Em discurso, Temer diz que concessões têm objetivo de gerar empregos

O presidente Michel Temer anunciou a concessão ou venda de 32 projetos nas áreas de aeroportos, energia, rodovias, portos, ferrovias e mineração, na abertura da primeira reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI). "O PPI visa ao crescimento do País e a geração de empregos", afirmou.
O Governo prevê arrecadar R$ 24 bilhões com concessões  e permissões em 2017. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, é um deles e terá o leilão previsto para o primeiro semestre de 2017 e com previsão da publicação do edital até dezembro. Além do Pinto Martins, outros projetos serão leiloados logo início do próximo ano.

Os 32 projetos para concessões e privatizações: 
Concessão de aeroportos (4): 
– Fortaleza
– Salvador
– Porto Alegre 
– Florianópolis 

Concessão de terminais de carga (2):
– Porto de Santarém (PA) (combustíveis)
– Rio de Janeiro (RJ) (trigo)

Concessão de rodovias (2): 
– Trecho BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
– Trecho BR-101/BR-116/BR-290/BR-386, no Rio Grande do Sul

Concessão de ferrovias (3): 
– Ferrogrão 
– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)
– Norte-Sul

Concessão de hidrelétricas (5): 
– São Simão (Minas Gerais e Goiás)
– Miranda (Minas Gerais)
– Volta Grande (São Paulo)
– Peri (Santa Catarina) 
– Agrografo (Santa Catarina) 

Venda de distribuidoras da Eletrobras (6):
– Piauí 
– Alagoas 
– Roraima
– Acre
– Amazonas
– Rondônia

Leilão de áreas para exploração de óleo e gás (3):
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha

Concessão das empresas de água e esgoto (3):
– Pará
– Rondônia 
– Rio de Janeiro

Concessão de áreas de mineração (4):
– Fosfato (entre PB e PE)
– Cobre, chumbo e zinco (TO)
– Carvão de candiota (RS)
– Cobre (GO)

Discurso de Temer: "o poder público deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego"
"O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos", disse Temer após apresentar os 32 projetos para concessão e privatização.  Segundo o presidente, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada.  
O presidente fez um breve resumo da história dos projetos de infraestrutura no País. Ele lembrou da estrutura centralizada da administração pública no passado, com a subsequente descentralização com a criação de autarquias e por fim com a desestatização de ativos antes geridos pelo Estado. 
"O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego", disse Temer. "Fizemos estudos com uma abertura extraordinária para a iniciativa privada. É preciso dar execução a esse dispositivo constitucional", completou.  
Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira. Em seguida, a transmissão dos discursos foi interrompida.

Estadão Conteúdo
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