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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Abandono escolar no Ceará diminuiu 21%

31/10/2014 - A taxa de abandono escolar precoce no estado do Ceará diminuiu 21% em dez anos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50,9% da população abandonou precocemente os estudos em 2000, passando para 40,2% em 2010. A taxa representa a proporção de jovens de 18 a 24 anos de idade que não completaram o ensino médio e não estavam estudando.
Em relação às mulheres, a redução desse índice foi maior. No ano 2000, 48,3% delas largaram a escola cedo demais, passando para 35,8% em 2010, uma redução de 25%. Já os homens, com a mudança da taxa de abandono de 53,7% para 44,7% em dez anos, registra-se uma queda de apenas 16%.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (31) por meio da pesquisa “Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010", produzidas pelo IBGE em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMRQ/MDA).
Além da educação, a publicação apresenta indicadores sobre aspectos populacionais, pessoas com deficiência, habitação, educação, mercado de trabalho e rendimento.

Diário do Nordeste

Operação da PF desvenda fraude que pode ter desviado até R$ 40 milhões do INSS

31/10/2014 - A Operação Nomadismo, deflagrada hoje (31) pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Previdência Social, pode ter identificado a ponta do iceberg de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro (INSS). Até o momento, foram contabilizados cerca de R$ 4 milhões em valores desviados, mas, segundo o delegado Marcelo Fernando Bórsiom, a soma pode chegar a R$ 40 milhões.
“Das 17 pessoas ouvidas hoje, 12 já foram indiciadas. Há pelo menos dois servidores [públicos] envolvidos no caso”, informou o delegado. De acordo com ele, de janeiro a maio de 2010, os fraudadores enviaram informações falsas ao INSS, principalmente por meio de Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) fraudulentas, a fim de “criar qualidade de segurado para pessoas que não trabalham em empresas”. Foram cerca de 5,2 mil guias fraudulentas, detalhou Bórsiom.
A Gfip é um documento que informa quais funcionários trabalham em determinada empresa, o que fazem e qual salário recebem. Por meio dessa guia foram concedidos benefícios a falsos segurados. Segundo o delegado, o valor de cada benefício chegava a R$ 3,5 mil. Entre os benefícios concedidos irregularmente estão os de aposentadoria, em especial por incapacidade, e seguro-desemprego.
“A operação vai desvendar um alvo muito maior do que o de hoje”, disse Bórsio, ao informar a existência de “indícios de que houve fraude também entre 2013 e 2014”. Nos escritórios de contabilidade inspecionados hoje pela Polícia Federal foram encontrados “diversos documentos de [mais] empresas de fachada ou inativas [usadas para aplicar o golpe]”, acrescentou.
A Polícia Federal entrou no caso após denúncias que detalhavam o modus operandi (modo de agir) dos fraudadores. “Checamos as informações no sistema e chegamos à conclusão, por meio de provas materiais e contundentes, de que essas pessoas estavam de fato fraudando a Previdência”, explicou Bórsio. As maiores dificuldades enfrentadas durante as investigações foram decorrentes do fato de os escritórios suspeitos mudarem constantemente de endereço – motivo pelo qual a PF batizou a operação de Nomadismo.
Superintendente Regional do INSS nas regiões Norte e Centro-Oeste, José Eduardo Lopes Mendes disse que está aguardando a conclusão das investigações para ter uma ideia da dimensão que o golpe teve em termos de volume, pessoas envolvidas e prejuízo aos cofres públicos.
A PF cumpriu hoje 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação contou com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

