Ineficiência de órgãos públicos agrava problema da seca no Nordeste

As chuvas desde a primeira semana de abril não aliviaram a escassez nos reservatórios, mas mexeram com a sensação de quem via chover e contava com uma quadra invernosa chegando ainda que no fim deste verão chuvoso. Afinal, foram 96 municípios registrando precipitações nos primeiros dias do mês passado. Na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Fortaleza, ecoavam os trovões da tempestade política em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Walter Gomes de Sousa, diretor-geral do Dnocs, era exonerado do cargo.
O principal órgão de políticas de combate aos efeitos da seca no País fazia parte da cota do PMDB, que saiu da base governista. O Planalto passa pouco menos de uma semana para o rearranjo: assume o engenheiro Antônio Iran Costa Magalhães, indicado pelo deputado federal Macedo, do Partido Progressista (PP-Ceará). Tem fim um ciclo de quase duas décadas em que a direção do Dnocs “pertencia” ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), até então o “senhor das secas”.
O político potiguar admitia publicamente que, a cada nova nomeação ao seu comando, entre os critérios para a escolha de nomes, “que sejam bons para o PMDB e para o Rio Grande do Norte”. Essa afirmação ele publicou em seu Twitter após a exoneração de Elias Fernandes (junho de 2012), um de seus indicados e o principal envolvido no maior desfalque no órgão federal desde que foi criada a Controladoria Geral da União (CGU), em 2003.
Motivo: prejuízo aos cofres públicos de R$ 312 milhões em sobrepreço de material e superfaturamento em serviços, além de “concentração excessiva” de convênios para a Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte em 2010 – 72% dos convênios naquele Estado atenderam diretamente municípios que, no fim do mesmo ano, elegeram com a maioria dos votos válidos o deputado Gustavo Fernandes, filho de Elias.

Troca de ‘senhor’
A recente mudança na direção do Dnocs sinaliza que o Governo quer contemplar o PP em alguns dos muitos vazios deixados pelo partido do vice-presidente Michel Temer (para a cúpula do PP, o comando do Dnocs era dívida antiga da presidente). A publicação da nomeação de Antônio Iran no Diário Oficial da União, em 05 de abril, ocorre antes mesmo de o PP definir ser a favor ou contra o impeachment de Dilma Rousseff.
Mudanças começam a incomodar os funcionários do Edifício Arrojado Lisboa (leva o nome do primeiro diretor do órgão) na Avenida Duque de Caxias, Centro de Fortaleza: o sistema de ar condicionado só será acionado a partir de 9h, com desligamento durante o intervalo de almoço (12 às 14 horas). O tempo de expediente é fixado conforme a carga contratual de cada um, e os horários, uniformizados.
Na saída coletiva ao fim do dia, desligamento elétrico em todas as instalações. Quem estava havia dias, até meses, sem aparecer, teve que ir ao trabalho. “A ordem é o contingenciamento, até saber o que está custando aqui”, disse um servidor sem querer se identificar. Mas o objetivo de uma ala de funcionários do mesmo nono andar, onde atua a superintendência, é fazer uma grande convocatória de servidores para discutir as mudanças consideradas abusivas. Querem protestar. “Estamos aguardando o que vem mais”.

Redução de despesas
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previu R$ 57 milhões de custeio operacional no prédio do órgão. No dia 12 de abril, o novo diretor-geral, Antônio Iran, lança um comunicado aos servidores: “Em função do momento econômico por que passa o País, foi contingenciado em torno de 36% desse montante, limitando em R$ 42 milhões as referidas despesas, no âmbito de todas as unidades. Nos primeiros três meses deste ano, já foram aplicados mais de R$ 12 milhões nessas despesas, portanto, os outros R$ 30 milhões terão que cobrir os gastos até dezembro”.
Além da brusca mudança de hábito, o clima era de incerteza ainda maior entre os funcionários: no mesmo dia, o PP, partido que indicou o novo diretor, saiu da base de apoio ao Governo. Porém, até ontem, Antônio Iran continuava no cargo.
Sem as direções de Produção e Infraestrutura Hídrica (dada a exoneração dos indicados pelo PMDB), algumas ações desse setor ficaram paradas e funcionários sem saber o que fazer no expediente obrigatório.

Clima político
Em 107 anos de existência e criado para combater os efeitos da estiagem, ainda que por isso seja um realizador de grandes obras de açudagem e irrigação, o Dnocs sempre teve suas ações definidas mais pelo clima político do que pelo de seca. Órgão federal do segundo escalão, mas com orçamento de um ministério (R$ 1,1 bilhão em 2016), seu sobrenome é incerteza. Dos atuais 1.624 funcionários, 1.253 (77%) estão aptos a se aposentar neste ano.
São especialistas colocados em cargos burocráticos, cabeças brancas com 40 anos ou até mais de serviços prestados que acompanharam as mudanças políticas e os grandes projetos do segundo meio século do Departamento. Tentando evitar perdas salariais ainda maiores, eles almejam a reestruturação do órgão federal, cujo projeto de lei está engavetado há anos em Brasília.

Diário do Nordeste
    Comente pelo Disqus
    Comente pelo Facebook
#Compartilhe