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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de 4 dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal.
Temer tomou a decisão após recomendações do Ministério Público Federal do Distrito Federal e do Banco Central. As recomendações têm como base suspeitas de corrupção na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal.
Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento "dos vice-presidentes", o que permitia a interpretação de que eram todos os 12 (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Embora nas notas que divulgou inicialmente o Planalto tenha informado que os vice-presidentes estavam afastados por 15 dias, o texto do decreto do presidente Michel Temer (leia a íntegra ao final desta reportagem), divulgado à noite pela Secretaria de Comunicação, não estipula um período para o afastamento.

Versões dos envolvidos
A Caixa Econômica Federal informou que cumprirá a decisão de Temer.
Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.
Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.
José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.
Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateou "com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha". Por fim, declarou que é inocente e que está "à inteira disposição" do MPF para esclarecimentos.

Recomendações para afastar
A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federal do Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes.
Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal (leia detalhes mais abaixo).
Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais.
Por meio dessa investigação, a PF e o MPF descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis.
No caso do Banco Central, o diretor de Fiscalização da instituição, Paulo Sérgio Neves de Souza, recomendou à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que afastasse os vice-presidentes em razão da suspeita do envolvimento deles em irregularidades.
Ana Paula Vescovi é a presidente do Conselho de Administração do banco público.
Já a recomendação do MPF foi feita em dezembro do ano passado, à Presidência da República e à Caixa. Os procuradores pediram a saída dos 12 vice-presidentes do banco, mas a Casa Civil e a a Caixa rejeitaram a recomendação.
Os procuradores, porém, reforçaram o pedido ao encaminhar ao presidente um ofício, no qual afirmaram que Temer poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos vice-presidentes da Caixa.

G1

Um apostador de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, acertou sozinho as cinco dezenas do concurso 4582 da Quina, realizado nesta terça-feira (16), e vai levar R$ 2,3 milhões. Os números sorteados foram 11, 21, 39, 59 e 62. O sorteio foi realizado em Itaupeva, São Paulo. O valor do próximo prêmio é de R$ 600 mil.

Quina - 5 números acertados 
1 aposta ganhadora, R$ 2.306.393,73

Quadra - 4 números acertados
49 apostas ganhadoras, R$ 9.501,36

Terno - 3 números acertados
5714 apostas ganhadoras, R$ 122,52

Duque - 2 números acertados
148679 apostas ganhadoras, R$ 2,58

A campeã olímpica Simone Biles publicou carta nas redes sociais contando ter sido abusada sexualmente pelo ex-médico da seleção norte-americana de ginástica, Larry Nassar. Na carta, publicada no Twitter nesta segunda-feira (15) a esportista diz que é “uma sobrevivente” e que foi muito difícil contar sua história.

Biles tem 20 anos, já ganhou dez campeonatos mundiais de ginástica, conquistou quatro medalhas de ouro e uma de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e faz parte do time de ginástica dos Estados Unidos, com o maior número de medalhas conquistadas em uma única olimpíada.

A atleta aderiu à campanha #metoo (eu também, em português), iniciada nas redes sociais em outubro do ano passado, por artistas de Hollywood, após a revelação de casos de abuso e assédio sexual contra o produtor Harvey Weinstein.

Outras ginastas da seleção  norte-americana, como Gabby Douglas, Aly Raisman e Mckayla Maroney também contaram que foram abusadas pelo médico, acusado de explorar sexualmente as adolescentes, sob pretexto de tratamento médico.

O advogado de  Nassar disse que ele ainda não comentou as últimas denúncias. O ex-médico da seleção de ginástica dos Estados Unidos foi condenado no ano passado a 60 anos de prisão por acusações de pornografia infantil.

Nesta semana ele enfrenta novo julgamento no Michigan e pode pegar prisão perpétua pelas acusações de abuso contra as atletas.

Agência Brasil

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda.

A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates.

Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro. Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde.

Durante a reunião, o representante da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT), Rafael Arantes, explicou que a regulamentação da exposição é necessária para evitar abusos por parte da indústria. Arantes chamou a atenção para a obrigação do Brasil em seguir a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional ratificado pelo país há mais de dez anos e que prevê no Artigo 13º o banimento de qualquer forma de publicidade.

