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Eunício propõe que fundo eleitoral tenha recursos do Orçamento

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), propôs no domingo, 6, em reunião no Palácio do Planalto o remanejamento de recursos já existentes no Orçamento do governo federal para bancar o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD). O fundo, em discussão na reforma política, vai custear as eleições com verbas públicas. Pressionados pela proximidade do calendário eleitoral, os parlamentares querem aprovar mudanças na legislação ainda neste mês para ter validade já em 2018.
As propostas tramitam na Câmara, e o relator de duas comissões, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estima que o fundo eleitoral custe ao Tesouro R$ 3,5 bilhões em 2018. Na quarta-feira, os deputados retomam a discussão e votação do relatório de Cândido na comissão especial.
A ideia do peemedebista é criar uma espécie de “cesta eleitoral” a partir, principalmente, de verbas destinadas a partidos políticos. Com isso, a distribuição de dinheiro do Fundo Partidário – orçado em R$ 819 milhões neste ano – seria alterada. As fundações e institutos partidários passariam a receber 10% do valor global em vez dos atuais 20%. Os outros 10% seriam endereçados ao fundo eleitoral.

Estadão Conteúdo
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