Governo Temer anuncia programa de combate à violência contra mulheres

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou plano de medidas de combate à violência contra a mulher. O ministro não detalhou, porém, quando as ações serão postas em prática nem quanto deverão custar.
Moraes apenas adiantou que os recursos sairão do orçamento destinado à Força Nacional de Segurança. “O dinheiro reservado a diárias da Força Nacional pode ser mais eficaz se usado para pagar as polícias locais. O Estado vai comprar o descanso desse policial. Isso não vai enfraquecer a Força Nacional, que passará a ser mais utilizada na questão das (ações nas) fronteiras. Vamos priorizar isso”, afirmou Moraes.
Moraes não estabeleceu prazo porque, segundo ele, o detalhamento do plano dependerá de o Ministério da Justiça receber os dados de crimes contra a mulher em cada um dos Estados, o que deve ocorrer até o fim desta semana, de acordo com o ministro. Plano foi lançado após recente caso de estupro coletivo contra jovem no Rio de Janeiro.
As medidas fazem parte da criação do núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero. O novo departamento será formado por três secretários de Segurança estaduais, além dos secretários nacionais do ministério encarregados das áreas de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública.
O pacote inclui o repasse de recursos aos Estados para que arquem com a extensão das cargas horárias de policiais. Durante a jornada extra, eles atuarão exclusivamente na repressão à violência contra a mulher. Também está prevista a padronização de um protocolo de atendimento às mulheres, que deverá ser seguido por todos os Estados do país.
Com o mesmo objetivo, serão elaboradas campanhas educativas para estimular às vítimas a procurarem as forças de segurança quanto forem agredidas ou violentadas. “Não há crime mais subnotificado dos que o contra a mulher. Isso porque cerca de 70% dos casos de violência doméstica e abusos são cometidos por pessoas conhecidas, muitas vezes parentes e amigos”, explicou Moraes.
Alexandre quer ainda que todas as policiais civis e militares tenham acesso a um cadastro de medidas restritivas contra agressores - como por exemplo, os que são obrigados a permanecer a uma determinada distância de suas vítimas. “Eu quero essas informações não só nas delegacias, mas na ponta, nas viaturas. Com isso, a PM vai fazer a fiscalização do cumprimentos dessas medidas”, detalhou.

O POVO Online
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