STJ concede liminar para libertar Cachoeira, Cavendish e mais três

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta sexta-feira (8) um habeas corpus determinando a libertação do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de outros três presos durante a Operação Saqueador, promovida pela Polícia Federal em 30 de junho.
Os cinco estão detidos em um presídio de Bangu, na zona oeste do Rio, e podem ser libertados já a partir deste sábado - isso depende dos trâmites burocráticos da ordem judicial, que deve ser oficialmente transmitida de Brasília para o Rio de Janeiro.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Cléber Lopes em favor de seu cliente, Carlinhos Cacheira, mas beneficia todos os cinco presos porque o STJ considerou que todos estão em situação idêntica. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeiro. Quem responde pelo STJ durante o recesso é a vice-presidente Laurita Vaz, mas ela se declarou impedida para decidir e submeteu o pedido ao ministro há mais tempo na função, entre aqueles que continuam em Brasília durante as férias.

Tornozeleira para Cachoeira
Esta é a segunda ordem judicial para libertar Cachoeira e os demais presos. A primeira, expedida um dia após a prisão pelo desembargador federal Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), não foi cumprida porque determinava que eles só deveriam ser soltos após a instalação de tornozeleiras eletrônicas, porque deveriam passar a cumprir prisão domiciliar. Mas a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro não dispõe desse aparelho - por falta de pagamento, a empresa fabricante deixou de fornecê-los.
O advogado de Cachoeira chegou a cogitar comprar tornozeleira para seu cliente, mas a lei não permite essa manobra. A pendência permaneceu até esta semana. Na última terça-feira (5) o Ministério Público Federal, que acusa os presos, recorreu ao presidente do TRF-2 alegando que Athié não poderia ter julgado pedido que beneficia Cavendish, porque tem relação de amizade com o advogado que defende o ex-dono da Delta.

Quinteto é acusado de fraudar R$ 370,4 milhões
No final daquele dia Athié se declarou impedido de julgar esse caso, em documento apresentado ao presidente do Tribunal Regional Federal. Na quarta (6) houve nova distribuição do pedido, encaminhado para o desembargador federal Paulo Espírito Santo. No mesmo dia ele revogou a decisão de Athié, e então os cinco réus passaram a ter que cumprir prisão em um estabelecimento penal. 
Os advogados do quinteto recorreram e o pedido de Cléber Lopes foi aceito pelo STJ nesta sexta-feira. Os cinco são acusados de integrar um esquema que usava empresas de fachada para "lavar" recursos públicos obtidos irregularmente. Pelo menos R$ 370,4 milhões foram movimentados pelo esquema, segundo o Ministério Público Federal.

Estadão Conteúdo
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