Senado aprova empréstimos internacionais para o Ceará no valor de 250 milhões de dólares

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de resolução que autoriza quatro operações de crédito externo destinado a Ceará, Porto Alegre e Caxias do Sul. No Estado, duas operações destinam recursos envolvendo, no total, de US$ 250 milhões. Outros US$ 125 milhões serão destinados para as cidades do Rio Grande do Sul. Os projetos de resolução que tratam do tema serão encaminhados à promulgação.
Um das operações (MSF 50/2016) garante ao Ceará com empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o financiamento parcial da segunda fase do Programa Viário de Integração e Logística — Ceará IV. Os recursos vão ser aplicados na infraestrutura rodoviária e outros modais em corredores estratégicos de ligação de regiões produtoras.
O BID se compromete ainda com o financiamento de mais US$ 50 milhões (MSF 49/2016), recursos que serão canalizados para projetos no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará. O objetivo é o combate às desigualdades sociais e a erradicação da miséria, por meio de ações para inclusão de famílias em condições de extrema pobreza.
As mensagens foram aprovadas, ainda nesta terça, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiram para o Plenário, com requerimentos de urgência também aprovados pela comissão. Com a aprovação, as operações poderão ser fechadas contando com a garantia da União.
Para o Rio Grande do Sul, um dos empréstimos, de US$ 92 milhões, deverá ser assinado entre o município de Porto Alegre e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O dinheiro deverá ser aplicado no Projeto Orla POA, com o objetivo de requalificar o espaço urbano de Porto Alegre.
A outra operação de crédito, no valor de US$ 33 milhões, será assinada entre o município de Caxias do Sul (RS) e o mesmo CAF. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos do município.

Agência Senado
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