Agência Brasil

Professores fazem velório simbólico da URCA e da educação no Ceará

31/10/2014 - Centenas de manifestantes, entre professores, alunos e funcionários da Universidade Regional do Cariri (URCA) fizeram, na tarde dessa quarta-feira (29), o velório simbólico da instituição. O movimento foi realizado nas dependências da Universidade (Campus do Pimenta) e na Praça Siqueira Campos, em Crato.
Segundo manifestantes, o movimento teve o objetivo de chamar a atenção da sociedade caririense para a proposta apresentada pelo Governador Cid Gomes a categoria, em greve desde o dia 15 de setembro. Os grevistas consideraram a proposta como absurda.
Durante um encontro com o comando da greve, no último dia 21, o governador sugeriu que cada professor da instituição permaneça 52% do tempo devido, em sala de aula. Para a direção do Sindicato dos Docentes da URCA (Sindurca), a proposta compromete, em muito, as atividades extrassala como pesquisa, orientação e extensão.
Além disso, ao transformarem a proposta em prática, através de cálculos matemáticos, os diretores do Sindurca descobriram que, pela proposta, a Universidade teria uma força excedente de 37 professores. Ou seja, segundo a sugestão do governador, a URCA tem professor sobrando.
Para o presidente do Sindurca, professor Gustavo Nobre, a proposta, na prática, sugere que a Universidade elimine 37 professores do seu quadro já escasso. “É algo como pedir para matar 37 professores e a URCA, por tabela. É um verdadeiro absurdo se levarmos em consideração que estamos pedindo a efetivação de 26 professores de forma emergencial e mais 119 para completar o quadro de efetivos,” disse Augusto.
A outra proposta do governador Cid, durante o encontro, foi que os professores voltassem às salas de aula que no dia seguinte seriam feitas as 26 nomeações dos aprovados no último concurso. Em Assembleia no dia 23, a categoria decidiu não confiar na palavra do governador e deu sequência a greve. Nenhum professor foi nomeado.
O concurso realizado em 2010 e renovado por mais dois anos em 2012, venceu no dia 25 deste mês. Mas, uma ação do Ministério Público do Estado, através das promotorias de Crato e Juazeiro do Norte, pedindo a imediata nomeação e posse dos 26 professores, acabou levando a questão para o campo jurídico, onde deverá ser resolvido.
O comando de greve já agenda novas manifestações e diz que a expectativa é que a greve se estenda, pelo menos, até o fim do ano quando assumirá o outro governador eleito.

Cid ministro da Educação
O ato, intitulado “marcha fúnebre”, foi divulgado nas redes sociais como sendo o velório dos 37 professores da Universidade Regional do Cariri-URCA, os quais o governador Cid Gomes teria, supostamente, apontados como excedentes no quadro de docentes da Universidade.
Segundo a página de Facebook denominada “A URCA não foge à luta”, atrelada ao Sindurca (Sindicato dos Docentes da URCA), a manifestação não representava apenas o falecimento dos professores e da educação no Ceará, mas, também, um lamento pela suposta indicação de Cid para o comando do Ministério da Educação.  
“É com muito pesar que anunciamos o falecimento de 37 professores da Universidade Regional do Cariri-URCA, ao mesmo tempo em que comungamos, com toda sociedade Brasileira, o nosso pesar com a Educação do país, caso Cid Ferreira Gomes assuma de fato o Ministério da Educação”, diz uma publicação da página.


Ceará News 7

Claro, Vivo e Oi se unem para comprar TIM

31/10/2014 - A Claro, a Vivo e a Oi fecharam um acordo para comprar a TIM Brasil, afirmou, na edição desta sexta (31), o jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a matéria, o valor ainda não foi fechado, mas giraria em torno de R$ 31,5 bilhões.
Atualmente a TIM mantém 27% dos clientes do mercado de telefonia brasileiro e é líder em 6 estados, entre eles o Ceará.

Diário do Nordeste

Justiça libera uso do nome Legião Urbana por Dado e Bonfá

21/10/2014 - A Justiça do Rio de Janeiro liberou o uso do nome Legião Urbana por parte do guitarrista Dado Villa-Lobos e do baterista Marcelo Bonfá, que formavam o grupo de rock ao lado do cantor Renato Russo.
A marca Legião Urbana é centro de uma disputa entre os dois e Giuliano Manfredini, filho de Renato, que morreu em 1996.
Em sentença, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a Legião Urbana Produções Artísticas, empresa detentora dos direitos sobre o nome e que é controlada por Manfredini, não pode impedir que Dado e Bonfá usem o nome da banda em suas "atividades profissionais". A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.
"Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto", escreveu o juiz.
 
