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O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados hoje (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com reportagem publicada hoje (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhataApp a fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro. Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.

A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. 

A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.
Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

Representações

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. Lupi, que declarou “apoio crítico” a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.

Agência Brasil

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse nesta quinta-feira (18) que Jair Bolsonaro não participará de nenhum debate do segundo turno. Ele disse em coletiva de imprensa que o estado de saúde do candidato é de "absoluto desconforto" e que não deve ser submetido a "uma situação de alto estresse, sem nenhum motivo".

"Como não há controle, aquela bolsinha (colostomia) pode encher, estourar", afirmou Bebianno. "O seu estado de saúde é ainda de absoluto desconforto. (Não vamos) submetê-lo a uma situação de alto estresse, sem nenhum motivo."

Mais cedo, médicos divulgaram um boletim em que destacavam a "melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia". A reportagem da Agência Estado apurou que a decisão de participar ou não dos debates já estaria nas mãos do próprio candidato.

Bebianno chamou o petista Fernando Haddad (PT) de "poste" e disse que a ausência de Bolsonaro nos debates não deve prejudicá-lo. "Seria discutir com um poste, como já disse o candidato, quem discute com um poste é bêbado. A decisão (de não participar) não é ruim porque o eleitor já conhece Bolsonaro. O contato que ele estabelece é diretamente com o eleitor. Os eleitores já sabem em quem vão votar."

Denúncia

Antes da coletiva, Bebianno disse à reportagem que Haddad se mostrou "desesperado" ao dizer que entrará com medidas judiciais contra uma denúncia de que a campanha de Bolsonaro teria incentivado empresários a disseminar mensagens contra o PT nas redes sociais. Ele classificou como "piada" e "uma palhaçada" a atitude de Haddad, que poderá ser seguida pelo candidato derrotado no segundo turno, Ciro Gomes (PDT).

"Isso é sinal do desespero. Estão tentando criar um fato político qualquer. Quem entende de caixa 2, de dinheiro roubado, de assaltar os cofres públicos para fins pessoais e partidários é o PT", disse Bebianno. Ele acrescentou que também tomará medidas judiciais contra Haddad e Ciro por denúncia caluniosa. "O senhor Haddad, como suposto advogado, deveria saber que denúncia caluniosa é crime e idem para o senhor Ciro Gomes. Ambos responderão pelos seus atos, pelas suas declarações. Se eles estão acusando, vão ter que provar", afirmou.

Bebianno classificou como "piada" a situação. "Chega a ser engraçado porque, de um lado, você tem uma facção criminosa chamada Partido dos Trabalhadores travestida de partido político acusando os outros daquilo que eles mesmo fazem. O PSL e a campanha do presidente Jair Bolsonaro e ele, como pessoa física, nunca houve nenhum acerto, nenhum pedido. Pelo contrário, ao longo da campanha, muitos empresários ofereceram recursos sim, por pessoas de bem, preocupadas com o Brasil, nós nunca aceitamos", disse.

Agência Estado

A Polícia Federal (PF) está tentando prender, desde o início da manhã desta quinta-feira, o presidente do PROS, Eurípedes Júnior , um dos alvos centrais da Operação Partialis , investigação sobre desvio de dinheiro da prefeitura de Marabá (PA). A ordem de prisão foi expedida pela 2ª Vara da Justiça Federal do Pará. Pelas informações da polícia, Júnior faria parte do grupo do ex-prefeito de Marabá suspeito de facilitar pagamentos da prefeitura em troca de propina. Só um um dos casos, os investigadores descobriram indícios de um suborno de R$ 100 mil. 

"Em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão", diz a polícia em nota sobre o caso. A polícia informa ainda que encontrou depósitos no valor total de R$1 milhão "na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal". O dinheiro teria sido, logo depois, transferidos, diretamente "para as contas do ex-gestor municipal".

Eurípedes foi acusado na delação da Odebrecht de ter recebido R$ 7 milhões para o PROS, por meio de caixa dois, em troca do apoio a Dilma Rousseff. O PROS negou e afirmou que todas as doações "foram devidamente declaradas para a Justiça Eleitoral".

O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira, o pedido do senador eleito Cid Gomes (PDT) contra a veiculação de imagens de seu desabafo contra o PT, realizado na última segunda-feira em Fortaleza, na propaganda do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O ex-governador do Ceará alegou que a campanha do capitão reformado do Exército não poderia usar imagens dele no horário eleitoral gratuito. O caso foi julgado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, que não reconheceu a "legitimidade" de Cid para requisitar a retirada da propaganda.

"A pretensão do representante – que foi candidato ao cargo de Senador da República, eleito pelo Estado do Ceará nas Eleições 2018 – é a suspensão da propaganda eleitoral veiculada em bloco, no horário gratuito, em 16.10.2018, ao argumento de que os representados utilizaram indevidamente sua imagem e seu discurso fora de contexto, em ofensa ao art. 54, parágrafo único, da Lei no 9.504/1997, empregando, inclusive, meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais.  No entanto, observada a devida vênia, constato, de plano, a ilegitimidade da parte autora para propor esta representação", escreveu Salomão em seu despacho (leia a íntegra da decisão do ministro). O Ministério Público Eleitoral foi informado oficialmente da decisão de Salomão.

Na última segunda-feira, em um ato pró-Haddad, em um hotel de Fortaleza, Cid atacou o PT, cobrou mea-culpa pelos erros cometidos em governos do partido e chegou a discutir com militantes. "Sem mea-culpa, o PT merece perder". Ontem, o ex-governador gravou um vídeo declarado voto em Fernando Haddad (PT). 

