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Nos últimos dias, os quiterienses tem acompanhado as instalações das torres com as câmeras de videomonitoramento nas principais vias da cidade, bem como a agilidade na reforma do prédio que receberá o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), na Av. Melquíades Mourão.
O Governo do Estado já confirmou a data da solenidade de inauguração: próxima terça (26), a partir das 16h, com a presença do governador Camilo Santana.

Fotos: Josivânia Brito
A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire realizou na noite desta quarta (25), a segunda edição do projeto Chá Literário.
O evento, que contou com a presença de estudantes, professores e incentivadores da cultura quiteriense, teve como tema "Na poesia do trem", homenageando o ex-pároco de Santa Quitéria, Monsenhor Luís Ximenes Freire Aragão, que dá nome a escola.
Na ocasião, os convidados do evento doaram alguns títulos para a biblioteca do colégio, de forma a estimular e enriquecer a leitura dos alunos. Os presentes também acompanharam apresentações dos alunos, abordando vários gêneros literários.



No início da noite desta terça-feira, 19, o pré-candidato tucano ao Governo do Estado, General Guilherme Theophilo (PSDB), participou de uma conversa ao vivo no Facebook oficial do deputado Capitão Wagner (Pros). Em bate-papo que teve participação do público nos comentários, Theophilo falou sobre o desenho de seu plano de governo e destacou a área da segurança pública como prioridade, além de cogitar colocar militares na administração de escolas públicas estaduais.
Questionado sobre seu projeto político para o Governo, o pré-candidato respondeu que, juntamente com o senador e seu padrinho político, Tasso Jereissati, já arquiteta planos baseados em quatro eixos: economia, segurança, saúde, educação e geração de empregos.
"Já estamos reunindo com uma equipe colocada à minha disposição pelo senador Tasso Jereissati. Estamos trabalhando em quatro eixos fundamentais para fazer um programa de governo com os pés no chão, que procure desinchar o Estado. Precisamos tornar o Ceará eficiente", disse o pré-candidato.
Sobre o eixo da educação, o tucano propõe uma parceria público-privada para inserção no mercado de trabalho dos alunos das escolas de técnicas do Estado. Perguntado por um seguidor durante a conversa sobre a ampliação no número de colégios militares no Ceará, o general da reserva considera "difícil" que isso aconteça, mas cogita colocar militares na administração de escolas, pois, de acordo com o pré-candidato, haveria maior disciplina, respeito, valorização dos pais, disciplina, religião (seja ela qual for, mas tenha que ter uma religião, pontuou), assim como em escolas militares como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Sobre o eixo saúde, Theophilo pensa que é "tão importante quanto a segurança". "Após visitar alguns hospitais estaduais notamos que há uma falta de cuidado muito grande com os internados, os corredores estão plenos de gente", disse.  No eixo economia, Theophilo disse que, atualmente, o Estado cobra mais do que oferece em retorno ao cidadão.
O eixo segurança foi classificado como "fundamental". Wagner interpôs a situação de profissionais da segurança que, de acordo com o deputado, não seriam valorizados, o que o tucano respondeu afirmando que a categoria mecere ser melhor remunerada "para ter uma tropa motivada". O General afirma que a segurança pública em um eventual governo seria baseada em três perspectivas de investimentos: inteligência, tecnologia e fiscalização das fronteiras estaduais.
O quarto eixo será o de criação de empregos, para o qual o general da reserva propôs uma maior atenção ao Interior, com promoção de projetos de segurança hídrica fomentando a agricultura e indústrias nessas cidades como forma de "fixar o nosso povo no interior do Estado".

O POVO Online

O contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no projeto 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20). Foram 14 votos a favor e nenhum contrário à proposta que, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, será enviada à Câmara dos Deputados.
O projeto faculta ao contribuinte apresentar espontaneamente a documentação que comprova a regularidade das informações da declaração retida. Ele poderá fazer isso mesmo sem ter sido intimado pela Receita Federal. O texto garante prioridade na revisão da declaração em malha fina para quem se antecipar.
Segundo ressaltou Caiado, sua intenção é evitar uma situação hoje muito comum – por insuficiência de servidores, há atraso no processamento das declarações, o que faz com que a restituição de milhões de contribuintes fique retida pela simples falta de um documento, sem que haja má-fé.
“Somente após decorrido um longo período, a fiscalização tributária intima os contribuintes para apresentação da documentação. Esse comportamento é extremamente cômodo para o Fisco, que não tem qualquer pressa na análise. É, todavia, prejudicial para o contribuinte, que deve suportar a constrição indireta em seu patrimônio”, argumentou Caiado na justificação do projeto.

Emenda
No parecer pela aprovação, o relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), reconhece o mérito e a oportunidade da iniciativa: “A busca pela agilização e desburocratização dos procedimentos fiscais deve ser constante nos trabalhos parlamentares. Nessa linha, qualquer medida que esteja em harmonia com os anseios dos contribuintes merece acolhida”, avaliou o relator.
O texto recebeu uma emenda do senador Hélio José (Pros-DF) acolhida pelo relator. A intenção é permitir que o fisco dê prioridade a cobranças que estão perto da decadência. “É necessária essa ponderação entre a prioridade a quem voluntariamente entrega documentos comprobatórios da regularidade e a segurança de apreciação das declarações que estão próximas à decadência, de forma a não ocasionar prejuízos ao Fisco, que correria o risco de perder o direito de efetivamente lançar a cobrança dos tributos”, justificou Lasier Martins.

Agência Senado 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.
Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.
A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
A questão oomeçou a ser julgada em maio, quando a Corte passou a analisar se o STJ poderia, por iniciativa própria, também adotar algum tipo de restrição ao foro privilegiado.
O caso concreto que levou o tema a debate na Corte Especial diz respeito a um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal denunciado por estelionato pelo Ministério Público Federal (MPF). O crime teria sido cometido quando ele era deputado distrital, cargo que não tem foro no STJ.
Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é o colegiado a quem cabe julgar ações penais contra pessoas com foro no tribunal superior, onde tramitam atualmente 200 processos do tipo, sendo 93 inquéritos e 72 ações penais.

Agência Brasil

O Núcleo de Economia e Estratégia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) realizou um estudo sobre o impacto da greve dos caminhoneiros na indústria do Ceará e constatou que, durante a paralisação, 46,4% das empresas pesquisadas apresentaram uma redução da produção acima de 25%. Destas, 11,5% tiveram interrupção total das suas atividades. O estudo mostra ainda que 50,9% das empresas registraram redução do faturamento acima de 25%.
Mesmo apos a greve 70,9% das empresas ainda apresentam redução da produção. Outros impactos foram que 61,1% das empresas tiveram dificuldade para honrar o pagamento da folha salarial e 68,5% de honrar os tributos do mês; 64,7% tiveram redução do investimento planejado e 94,6% dificuldade para aquisição de insumos.

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