 
O advogado que representa a Legião Urbana Produções Artísticas, Alexandre Viveiros, disse à reportagem que a decisão não muda nada na prática. Segundo ele, os músicos nunca foram impedidos de utilizar o nome Legião Urbana, mesmo quando o fizeram sem a autorização de Manfredini.
A interpretação do juiz é diferente. "Verifica-se, pelo conjunto probatório dos autos, que a ré impede que os autores façam uso do nome de sua ex-banda (...), embora a mesma afirme o contrário", escreveu ele.
Mesmo assim, para Viveiros, a sentença não muda o cenário atual. Ele afirmou ainda que Dado e Bonfá queriam a cotitularidade da marca, ao lado de Manfredini, além de indenizações por danos morais e patrimoniais - esses pedidos, entretanto, foram negados pela Justiça.
De acordo com o advogado, a Legião Urbana Produções Artísticas irá recorrer da sentença, por não tê-la considerado "clara" o suficiente. Ele explicou que o termo "atividades profissionais" é vago e, por isso, desejam esclarecimento desse ponto.
No passado recente, Dado e Bonfá disseram ter tido dificuldades para usar o nome Legião Urbana em shows e tributos ao grupo.

Direitos
A empresa Legião Urbana Produções Artísticas foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.
Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo.
Ano passado, a Justiça determinou que os ex-integrantes não poderiam mais usar a marca da banda. "Eles podem se apresentar como ex-integrantes, mas não podem usar a marca. Quem foi o fundador da Legião Urbana foi o Renato Russo", disse na época Sérgio Nery Maia, advogado da Legião Urbana Produções Artísticas.

Folhapress

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Governador do Rotary visita Santa Quitéria

30/10/2014 - Esteve na manhã desta quinta (30/10) em visita oficial a Santa Quitéria, o governador do Rotary Club, Walter de Carvalho Soares, do Distrito 4490, que compreende além do Ceará, os estados de Piauí e Maranhão. O governador chegou por volta das 10h na sede do Rotary e reuniu-se com o Conselho Diretor, presidido por Arnóbio Parente e em seguida, promoveu uma plenária com os sócios da entidade.
O líder rotário falou da importância do encontro, considerando um momento de cobrança, motivação e companheirismo. Em seguida, almoçou com os rotarianos e viajou para Sobral, para uma visita.

Questão de Opinião - O cenário político em nosso país, estado e em nossa Santa Quitéria

30/10/2014 - Depois de mais um momento eleitoral de muita propaganda, ataques de ideologias, crimes eleitorais e outros fatores que caracterizaram esse último momento de democracia brasileira, o nosso país e estado tentam novamente se unificar para assim estabelecer o governo para todos.
Esse momento deixou claro e explícito a renovação da política estabelecendo novas atitudes como o direcionamento a corrupção, a reforma tributária em alguns pontos, obras hídricas, políticas sociais com mais abrangência, qualificação profissional de jovens e o famoso combate a inflação. Esses foram os principais pontos ligados aos candidatos eleitos e não eleitos.
Se percebe através desses pontos que está se iniciando uma cobrança forte da população inclusive de jovens aos governos que fitem nessas propostas para só então estabelecer a política inovadora, para que assim os governantes façam as leis e executem de uma forma mais eficiente visando à população e os fatores do bem público.
Também deixamos claro, as questões discutidas entre os nossos candidatos a governadores que acirradamente competiram nas questões ligadas ao nosso estado como a implantação de programas que visam melhor à juventude, à mulher e principalmente o desenvolvimento de nosso Ceará.
Em vista todo esse cenário, Santa Quitéria também não deixa de fazer parte por conta de fatores não partidários, mas econômicos como é o caso da Mina de Itataia, que pode ser um grande tesouro de desenvolvimento para o Ceará e consequentemente ao nosso município e as redondezas que se mantêm vizinhas a essa fonte de minério.
Também se espera para nossa cidade, mais desenvolvimento não apenas nos setores econômicos, como também em fatores da educação, saúde, segurança pública e é claro, também, o surgimento de oportunidades empresariais, para só então, ver Santa Quitéria crescer.
Espero que esses representantes públicos façam um excelente trabalho. A todos, boa sorte.

Henrique Moreira é estudante e colaborador do site A Voz de Santa Quitéria.

Santa Quitéria ficará sem energia elétrica

30/10/2014 - A cidade de Santa Quitéria terá o fornecimento de energia elétrica interrompido na manhã desta sexta (31/10), das 6h às 9h.
De acordo com a Coelce, o desligamento será necessário para que técnicos possam realizar, com segurança, serviços de manutenção e melhoramento na rede elétrica.

