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Câmara aprova texto principal da reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta recebeu 263 votos favoráveis e 106 contrários. Foram registradas três abstenções. Na próxima terça-feira (13), os parlamentares vão analisar os 11 pedidos de modificação apresentados, os chamados destaques. Entre os principais pontos da proposta do governo estão o aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade.
As mudanças sugeridas na forma de medida provisória provocaram polêmica e protestos, com ocupação de escolas em todo o país. Pela proposta, parte da carga horária será reservada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos; outra parte, ao aprofundamento em áreas específicas. O estudante poderá optar, nesse caso, por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.
A comissão mista que analisou a medida provisória fez algumas alterações no texto enviado pelo Executivo. Essas mudanças foram confirmadas ontem pelo Plenário. Com isso, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias. A comissão também aumentou, de quatro para dez anos, o período em que o governo federal deverá ajudar estados com recursos para o ensino integral.
Depois da aprovação dos destaques, o texto será enviado ao Senado. Só após passar pelo crivo dos senadores seguirá para sanção presidencial. A oposição criticou o governo por tratar do assunto por medida provisória e de atropelar as discussões em torno de um projeto de lei que tratava do assunto já em tramitação no Congresso. Os críticos da MP argumentam que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.

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