PF investiga compra de votos no TRF5; desembargador aposentado é alvo

A Polícia Federal, conjuntamente com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem jurisdição em seis estados nordestinos, entre eles Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Cerca de 70 policiais federais nas cidades de Natal (RN), Mossoró (RN) e Recife (PE) estão cumprindo 23 medidas judiciais:
  • dois mandados de prisão preventiva;
  • oito de condução coercitiva;
  • 13 de busca e apreensão.

As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O que a PF e MPF/RN investigam; clientes eram os principais clientes
A organização teria atuado perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na operação Pecado Capital, no Rio Grande do Norte.
Fariam parte do grupo: advogados e um ex-desembargador que reside em Recife, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.
As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava-Jato.

Empresário denunciou esquema que cobrava, em média, R$ 350 mil por "serviço"
O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média R$ 350 mil por "serviço", sempre de forma antecipada.
Em determinado momento, um dos advogados, ligado à organização criminosa, teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.
O grupo está sendo investigado também com relação aos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica de documentos particulares, uso de documentos particulares ideologicamente falsos e lavagem de dinheiro.
O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança. 

Com informações da Estadão Conteúdo
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