CCJ do Senado aprova alterações na lei antidrogas

30/10/2014 - Nesta quarta-feira, 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que muda a lei antidrogas.
De acordo com o projeto, será considerado usuário quem portar drogas para até cinco dias de consumo e não dez dias como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos defensores da descriminalização do consumo da maconha. Tal parâmetro será utilizado para diferenciar usuário de traficante e o volume da droga deverá ser calculado por limites definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"A lei fala que para determinar se uma pessoa que é flagrada com drogas é consumidora ou traficante, o juiz atenderá à natureza e a quantidade da substância apreendida quando for a julgamento, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, e às circunstâncias sociais e pessoais, bem como aos antecedentes do agente. Nós resolvemos fazer uma alteração, tirando a expressão "às circunstâncias sociais e pessoais". Por quê? Porque o policial na hora da abordagem: bom, esse rapaz aqui é negro, só pode ser maconheiro mesmo, esse é viciado. Agora, se ele for branquinho, tipo classe média: ah, ele é consumidor", explicou Valadares.
Embora exista um parâmetro determinado, este não será absoluto. Ainda que uma pessoa seja flagrada com droga suficiente para apenas cinco dias, pode ser que ela também seja considerada traficante. Por outro lado, uma pessoa que porte um volume superior de drogas, também pode ser considerada usuária. Portanto, a investigação é que vai determinar a diferença.

Uso medicinal
Valadares também autoriza no relatório a importação de derivados da maconha para uso medicinal. A permissão será dada, mediante prescrição médica e autorização da Anvisa, que avaliará se o produto é mesmo destinado para o tratamento da doença. A autorização será dada ao paciente ou a seus representantes legais, em caso de doença grave.
De acordo com o senador Valadares, esta alteração vai facilitar a importação dos remédios, atualmente dependente de decisões judiciais.
As comunidades terapêuticas também deverão observar uma lista de obrigações que o relator incorporou à legislação, em uma portaria da Anvisa.
Antes de ir à sanção presidencial, o projeto, que já foi aprovado na Câmara, terá uma longa tramitação no Congresso. O texto ainda vai passar por quatro comissões no Senado. Caso as mudanças sejam mantidas pelo Senado, o projeto precisará voltar à Câmara, que decidirá se acata ou não as alterações realizadas.

O POVO Online

Diplomação de Camilo será dia 19 de dezembro

30/10/2014 - A presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente eleita do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, marcou para o dia 19 de dezembro, uma semana antes do Natal, a diplomação do governador eleito Camilo Santana, do senador eleito, Tasso Jereissati e dos deputados federais e estaduais, além da vice-governadora eleita Izolda Cela.
A solenidade será no Centro de Eventos do Ceará. A novidade é que será aberta ao público e convidados dos eleitos nos dias 05 e 26 de outubro.

Caixa se une à Fenabrave para ampliar crédito

30/10/2014 - A Caixa Econômica Federal e seu controlado Banco Pan assinaram um acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para facilitar a concessão de crédito automotivo neste final de ano, além de oferecer outros produtos e serviços para as concessionárias.
Segundo comunicado, a Caixa vai operar, até dezembro, com taxas especiais para os financiamentos de veículos à pessoa física, além de possibilitar o pagamento da primeira parcela, após o Carnaval de 2015.
Para pessoa jurídica, o banco remodelou a linha CredFrota, destinada à renovação e/ou ampliação de frotas para empresas, principalmente locadoras. As novas condições incluem ampliação de prazos, mais itens financiáveis e liberação das garantias de acordo com a proporcionalidade dos valores amortizados.
A Caixa também vai disponibilizar às concessionárias produtos como financiamento da folha do 13º salário; antecipação de recebíveis, com taxas a partir de 1,25% ao mês; e capital de giro, com taxas a partir de 1,35% ao mês e prazo de até 36 vezes para pagamento da dívida.

