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Sabe quem foi o primeiro responsável por criar leis?

Já ouviu aquela expressão “olho por olho, dente por dente”? Caso você não saiba, esse princípio está presente no Código de Hamurabi, um conjunto de leis descoberto por uma expedição francesa em 1901, na cidade de Susa, no Irã, uma região que corresponde à antiga Mesopotâmia.
Mais precisamente, o código consiste em um pilar de pedra de quatro toneladas com cerca de 2,25 metros de altura e 1,5 m de circunferência, e em sua superfície existem 282 leis gravadas — que ocupam por volta de 3,6 mil linhas divididas em 46 colunas — em escrita cuneiforme. Na verdade, uma das cláusulas, a 13, foi eliminada do conjunto devido a superstições da época, e sua criação é atribuída a Hamurabi. E você sabe quem foi esse cara?

Tudo tem que está na Lei
De acordo com os historiadores, Hamurabi foi um antigo monarca da Babilônia que nasceu por volta do ano 1810 a.C. Ele se tornou o sexto rei da dinastia babilônica e governou entre os anos de 1792 e 1750 a.C., aproximadamente, e as diversas cidades-estados da região central e sul da Mesopotâmia se unificaram sob o seu comando.
Foi durante o seu reinado que Hamurabi decidiu desenvolver o conjunto de leis, e elas estabeleciam os diferentes padrões e regras que regiam a sociedade da época. Elas definiam, por exemplo, como as transações comerciais deveriam ser conduzidas, ditavam aspectos relacionados com a vida familiar, estipulavam salários, multas e punições, e eram aplicadas às três classes que existiam na Babilônia, a dos que possuíam propriedades, a das pessoas livres e a dos escravos.
Uma curiosidade interessante sobre o código é que, conforme mencionamos no início da matéria, muitas das leis eram baseadas no conceito de “olho por olho...” e foram redigidas no formato “se..., então”. Assim, boa parte do texto era apresentada mais ou menos assim: se um homem quebrar os ossos de alguém, então ele deverá ter seus ossos fraturados também ou, ainda, se um homem roubar um boi, então ele deverá pagar 30 vezes o seu valor ao proprietário.
Já no caso das transações comerciais, as regras definiam, por exemplo, quanto um médico deveria cobrar para curar um homem livre, qual deveria ser o preço para um escravo, e qual seria a punição aplicada ao profissional em caso de erro. Então, se o médico cometesse um equívoco que resultasse na morte de paciente um rico, ele deveria ter as mãos decepadas, enquanto que se fosse um escravo que viesse a óbito, o profissional deveria restituir a família do defunto financeiramente.

Castigos severos
Como você já deve ter intuído, o conjunto de leis trazia punições bem severas para quem cometesse crimes, e não faltavam castigos capitais entre as normas. Para você ter uma ideia, a punição para os amantes que fossem descobertos conspirando para matar seus respectivos cônjuges era o empalamento, enquanto o castigo para mãe e filho que fossem pegos cometendo incesto era queimar na fogueira.
Quer mais exemplos? Se um homem livre matasse uma escrava grávida, ele deveria pagar uma restituição à família da moça, mas se o crime fosse cometido contra uma mulher livre, uma das filhas do assassino deveria ser morta. Para os filhos que decidissem bater em seus pais, a pena era ter a mão cortada fora, e para as mulheres que fossem pegas traindo os maridos, o castigo consistia em jogar o casal de amantes no Rio Eufrates. Tenso...
Por outro lado, o código traz um dos primeiros exemplos de “presunção de inocência” de que se tem notícia, o que significa que ele defende a ideia de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. O conjunto de leis foi talhado sobre a coluna de pedra perto do fim da vida de Hamurabi, e o pilar era deixado em público para quem quisesse consultá-lo.
Milagrosamente, o famoso Código de Hamurabi sobreviveu tanto à queda da Babilônia, à dominação de outros povos e à passagem dos séculos. Quando o pilar foi descoberto pelos franceses no início do século 20, ele se encontrava quebrado em três, e hoje se encontra são e salvo no Museu do Louvre, em Paris. Vale destacar que apesar de muitas das normas e punições serem consideradas extremas para os nossos padrões, muitas das leis que regem a sociedade atual estão baseadas em seus precedentes legais.

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