CE detém 2ª tarifa residencial média mais cara do Nordeste

O Ceará tem a segunda energia elétrica residencial (baixa tensão) mais cara da região Nordeste. A tarifa média cobrada atualmente pela Companhia Energética do Estado (Coelce) por cada quilowatt-hora (kWh) consumido custa R$ 0,48, acima do valor nacional, que é de R$ 0,45. O Maranhão lidera o ranking, com R$ 0,50, e o Sergipe aparece na terceira colocação, com R$ 0,47.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre as 27 unidades federativas, o Pará tem a tarifa média mais elevada (R$ 0,57), seguido do Rio de Janeiro (R$ 0,54) e Tocantins (R$ 0,53). No ranking do Brasil, o Ceará aparece na décima posição. As mais baixas são as tarifas verificadas no Amapá (R$ 0,27), Roraima (R$ 0,38) e Rio Grande do Norte (R$ 0,41).

Valor por distribuidora
Considerando o valor praticado individualmente por cada empresa, já que existem estados com mais de uma distribuidora, a Coelce tem a terceira tarifa mais alta da região Nordeste, atrás dos valores praticados pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), com R$ 0,51, e pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), cuja tarifa é R$ 0,50.
Conforme os dados da Aneel, no País, a Companhia Energética do Ceará ocupa, atualmente, a 30ª colocação do ranking de tarifas praticadas. Ao todo, são 63 distribuidoras.

Reajuste anual
Vale lembrar que nem todos os estados tiveram suas tarifas reajustadas neste ano. No Nordeste, as distribuidoras de Alagoas (R$ 44) e do Piauí (R$ 0,44) ainda praticam valores vigentes desde agosto de 2015.
No Ceará, o reajuste médio de 12,97%, sendo 13,64% para baixa tensão (residências e comércio) e 11,51% para alta tensão (indústrias), foi aprovado pela Aneel em abril deste ano.

Avaliação
Para o presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, o fato de a companhia ter a segunda tarifa mais cara do Nordeste e uma das mais elevadas do País não é motivo de orgulho para os clientes, mesmo a empresa sendo considerada, por seis vezes, a melhor distribuidora do País pela Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Melhor do Brasil
Neste ano, a Coelce dividiu o título da Abradee com Cemar, algo contraditório na opinião de Erildo Pontes, quando as tarifas das duas distribuidoras são levadas em consideração. "São exatamente as melhores distribuidoras que têm os valores mais caros da região Nordeste. Acho que os valores cobrados por kWh também deveriam ser observados. As companhias não devem ser melhores apenas em serviço prestado, mas também em tarifas ao consumidor", afirma.
Erildo Pontes também critica o reajuste da Coelce de 2016. Segundo ele, o aumento poderia ter sido 3,5% menor caso a Aneel não tivesse aprovado o ajuste da revisão tarifária provisória da companhia em 2015.
"Poderíamos estar numa situação tarifária melhor se não fosse isso. De todas as companhias do Brasil, só a Coelce passou por isso", destaca Pontes, lembrando que o fato está sendo questionado por órgãos como o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-Ceará).
Os valores médios divulgados pela Aneel não contemplam tributos e outros elementos que fazem parte de conta de luz, tais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Taxa de Iluminação Pública e Encargo de Capacidade Emergencial, cuja cobrança foi encerrada em 22 de dezembro de 2005. Para as tarifas homologadas a partir de 1º de Julho de 2005, os valores relativos à cobrança dos tributos PIS/Pasep e Cofins também passaram a ser considerados também em destaque na conta de luz.

Resposta
Em nota, a Coelce ressaltou seu desempenho individual, considerando apenas as 63 distribuidoras do País. "A Coelce esclarece que, segundo informações do ranking de tarifas da Aneel, a tarifa residencial da companhia está atualmente em 30º no Brasil, das 63 distribuidoras do País, sendo que somente 47 delas tiveram reajuste esse ano. Já no ranking Nordeste, a companhia está em 3º lugar, atrás da Cemar e da Sulgipe, sendo que outras duas distribuidoras da região Nordeste ainda não passaram por reajuste este ano", destacou a Companhia.
A distribuidora informou ainda "que é uma empresa regulada com reajuste tarifário definido pela Aneel, segundo as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão. Cabe destacar ainda que somente 22,5% da conta de luz se destina ao serviço de distribuição de energia operado pela Coelce. Ou seja, numa conta de luz no valor de R$ 100, apenas R$ 22,5 são destinados à distribuidora, para operação, expansão e manutenção da rede de energia elétrica".
Por fim, a Coelce enfatizou que, seus índices de desempenho "têm sido reconhecidos pelos clientes e pelo mercado ao longo dos últimos anos e a qualidade do fornecimento de energia continuará sendo prioridade. Em 2016, a companhia foi eleita, pela sexta vez, a melhor distribuidora de energia do Brasil pela Abradee".

Raone Saraiva
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