Não há dinheiro para as eleições de outubro, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que o ministro Romero Jucá (Planejamento) estuda uma solução para garantir recursos para a realização das eleições municipais deste ano.
Segundo Mendes, o aumento no fundo partidário tirou recursos das eleições municipais, sendo necessária uma recomposição orçamentaria de R$ 250 milhões. Ao todo, o custo do pleito é estimado em R$ 750 milhões.
O Orçamento de 2016 prevê repasse de R$ 819 milhões para o fundo partidário, recurso que abastecem as legendas. Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao Congresso, o repasse para o fundo estava previsto em R$ 311 milhões.
"Estive duas vezes com Jucá, que está indicando uma solução. O que houve é que, no aperto geral das contas, manteve-se o número pedido pelo TSE, mas o fundo partidário sofreu aumento significativo", disse.
Mendes afirmou que a situação do TSE, no entanto, é urgente diante da proximidade da disputa eleitoral.
"No nosso caso, não podemos adiar porque as eleições estão marcadas. Isso envolve contratos fabricação de urnas, recomposição de urnas", disse.
O fundo partidário se tornou a principal fonte de recursos das siglas desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas no ano passado.

Folhapress
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