Dnocs anuncia construção de novas adutoras com dispensa de licitação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) recebe até amanhã (27), propostas de seleção de empresas para fornecimento de material e implantação de dez adutoras emergenciais no Ceará. O anúncio foi feito pelo Ministério da Integração Nacional (MI), em meio ao agravamento do período de cinco anos seguidos de seca no Estado. As obras irão minimizar os efeitos da estiagem e ampliar o abastecimento de água da população.
Por ser uma obra emergencial, haverá dispensa do processo de licitação, segundo o MI. Após a seleção das empresas ocorrerá assinatura dos contratos e início das obras. O investimento federal é de R$ 40,17 milhões para beneficiar 1.197.625 habitantes nas sedes urbanas de Pereiro, São Luis do Curu, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, São João do Aruaru, Triângulo Chorozinho, Guassussê-Igarói (Orós) e Mineirolândia.
A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização das obras são de responsabilidade do Dnocs. As construtoras deverão apresentar sua proposta de preço, que será analisada pelo Dnocs pelo critério de maior desconto. A aquisição de material (tubos e conexões de aço das linhas adutoras) está estimada em R$ 21 milhões. O critério de escolha da empresa será por meio do menor preço. A entrega dos equipamentos será realizada mensalmente no prazo de 60 a 90 dias, nos locais das obras, após verificação das especificações técnicas.
Mediante o agravamento da seca e a indefinição por parte do Dnocs sobre a quantidade e localização das novas adutoras havia um temor de que essas obras atrasassem ainda mais, ampliando o quadro de dificuldades das famílias no Interior do Estado, que sofrem com a escassez.

Agravamento
A estiagem que castiga o Ceará desde 2012 afeta as comunidades rurais e moradores de centros urbanos. Para enfrentar a escassez, uma das estratégias é a implantação de Adutoras de Montagem Rápida (AMR). Em março passado, o governo do Estado definiu a instalação de 11 AMRs. Cinco meses depois, em agosto, o governo federal decidiu transferir os recursos de obras de combate aos efeitos da seca para o Dnocs. Um mês depois do MI anunciar a liberação de R$ 40 milhões para obras de adutoras no Ceará, o Dnocs finalmente divulgou a relação dos municípios a serem beneficiados com a transferência de água.
Anteriormente, o MI havia divulgado uma relação de municípios que seriam beneficiados com adutoras. Houve mudança. Na primeira lista apareciam as cidades de Uruoca-Senador Sá, que agora ficaram de fora. A cidade de Apuiarés foi acrescida nesta segunda relação.

Previsão
As novas adutoras a serem implantadas sob a responsabilidade do Dnocs foram divididas em seis lotes com prazos que variam entre 90 dias, 120 e 180 dias e com custos de implantação variado: Pereiro (R$ 4,8 milhões); Guassussê e Mineirolândia (R$ 1,5 milhão); Iracema (R$ 2,5 milhões); Ocara-Triângulo e Aruaru (R$ 2,4 milhões); Apuiarés e São Luís do Curu (R$ 3 milhões); e Tamboril (R$ 2,9 milhões). A adutora de Pereiro é a que tem o prazo mais longo, 180 dias, enquanto que as obras em Guassussê-Igarói; Ocara-Triângulo e Aruaru e Mineirolândia têm previsão de 90 dias.
O plano estadual previa a implantação de 200Km de tubulações, atendimento a 100 mil pessoas. O titular da SRH, Francisco Teixeira, disse, na época, que houve um trabalho minucioso para a definição das adutoras. Durante reunião do Comitê de Monitoramento das Ações de Convivência com o Semiárido, a relação das AMRs foi apresentada. A adutora mais extensa seria instalada de Jaguaribe para a cidade de Pereiro com 36,5Km. A de menor comprimento seria para beneficiar os distritos de Guassussê e Igarói, com 4,1Km.

Diário do Nordeste
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