferida foi encaminhada ao Hospital da Beneficência Portuguesa de Campinas, mas não há informações sobre o quadro de saúde.
Segundo a Polícia Militar, o incidente ocorreu às 13h25 na Catedral Metropolitana, na Rua 13 de Maio. A corporação ainda não tem detalhes da ocorrência. De acordo com relatos, um homem de apoximadamente 30 anos, invadiu a igreja, atirou contra as pessoas e se matou. Ainda não se sabe a motivação. Até o momento, quatro mortes foram confirmadas. 

Investigações

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o 1º Distrito Policial de Campinas investiga, com apoio do Setor de Homicídios da cidade, as mortes ocorridas nesta tarde.
Em nota, a SSP diz que policiais militares atiraram contra o autor dos disparos e que, em seguida, se matou. A nota informa também que imagens das câmeras de segurança da igreja foram apreendidas e serão analisadas. 

Agência Brasil

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou hoje (11) o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões. 
“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério. 
O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.
Marcos Rogério disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados neste final de ano. “O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país que precisam ser votados no plenário”, disse.  
Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória". 
A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstrução segue no ano que vem.  

Discussões
As discussões do projeto de lei, que tem apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. Hoje não foi diferente. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto. A deputada Erika e o deputado Flavinho (PSC-SP) chegaram a trocar xingamentos. 
Os embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade  e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

Tramitação
Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

Um homem abriu fogo no interior da Catedral Metropolitana no Centro de Campinas (SP) na tarde desta terça-feira (11). O atirador entrou no local e efetuou disparos por volta das 13h com uma pistola e um revólver calibre 38 após a celebração de uma missa e, em seguida, cometeu suicídio. De acordo com a Polícia Militar, 8 pessoas foram atingidas pelos disparos, sendo que quatro delas morreram e quatro ficaram feridas.
Ainda não se sabe a identidade nem a motivação do atirador. A região foi isolada pelas autoridades para o atendimento das vítimas.
“Ainda não temos a motivação do crime, o atirador não falou nada, não sabemos quem é”, disse à imprensa local o Major Paulo Monteiro do Corpo de Bombeiros. “As pessoas estavam rezando, a maioria era idosa. O homem entrou disparando contra todo mundo sem motivo. Ainda não temos a identidade dele. É uma cena desesperadora. Uma tragédia muito grande. Difícil. Uma cena que, para uma pessoa comum, fica difícil tirar da cabeça”, completou o guarda municipal Alexandre Moraes Rangel.
Major Adriano Augusto Leão, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), explicou com mais detalhes como a ação aconteceu. Segundo seu relato, o atirador entrou na igreja logo após a missa e se sentou em um dos bancos na parte de trás. De repente, levantou-se e passou a atirar em diferentes direções. Entre um disparo e outro, conseguiu recarregar a arma com mais munições. Ele tinha cerca de 28 balas.
“Policiais próximos do local ouviram os tiros e correram para a igreja. Ele continuou efetuando os disparos e os PMs conseguiram efetuar um disparo contra ele. Ele caiu e, vendo que não iria conseguir, efetuou um disparou na própria cabeça”, contou à reportagem.
O major afirmou ainda que o atirador, que aparenta ter cerca de 30 anos, não portava nenhum documento e terá que ser identificado por meio de coleta datiloscópica (de digitais).
Nas redes sociais, a prefeitura de Campinas publicou uma nota ressaltando que “a prioridade no momento é dar total atenção aos feridos e às famílias das vítimas” e que “o prefeito Jonas Donizette está estarrecido com o brutal crime”.

Jovem Pan

Foto: Thiago Rodrigues
Dois assaltantes foram mortos em uma troca de tiros com policiais do Raio em Santa Quitéria, na tarde desta terça-feira (11).
Após uma série de assaltos na região, os policiais foram acionados para a ocorrência de roubos. Os suspeitos foram localizados no bairro Cohab e estavam em uma motocicleta tomada de assalto durante a manhã desta terça. 
Depois que perceberam a aproximação dos PMs, eles efetuaram disparos contra a composição e os policiais revidaram. Foram mortos Francisco Roberto Magalhães Morais, de 22 anos, e o adolescente João Carlos Dias Ferreiras, de 14 anos. Ambos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Francisco Roberto, conhecido como Palestina, possuía antecedentes por roubo e latrocínio (roubo seguido de morte), além de ser foragido da cadeia pública de Hidrolândia.

Foram apreendidos um revólver calibre 38, carregado com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas intactas. A moto roubada, uma bolsa, dinheiro, quatro aparelhos celulares e uma camisa usada para cometer os crimes foram apreendidos. As vítimas compareceram à delegacia e receberam os pertences de volta.




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