Fôlego e aproximação
"O objetivo é dar mais fôlego financeiro aos empresários, num momento de alta nas despesas e queda nas vendas", diz o comunicado. Segundo o vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa, Fábio Lenza, a parceria está em linha com o planejamento do banco de se aproximar cada vez mais do setor automotivo.
"Vamos operar com diferenciais e novidades nos financiamentos", afirma. José Acar, diretor-presidente do Banco Pan, também ressalta que o financiamento de veículos desempenha um papel relevante na estratégia de crescimento da instituição.
O presidente da Fenabrave, Flavio Meneghetti, afirma que o acordo do setor com a Caixa será importante para promover um maior volume de financiamentos. "Intensificar a oferta de crédito é fundamental para o setor automotivo", comenta.
Ainda de acordo com o comunicado, a Caixa e o Banco Pan têm uma participação de mercado de 10% no financiamento automotivo. Desde o lançamento do Caixa Melhor Crédito, em 2012, o market share no segmento de pessoa física cresceu 76%.
"Quando falamos de pessoa jurídica o crescimento chega a 250%. Os dados mostram o sucesso da nossa estratégia, que é estar entre as três maiores instituições financeiras que apoiam o segmento", explica Lenza.

Acordo
Ontem, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, esteve em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fechar detalhes do acordo automotivo com a Colômbia. Em duas semanas o assunto voltará a ser debatido com o governo na Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Ele ressaltou ainda que, na reunião que teve ontem no ministério, não tratou sobre o programa de renovação de frota, medida que pode dar um estímulo para o setor automotivo. O presidente da Anfavea falou de cenários após a reunião com Holland. Ele afirmou que o setor projeta um 2015 melhor que este ano para as vendas de automóveis.

Setor prevê venda de 60 mil unidades
Com meta de comercializar pelo menos 60 mil veículos novos neste ano - número 3% inferior aos 62 mil vendidos em 2013 -, as concessionárias e revendas de automóveis do Ceará terão que acelerar fundo para fechar o ano dentro dos padrões definidos pelo setor. Até a última sexta-feira, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave-CE) registrava 46.582 veículos vendidos no Estado, o que revela um vácuo de 13, 5 mil unidades para ser superado nos próximos dois meses, entre novembro e dezembro.
"O setor atravessa hoje um momento difícil de vendas, com queda em outubro, de 9%, em relação a setembro (último)", revela o presidente da Fenabrave-CE, Fernando Ponte. Ele ressalta porém, que, no acumulado do ano, a diferença no número de carros vendidos é de "apenas 76 veículos (novos)", em relação a igual período do ano passado. "Temos dois meses para atingir a meta", instiga Ponte.
Os números, no entanto, revelam que atingir a meta este ano não será tarefa fácil para as concessionárias e revendedores. A constatação tem por base os números disponibilizados pela própria Fenabrave-CE, segundo os quais 44.902 carros novos foram vendidos nos nove primeiros meses deste ano, 3,85% menos do que no período de janeiro a setembro de 2013.

Desafios
Segundo Fernando Ponte, a média mensal de vendas em 2014 é de cerca de 4.990 veículos novos, ante uma média de 5.188 unidades comercializadas a cada mês, entre janeiro e setembro do ano passado. Dessa forma, mantida a média de vendas dos primeiros nove meses, o setor fecharia o ano com 59.880 veículos, bem próximo da meta projetada de 60 mil.
No entanto, até a última sexta-feira, apenas 46.582 carros novos haviam sido vendidos, uma diferença de 13,5 mil unidades para ser comercializada em apenas dois meses, numa média de 6.750 por mês. Esse número é 37,7% superior à media atual de 4.990 veículos novos entregues mensalmente no Estado.

Promoções
Para ultrapassar as barreiras encontradas ao longo do caminho em 2014 - um ano atípico, com Copa do Mundo, mais feriados e eleições - as concessionárias irão apostar, agora, na realização de feirões e nas promoções de fim de ano. De acordo com Ponte, a partir de novembro, poderá haver descontos de até 3%, nos preços de carros novos, além da manutenção do IPI e da possibilidade de concessão de bônus "de Natal" das montadoras.
"No próximo mês, as montadoras vão começar a preparar as cartas (de descontos)", anuncia o executivo, lembrando que os pátios das concessionárias estão cheios de carros, de todas as marcas, tipos e modelos. "Não há falta de veículos. Os pátios estão abastecidos", convida.
 
