Ceará é o 5º colocado no Brasil em reclamações sobre energia

As oscilações e quedas de energias continuam sendo um problema nas residências do Estado. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ceará é o quinto colocado no ranking brasileiro de reclamações e o primeiro do Nordeste, com 5.913 ocorrências, entre janeiro de 2014 e julho de 2017. Só neste ano, a Aneel registrou 588 registros referentes a qualidade do fornecimento. A distribuição da energia elétrica no Estado é realizada pela concessionária Enel Distribuição.
Ainda de acordo com a Aneel, considerando também o número de ligações de usuários referentes a falta de energia e interrupção do fornecimento, o Ceará pula para primeira posição do País com 189.313 registros, considerando igual período de 2014 até julho de 2017. Estes números não são registrados oficialmente como reclamações, e sim, como pedido de informação. De janeiro a julho de 2017, foram 13.486 reclamações relacionadas ao fornecimento de energia e informações.
As empresas distribuidoras de energia do Brasil são classificadas pelos indicadores de duração de interrupção individual por unidade consumidora e Frequência de interrupção individual por consumidor. Quando os indicadores individuais de continuidade são transgredidos, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor.
A compensação é automática e deve ser paga em até 60 dias após o mês de apuração do indicador (período em que houve a interrupção). Os valores são informados pelas distribuidoras em até 3 meses após a apuração do indicador e são passíveis de fiscalização pela Aneel. Até junho deste ano, a Enel já pagou R$ 2.847.117,20 aos consumidores devido à transgressão dos limites estabelecidos.
A cantora Nathálya Sobreira de Castro foi uma das pessoas que sofreram com as oscilações de energia no Ceará. Segundo ela, em maio de 2017, sua máquina de lavar queimou por conta de uma queda de energia. "No dia seguinte também descobri que minha vizinha teve o prejuízo similar", destaca.

Indenização
Segundo o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entre 1º de janeiro de 2017 até ontem, foram registradas 43 reclamações contra a Enel, referente a dano material e/ou pessoal decorrente do serviço. O Decon disponibiliza também o site www.Consumidor.Gov.Br, plataforma no qual é monitorada pelo órgão e que permite abrir reclamação pela internet a empresas como a Enel.
"Segundo o artigo 22 do CDC, Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste de órgãos púbicos ou empresas terceirizadas, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código. Assim, o consumidor que tiver algum dano em decorrência da queda de energia pode procurar diretamente a Enel. Caso não seja solucionado o problema, o consumidor pode realizar uma reclamação no Decon", afirma a secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio.
Por meio de nota, a Enel Distribuidora informa que, segundo dados da Aneel, o número de reclamações sobre falta de energia no Ceará registrou uma redução de 20% nos últimos 2 anos. "No primeiro semestre deste ano, foram registradas 588 reclamações, número proporcionalmente menor do que o registrado no ano passado. Sobre as reclamações no Decon, a distribuidora esclarece que o número representa apenas 0,0013% dos clientes do Estado".

Investimento
A companhia acrescenta que investiu R$ 126,87 milhões no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 32,5%, se comparado a igual período do ano passado. Os investimentos, conforme a Enel, foram destinados principalmente para a modernização da rede de distribuição e conexão de novos clientes.
Mesmo com as reclamações e liderando o ranking no Nordeste, em 2017, a Enel Distribuição Ceará foi eleita a segunda melhor distribuidora de energia elétrica com a melhor qualidade de serviço do país, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica. Além disso, a distribuidora informa que foi destaque no Prêmio Abradee deste ano, ficando em terceiro lugar entre as melhores distribuidoras do País.

Diário do Nordeste
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