STF deve analisar se nomeação de Lula é para fugir da Justiça, diz Gilmar

16/03/2016 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode continuar a ser investigado pelo juiz federal de Curitiba,Sergio Moro, caso o Supremo entendesse que sua nomeação como ministro da Casa Civil foi apenas para fugir da primeira instância.
Mendes disse que essa é uma questão "que merece meditação do tribunal" e citou o exemplo do ex-deputado Natan Donadon, condenado à prisão por desvios de recursos públicos, que renunciou ao cargo às vésperas do julgamento para tentar escapar do foro do STF.
O ministro do Supremo comparou a situação à de Lula. "Se o tribunal, numa questão de ordem, chegasse à conclusão de que para esses fins [de mudança de foro] a nomeação não é válida, mantém-se o processo no âmbito do primeiro grau", disse.
E ainda citou um exemplo hipotético: "Imaginem que daqui a pouco a presidente da República decida nomear um desses empreiteiros presos em Curitiba como ministro de Transporte ou da Infraestrutura. Nós passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial, precisamos meditar sobre isso".
Questionado se a situação de Lula não seria diferente por não estar preso, Gilmar Mendes rebateu: "Mas está sendo investigado, não é? Está sendo investigado como chefe desse grupo".
Outro ministro afirmou à reportagem, sob condição de anonimato, que a investigação sobre Lula deve subir automaticamente para o Supremo e que a discussão agora será se outras pessoas envolvidas, como os familiares do ex-presidente, seriam investigados também no Supremo ou continuariam na primeira instância com o juiz Moro.

Folhapress
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