Diário do Nordeste

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Mulheres são assaltadas ao saírem de agência bancária em Santa Quitéria

29/10/2014 - Duas mulheres tiveram suas bolsas tomadas de assalto quando saíam da agência do Bradesco, no centro de Santa Quitéria, na manhã desta quarta (29/10), por volta das 10h30.
Segundo as informações, as vítimas, identificadas como Antonia Gisela Pinto Feijão, 28 e Maria de Fátima Midas Pinto, 60, haviam sacado uma quantia de R$ 4.000,00 na agência. Ao saírem, foram abordadas por um casal, ambos de estatura baixa, que tomaram as suas bolsas e saíram correndo.
As vítimas entraram em desespero, chegando a correrem atrás do casal, não conseguindo recuperar os objetos. Durante a fuga, o casal deixou cair um cartão e duas notas promissórias.
Ainda durante a manhã, as duas mulheres estiveram na Delegacia de Polícia Civil para registrarem um Boletim de Ocorrência. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.

Moto roubada é encontrada no bairro Pereiros

29/10/2014 - Uma moto roubada foi encontrada na manhã desta quarta (29/10), por volta das 5h, no bairro Pereiros, em Santa Quitéria.
De acordo com as informações, a Polícia recebeu a informação de um popular, de que havia uma moto abandonada próximo a sua residência.
Os policiais foram no local e encontraram a motocicleta, uma Honda CG 150 Titan ES, de cor vermelha e placa HZP-9416, inscrição de Santa Quitéria, pertencente ao repórter Jarbas Freire, que havia sido assaltado na última terça (21/10). A Polícia fez diligências, mas até o momento, ninguém foi preso.

Eunício comunica ao PMDB: não quer ser ministro e não veta nenhum nome

29/10/2014 - A cúpula nacional do PMDB se reuniu, na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio do Jaburu, residência oficial do Vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), para discutir o espaço que o partido pretende ocupar no novo governo de Dilma Rousseff (PT), reeleita, no último domingo (26), como presidente da República.
A pauta que norteou o encontro foi a composição do novo time de ministros que acompanhará Dilma em seu segundo mandato. O represente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira (PMDB), afirmou que não requererá para si nenhuma fatia ministerial, contrariando os anseios de líderes peemedebistas.
Além de não querer ser ministro, o cearense deixou claro que não pretende vetar qualquer nome ou impor quaisquer condições à presidente. Apesar do duelo recém-travado contra o governador Cid Gomes (PROS), o senador acredita que o bem comum deve se sobrepor às outras questões. “O interesse do Ceará é maior do que a briga política”, defendeu Eunício.
Descartado o cabo de guerra contra Cid, Eunício também excluiu a possibilidade de perseguição ao governador eleito Camilo Santana (Pros). Apesar de ter sido vitorioso em Fortaleza e Região Metropolitana, tendo perdido em apenas uma urna na capital, o peemedebista não quer um Ceará dividido, por isso, garantiu que fará uma “oposição crítica” ao apadrinhado político do atual governador.

Reforma Ministerial
Como principal partido da base aliada de Dilma e detentor da maior bancada no Senado e segunda maior da Câmara dos Deputados, o PMDB pode indicar parte da equipe que trabalhará com Dilma Rousseff a partir do dia 1º de janeiro de 2015.
O presidente do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, já constava da lista de ministeriáveis proposta por Michel Temer. O senador, no entanto, agradeceu o convite, mas afirmou não ter interesse em ocupar nenhuma pasta.

Ceará News 7

Câmara barra decreto de Dilma

29/10/2014 - A Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações da Casa enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal.
Tentando evitar o pior, o governo obstruiu o processo de votação para tentar inviabilizar derrubada na noite de ontem, mas não conseguiu. Henrique Alves fez questão de conduzir com mãos de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.
"Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discursos do diálogo, de conversa com o Congresso, não podem ficar só na teoria, tem que acontecer na prática", afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
A atitude de Alves foi atribuída à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Lula a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia de ontem foi que ele voltou para a Câmara, "com sangue nos olhos" e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.
Alves negou que tenha agido em retaliação. Disse que há três meses tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades. "Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do ano".
O decreto 8.243/2014 cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é "consolidar a participação social como método de governo" que determina aos órgãos governamentais promover consultas populares.

Diário do Nordeste