A pesquisadora Cristina Perez, do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (ITC), apresentou pesquisa divulgada semana passada pela revista científica Tobacco Control, que mostra que nos 77 países onde atualmente as propagandas de cigarro já foram banidas nos pontos de venda, houve redução média de 7% na prevalência do tabagismo entre adultos. Outro estudo apresentado pela pesquisadora mostra que 71% dos jovens que já viram cigarros em supermercados, padarias, ou bancas de jornais se sentem influenciados a consumir o produto.

O representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Júnior, argumentou que é “operacionalmente inviável que os expositores fiquem foram da área do caixa” em supermercados, padarias ou outros estabelecimentos que comercializam cigarro. Os produtores alegam que o caixa é mais seguro para evitar o contato direto dos jovens com os produtos. A resolução aprovada permite a exposição próxima à área dos caixas, desde que não tenha por perto alimentos ou outros produtos destinados para crianças e adolescentes.

A indústria também solicitou ampliação do prazo para atender às novas regas dem conforme a resolução da Anvisa aprovada em dezembro. Para os produtores, o prazo estabelecido é curto e não garante “viabilidade logística” para que todos os mais de três mil pontos de venda de todo o país façam as alterações.

O pedido foi indeferido pelo relator, que manteve a data de 25 de maio deste ano para que todos os pontos só exponham e vendam maços que contenham as novas imagens e todas as advertências sanitárias. A partir desse prazo, todas embalagens que não seguirem as novas determinações deverão ser recolhidas do mercado.

Agência Brasil

Com as mudanças promovidas na estrutura do Ministério da Fazenda, o atual assessor especial de Reformas Microeconômicas assumirá a secretaria de Promoção da Produtividade. Desde a ida de Mello para a pasta, em março do ano passado, a ideia era que ele assumisse uma secretaria destinada a cuidar de assuntos microeconômicos, com o intuito de aumentar a produtividade da economia brasileira.
João Manoel já vinha atuando com status de secretário e participou de discussões como da nova política para a indústria automotiva (Rota 2030) e da aplicação de antidumping ao aço da China e Rússia. Nos dois casos, ele adotou posição "pró-mercado", indo contra a manutenção de subsídios e aplicação de sobretaxas à importações, inclusive de encontro ao que defende o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O processo de reformulação culminou com a publicação de decreto no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, que extinguiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico da pasta (Seae), dividindo-a em duas secretarias: a de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência e a de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria. Esta última será comandada por Mansueto Almeida, que já estava à frente da Seae.

O decreto também extingue 55 cargos de confiança do Ministério da Fazenda, atendendo à determinação da Lei 13.346, de outubro de 2016, que formalizou a eliminação de aproximadamente 10 mil cargos de direção, chefia e assessoramento no Poder Executivo federal.

Os ocupantes dos cargos extintos na Fazenda, cita o texto, ficam automaticamente exonerados ou dispensados. As mudanças promovidas pelo decreto entram em vigor no dia 30 de janeiro deste ano.

Agência Estado

A Coordenadoria Estadual de Defesas Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará vai receber a partir da próxima terça-feira (23) propostas de credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realizar serviço de coleta, transporte e distribuição de água tratada, para consumo humano, por meio de caminhão tipo tanque, conhecido popularmente como carro-pipa.
Segundo a Defesa Civil do Estado, o objetivo é atender demandas de municípios cearenses em situação de emergência por estiagem.  A última Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro passado, reconheceu  o estado de calamidade provocado pela seca prolongada em 41 municípios cearenses, somando-se 95 nessa situação.
Ainda sem a garantia de uma boa quadra chuvosa, a Defesa Civil resolveu manter o abastecimento emergencial, principalmente nas áreas urbanas, até a certeza da recarga das cisternas e dos mananciais de onde as águas são captadas para distribuição às populações das cidades mais afetadas. Os carros-pipa realizam o abastecimento dos chafarizes onde os moradores captam a água.
Os pipeiros, como são conhecidos os profissionais especializados nesse tipo de transporte, deverão entregar pessoalmente suas propostas exclusivamente na sede da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em Fortaleza. O resultado da solicitação de credenciamento, bem como os comunicados de sorteio de rotas e convocações, serão divulgados no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br.

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