No próximo sábado, o petista vem a Fortaleza para um ato de campanha, na reta final da corrida presidencial. O episódio de segunda foi mais um capítulo das instabilidades da aliança entre PT e os Ferreira Gomes. O PDT anunciou depois do primeiro turno apenas um "apoio crítico" a Haddad.

O Ceará foi o único estado do País onde Ciro Gomes teve mais votos do que Haddad e Bolsonaro. O Nordeste é estratégico para os dois presidenciáveis neste segundo turno. No próximo final de semana, além do Ceará, Haddad deve percorrer outros estados da região. Já Bolsonaro até chapéu de cangaceiro tem usado para demarcar seu território entre os nordestinos.

Diário do Nordeste

O PT entrou com um pedido para que a Polícia Federal investigue a suspeita de práticas ilícitas no uso de redes sociais por parte da campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, incluindo denúncia de que empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa do candidato.

Na sua edição desta quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo revela que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por Whatsapp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima semana, antes do segundo turno.

Segundo o jornal, cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo o jornal.

A prática pode ser considerada doação de empresas por meio de serviços, o que é proibido pela legislação eleitoral, e não declarada, o que configura caixa 2.

Em entrevista à rádio Tupi nesta manhã, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou que a campanha de Bolsonaro “criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, estão patrocinando mensagens mentirosas no Whatsapp”.

“Nós vamos pedir providências para a Justiça Eleitoral e para a Polícia Federal para que esses empresários corruptos sejam imediatamente presos para parar com essas mensagens de WhatsApp. Já tem nome de empresário, já tem nome de empresa, já tem contrato, o valor pago mediante caixa 2, o que é crime eleitoral”, disse Haddad.

“Nós vamos para a Justiça eleitoral impedir o deputado Bolsonaro de violentamente agredir a democracia como ele fez a vida inteira, nunca respeitou a democracia e não está respeitando nesse momento. Fazer conluio com dinheiro para violar a vontade popular é crime.”

No pedido feito à PF na quarta-feira, o PT solicita a investigação em relação à utilização deliberada de notícias sabidamente falsas (as fake news), doação não declarada de verbas do exterior, propaganda eleitoral paga na internet e, por fim, a utilização indevida do WhatsApp. O pedido, no entanto, foi feito antes da revelação da Folha de S. Paulo. Agora, de acordo com a campanha petista, deve incluir a reportagem.

“Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral”, disse o partido, em nota, nesta quinta-feira. “O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.”

De acordo com o advogado Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a prática revelada pelo jornal pode ser enquadrada como um caso clássico de caixa 2 eleitoral, com agravantes e poderia levar à cassação da chapa de Bolsonaro.

“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou. “A punição não tem gradação. Ou cassa ou não pune.”

Mesmo que as doações fossem feitas como pessoa física, o advogado explica ainda que a doação de serviços só pode ser realizada por algo que a própria pessoa possa oferecer -seus serviços ou de sua própria empresa. A compra de serviço de terceiros é vedada. Além disso, explica, mesmo que Bolsonaro alega desconhecimento dos fatos, a responsabilização é objetiva e mede a influência que a ação pode ter no resultado da eleição.

O advogado acrescenta ainda que o Whatsapp se enquadra nas regras de uso das redes sociais. Ou seja, eleitores não podem pagar por impulsionamento e nem fazer propaganda disfarçada de um candidato.

“Avaliando bem tecnicamente, de fato essa circunstância coloca em risco a eleição do candidato. É um caldo perfeito para gerar problema”, afirmou.

A campanha de Bolsonaro não se manifestou de imediato, mas um dos filhos do presidenciável disse em mensagem no Twitter que o jornal e o PT contam meias-verdades ou mentiras descontextualizadas. “Vão perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro.

Bolsonaro lidera as intenções de votos para o segundo turno da disputa presidencial com 59 por cento dos votos válidos, de acordo com a mais recente pesquisa Ibope, enquanto Haddad aparece com 41 por cento.

Exame

O grau de seca extrema e moderada se agravou no Ceará no mês de setembro, segundo dados do Monitor das Secas, serviço de monitoramento da estiagem divulgado pelo governo federal. Segundo o estudo, assim como nos estados do Maranhão e Piauí, as poucas chuvas que ocorrem, historicamente, no mês de setembro contribuem para agravar o quadro de seca.
Na Região Noroeste, onde era observada uma área sem seca até agosto, os indicadores mostram um condição de seca fraca. Nas demais áreas do estado, observam-se a expansão, para Norte, da seca moderada e seca grave, bem como um aumento da área com seca extrema na Região Sul.

Dados Nordeste
Historicamente, no mês de setembro, no leste do Nordeste (NE) brasileiro, em uma área compreendida entre o Litoral Sul da Paraíba (PB) e o Litoral Sul da Bahia (BA), localizam-se as regiões do NE que possuem os maiores índices pluviométricos, com volumes entre 100 e 150mm.
Nas demais áreas do NE, os índices pluviométricos são inferiores a 75mm e, em grande parte do NE, como no centro-leste do Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), boa parte dos estados do Rio Grande do Norte (RN), PB, Pernambuco (PE), BA e extremo oeste de Alagoas (AL), a climatologia de precipitação é inferior a 25mm.
Durante o mês de setembro de 2018, os índices pluviométricos mais significativos, foram observados no litoral sul da BA e no extremo oeste do MA, com valores superiores a 100mm em algumas áreas.
No entanto, observa-se, anomalia de precipitação, que no litoral leste do NEB, em uma área compreendida entre o litoral do estado da PB e o litoral de AL, bem como em algumas áreas do litoral sul da BA, foram observadas anomalias negativas de precipitação.

G1 CE

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