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O programa de apoio à Segurança Pública do BNDES está atrasado por problemas operacionais do governo e em razão do calendário eleitoral. Assim, até outubro de 2018, mês das eleições, os estados não receberão recursos financeiros. A informação é do Valor Econômico.
O Ceará estava entre os estados que receberiam o repasse. Estavam inseridos na lista Maranhão, Pará, Sergipe, Rondônia, Sergipe, Distrito Federal e as prefeituras de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Belém (PA).
O apoio do Governo Federal previu investimento de R$ 42 bilhões em cinco anos. Deste total, R$ 5 bilhões poderiam ser aplicados ainda em 2018 e seriam usados da seguinte maneira: R$ 4 bilhões para compra de equipamentos e R$ 1 bilhão voltado para projetos estruturantes.
O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), Flávio Basílio, afirmou que, lançado o edital, contratações de operações por Estados e municípios junto ao BNDES poderão se dar normalmente. A liberação de recursos, entretanto, só poderá ocorrer após o período eleitoral.
Ainda de acordo com Basílio, como é um programa novo, foi preciso elencar, a princípio, os produtos que poderão ser financiados: veículos, miras holográficas, coletes balísticos, armas de choque e drones. Em segundo momento, a ampliação se estenderá para 16 produtos.
Em nota, o BNDES disse que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp) trabalha para o término da fase interna dos processos licitatórios, no modo pregão eletrônico, para o primeiro conjunto de equipamentos passíveis de financiamento no âmbito do programa Pro-Segurança Pública.
A partir do momento que estes procedimentos forem concluídos, entes públicos poderão apresentar proposta de financiamento, que serão submetidas ao crivo de instituições financeiras credenciadas a operar com o BNDES.

O POVO Online

O advogado Renato Jorge Rocha Bezerra Filho, 35 anos, foi morto a tiros na tarde desta terça-feira, 17, no Parque Soledade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele foi encontrado pelos policiais já morto, com as mãos amarradas e marcas de tiros.
O crime é o segundo do tipo, em uma semana. Sete dias antes, o advogado e ex-vereador Erivaldo Rodrigues, 55, também foi morto em Caucaia. 
Conforme informações repassadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o corpo foi encontrado no quintal de um imóvel, no Parque Soledade. 
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas e estiveram no local.
"A Polícia Civil apura as circunstâncias do crime no intuito de identificar e prender os autores do crime", informou a pasta.

Pesar
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (Acriece) divulgou nota de pesar pelo assassinato de Renato. "A Acriece lamenta com profundo pesar o assassinato do advogado [...] ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados".
"A Acriece exige do governador do Estado do Ceará e do secretário de Segurança Pública o imediato esclarecimento do caso".
“Estaremos atentos e acompanharemos de modo diligente a investigação. É o segundo assassinato contra um colega de profissão que ocorre em menos de uma semana. O crime afeta não apenas amigos e familiares do profissional, mas a toda advocacia brasileira”, comentou Amaro Lima, vice-presidente da Acriece. 

Crimes
A associação se referiu à morte de Erivaldo Rodrigues, 55, advogado criminalista e ex-vereador, morto na manhã da terça-feira, 10, no próprio escritório de advocacia, no bairro Novo Pabussu, em Caucaia.

O POVO Online

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na noite desta terça (17), próximo a uma estrada carroçável, no bairro Piracicaba, em Santa Quitéria.
Antônio Estênio Alves da Silva foi abordado por dois indivíduos armados, que estavam a pé e a dupla executou a vítima, com cerca de três tiros na cabeça, vindo a óbito no local. Após a ação, os criminosos fugiram, tomando rumo ignorado.
Equipes da Polícia Militar e do Raio estiveram no local e permanecem em diligências, no sentido de identificar e capturar os suspeitos. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal, em Canindé.

O Whatsapp criou um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue medida semelhante adotada pelo Facebook. O objetivo é garantir rapidez e efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que tratam de conteúdos divulgados na internet.
“As duas plataformas digitais criaram endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro”, explica notícia distribuída pelo TSE.
“Com a iniciativa de criar esse canal direto com a Justiça Eleitoral, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações”.

O Beach Park lançou nova nota na tarde desta terça-feira, 17, explicando pontos da perícia sobre a morte de turista em toboágua. O jornalista Ricardo José Hilário da Silva, de 43 anos, morreu nessa segunda, 16, ao descer o "Vainkará", brinquedo inaugurado três dias antes.  
Levamentos periciais iniciais reforçaram que a boia que levava Ricardo e outras três pessoas virou ao fim do percurso, dentro do toboágua. "É completamente equivocada a informação de que a boia ultrapassou a barreira de contenção do brinquedo e que os visitantes tenham sido arremessados", informou o Beach Park.
O parque mencionou ainda os dois anos e meio de desenvolvimento, implantação e testes do "Vainkará". O brinquedo foi interditado até conclusão da perícia. O parque fechou nesta terça. A Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) vai conduzir as investigações.

Vítima
A Perícia Forense do Estado liberou o corpo de Ricardo na manhã desta terça. O turista era locutor e radialista e apresentava programa matinal na Rádio Nova Brasil FM. Ele deixa uma filha de 8 anos.
Mais conhecido como Ricardo Hill, ele teve passagens por grandes emissoras paulistas, como Metropolitana FM 98.5, Jovem Pan FM 100.9, Transamérica FM 100.1 e na Rádio Cidade FM 96.9.

O POVO Online

Em meio à baixa cobertura vacinal e pelo menos dois surtos de sarampo no país, o governo federal reforça ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização. A estratégia do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e outros órgãos visa a minimizar os prejuízos causados à população pelo compartilhamento de informações equivocadas sobre efeitos das vacinas.
Por meio de nota, a pasta informou que conta com uma equipe de monitoramento responsável por analisar as principais notícias de saúde no meio digital, tanto em portais de notícias quanto nas redes sociais. Em 2017, foram recebidos mais de 2,2 mil alertas. Este ano, até o momento, foram mais de mil.
“Todos eles são analisados pela assessoria de comunicação e, caso necessário, é realizada uma intervenção ativa para esclarecer o posicionamento do Ministério da Saúde”, informou a pasta, por meio de nota.
De acordo com o ministério, uma publicação esclarecendo que não existe o subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil – boato que circulou nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens no início do mês de abril – registrou 22.030 compartilhamentos, 1.580 comentários, 11.890 reações (curtidas e afins) e alcançou 2,2 milhões de pessoas, na página oficial da pasta no Facebook.

Sarampo e pólio
Entre os dias 6 e 31 de agosto, o ministério promove a Campanha Nacional de Seguimento contra o Sarampo e a Poliomielite. O foco da vacinação são crianças com idade entre 1 e 5 anos incompletos.

Agência Brasil

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