MP responsabiliza agentes penitenciários por rebeliões e mortes em presídios no mês de maio

O Ministério Público do Ceará (MPCE)responsabilizou os agentes penitenciários do Estado pela série de rebeliões nos presídios do Complexo Penitenciário de Itaitinga, em maio deste ano. Os conflitos deixaram 18 mortos. A denúncia foi apresentada pelo órgão na manhã desta segunda-feira (19).
As rebeliões teriam iniciado após a proibição de visitas íntimas, consequência da greve dos agentes, iniciada à meia-noite da mesma data dos motins. “Os agentes penitenciários, organizados e determinados, criaram todas as dificuldades para inviabilizar as visitas no dia 21 de maio”, disse o MPCE no relatório divulgado. 
Ainda segundo o órgão, os representantes dos profissionais agiram deliberadamente para pressionar o Governo do Estado a negociar a pauta de reivindicações da categoria. “A greve era a oportunidade esperada pela 'massa carcerária' para que se instaurasse o caos”, denunciaram os promotores. 
O MPCE acusa 10 integrantes do comando da greve de ter cometido os crimes de desobediência, desobediência à ordem judicial e prevaricação (quando o servidor público retarda ou deixa de praticar ato de ofício).

Procuradores criticam gestão do sistema prisional 
Além da denúncia, os procuradores também criticaram a gestão do sistema prisional do Estado e pedem investigação sobre improbidade administrativa. “A omissão dos responsáveis pela pasta para a solução dos problemas não pode ser superada pela simples alegação de que a falha é oriunda de gestões anteriores”, escreveram os autores do documento.
A denúncia será entregue à Justiça através da comarca de Itaitinga.
As Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) registraram nesse fim de semana a maior matança ocorrida em presídios da história do Estado do Ceará. Foram confirmadas 18 mortes pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Além disso, também houve fugas ocorridas no Centro de Execução Penal e Integração Social, também chamado de "CPPL V". A unidade aidna estava em construção e serviu de abrigo para os internos da CPPL III, ameaçados de morte pelos demais.
Após os motins, agentes da Força Nacional vieram ao Estado para ajudar a conter novas rebeliões.

Diário do Nordeste
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