Receita Federal multa Instituto Lula por 'desvio de finalidade'

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula durante o período de 2011 a 2014 por causa de "desvios de finalidade". Além disso, foi cobrado imposto de renda, contribuições sociais e multa milionária. Com informações da Folha de S. Paulo.
A investigação que tinha como foco a entidade foi iniciada em dezembro de 2015 e se encerrou gerando uma multa que deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. 
A Receita identificou irregularidade no repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento. O empreendimento é gerido pelo filho do ex-presidente Fábio Luís e o dono do sítio de Atibaia, Fernando Bittar.
De acordo com os técnicos da Receita, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes.
Além disso, foram identificados pagamentos sem destinatário e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas diferente do endereço do Instituto. 
O fisco também questionou a origem de doações na casa de R$ 35 milhões vindas de empreiteiras como a Odebrecht e Camargo Corrêa. A suspeita é de que o Instituto foi usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. 
Os auditores pediram explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, sobre doações de R$ 18 milhões partindo de construtoras e outros R$ 1,5 milhão de duas entidades sem fins lucrativos. 

Outro lado
A assessoria do Instituto Lula informou que não recebeu notificação sobre o assunto. 
Paulo Okamotto disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços de forma gratuita para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.

Redação Web
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