Ocupação do prédio do Iphan-CE segue apesar da recriação do MinC

O movimento Ocupa Minc (CE) deve continuar ocupando o prédio do Iphan-CE (Centro de Fortaleza), após o anúncio da recriação da pasta pelo presidente interino Michel Temer. A posição está de acordo, segundo informações repassadas por Marina Brito, uma das integrantes do movimento, com as ocupações que acontecem em outros Estados do país.
Os manifestantes locais firmaram posição depois de se reunirem em assembleia geral. "A volta do MinC é uma vitória dos trabalhadores da cultura, mas não estamos sozinhos e nem isolados em nosso país. O fim do Ministério da Cultura é simbólico de um desgoverno que golpeou, em apenas uma semana, conquistas históricas dos movimentos sociais. Por isso reiteramos: antes de sermos artistas, somos cidadãs e cidadãos, mulheres, negros quilombolas, indígenas, trabalhadores, LGBTs, pequenos produtores rurais, estudantes, em luta por nossos direitos", reforça o comunicado.
Indagados se há alguma mudança de estratégia do Ocupa Minc neste momento, o comunicado enfatiza que "não muda, continua. Desde o início nossa luta nunca foi restringida somente à volta do Ministério da Cultura. A estratégia vai se construindo dia após dia, em coletivo e a nível nacional. Nossas assembleias coletivas definem a caminhada do movimento. A cada dia definimos nossos atos e demandas", situa. 
Durante essa semana, a ocupação contou com a visita do rapper Criolo (SP). De passagem pela capital cearense para se apresentar na Barraca Biruta na última sexta (20), ele também visitou as ocupações das escolas da rede pública de ensino. 

Retomada da pasta
Durou dez dias a decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura (MinC). Após críticas e pressão da classe artística, Temer recuou e decidiu recriar a pasta. 
O novo ministro será o diplomata Marcelo Calero. Na última quarta (18), ele havia sido anunciado como secretário nacional da Cultura. A decisão foi divulgada no Twitter pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a quem Calero seria subordinado. “A decisão é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira", afirmou Mendonça. Dias antes, porém, o próprio ministro da Educação havia defendido a fusão das duas pastas, alegando que isso fortaleceria a cultura.
Uma das vozes que resistia a ceder à pressão era a do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo): “fui vencido internamente. Como governo defendo a decisão adotada”, se pronunciou, também pelo Twitter.

Debate 
Michel Temer buscou ao longo da semana uma resposta à pressão contra o fim do MinC. Na tentativa de desfazer a imagem negativa de montar o primeiro escalão do governo só com homens, o presidente interino sondou artistas e professoras para a Secretaria de Cultura. Pelo menos seis mulheres recusaram o convite, dentre elas a antropóloga Cláudia Leitão, ex-secretária estadual de Cultura do Ceará.
Em outra tentativa de minimizar os danos, Temer concedeu o status de “secretaria especial” ao espaço reservado às questões culturais em seu governo. Por fim, prevaleceu a decisão de ressuscitar o ministério.

Entenda o caso
A fusão das pastas de Educação e Cultura foi tomada no mesmo dia em que Michel Temer assumiu o exercício da Presidência. Em seu primeiro ato, ele reduziu o número de ministérios de 32 para 23 e disse que não tinha medo de ser impopular. 
Entre os cortes, o da Cultura foi o de maior repercussão. A decisão gerou revolta na classe artística, protestos em diversas capitais e críticas até no meio político. Para consolidar a decisão, Temer não teve o consenso sequer do próprio partido (o PMDB).
Um dia após tomar posse, o então ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi recebido com vaias pelos funcionários do setor. Os servidores levantaram cartazes e gritavam: “O MinC não cabe aqui/ o MinC é grande e não dá pra extinguir”. Movimentos sociais realizaram ações em São Paulo, Brasília, Rio, Porto Alegre, Fortaleza e outras capitais, com protestos e ocupação de prédios públicos.
Artistas consagrados também criticaram a medida. O cantor Caetano Veloso classificou a decisão como “retrógrada”. A atriz Fernanda Montenegro disse que Temer pagaria caro: “Enquanto este governo existir, vai sofrer um protesto violento e eu estarei nele”, afirmou. Por outro lado, a atriz Regina Duarte se declarou a favor da extinção do MinC.
Dentre os partidários de Temer, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que criou o MinC em 1985, cobrou o retorno da pasta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da reforma ministerial, disse que a cultura não poderia se resumir a uma questão “contábil” e se comprometeu a fazer a pasta renascer por meio de uma emenda à medida provisória enviada pelo presidente em exercício. 

Com informações do Estadão Conteúdo e DN
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