Cesárea a pedido só será feita a partir da 39ª semana

Médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, a partir da 39ª semana de gestação, momento em que estudos apontam que há menos riscos ao bebê.
A medida faz parte de novas regras previstas em uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgada ontem, para realização de cesarianas no Brasil.
O documento prevê ainda que, caso a gestante opte por uma cesárea, ela deverá assinar termo de consentimento livre e esclarecido em que afirma ter sido informada sobre os benefícios e riscos da decisão, “bem como sobre o direito de escolha da via de parto”, informa o conselho.
Segundo a resolução, “é ético o médico atender a vontade da gestante de realizar o parto cesariano, garantida a autonomia do profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal”.
Para o presidente do conselho, Carlos Vital, as novas regras visam assegurar tanto a segurança do bebê quanto o direito da gestante à cesárea. A definição do período da 39ª semana de gestação como limite mínimo para realização da cesárea eletiva pelos médicos segue estudo elaborado em 2013 pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas. Na época, o grupo definiu que esse seria o marco das gestações a termo – ou seja, não prematuras. Antes, bebês que nasciam a partir da 37ª semana de gestação já eram considerados maduros.
“A data da última menstruação é uma informação insegura. Ao fazer a cesárea a partir da 37ª semana, poderia estar fazendo de maneira muito precoce e com consequências nefastas ao feto. O amadurecimento fetal ocorre de maneira mais intensa nessas últimas semanas”, diz Vital. “São desenvolvimentos delicados, do fígado, pulmão e até mesmo do cérebro.”
Segundo ele, bebês nascidos antes deste período recomendado têm mais chance de apresentar problemas respiratórios, além de dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar.
A fiscalização do cumprimento das medidas deve ser incluída entre as ações de monitoramento feitas pelas equipes dos conselhos regionais de medicina, por meio da observação de prontuários nas maternidades, por exemplo. Em caso de descumprimento, os conselhos podem adotar as medidas cabíveis, como advertência até a suspensão do registro profissional.
O CFM também estabelece a possibilidade de o médico se recusar a atender o pedido da gestante, caso avalie que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê.
Questionados, membros do conselho negam que essa medida possa abrir brechas para que gestantes que buscam o parto normal deixem de ser atendidas.

O POVO Online
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