Unidades do Sine no Ceará podem fechar por falta de verba

Como se já não bastasse a dificuldade que o trabalhador tem hoje para conseguir emprego por conta da crise, ainda há um agravante. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Ceará, responsável por captar oportunidades de trabalho junto ao setor privado, está à beira do colapso, segundo afirma Gilvan Mendes, presidente do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), que executa o programa no Estado. De acordo com o governo do Ceará, o Ministério do Trabalho, do governo federal, tem atrasado repasses para manter a rede no Estado. Caso a situação não seja resolvida nos próximos 30 dias, algumas agências deixarão de funcionar.
Em nota, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Josbertini Clementino, diz que o Ministério está barrando verbas para o Sine desde agosto do ano passado, que totalizam R$ 4,5 milhões. Segundo o texto, "o atraso por parte do Ministério do Trabalho, desde janeiro de 2017, no pagamento de serviços essenciais de locação de imóveis, de telefonia, energia elétrica, fornecimento de água e esgoto, manutenção de máquinas e equipamentos, combustível, dentre outros", resulta no acúmulo de uma dívida de R$ 3,1 milhões.
O presidente do IDT diz que a ausência da verba está afetando de forma significativa a captação de vagas do Ceará. Segundo ele, veículos utilizados nas as atividades do Sine estão sem funcionar, pois falta combustível. Telefones da rede também estão sem utilização. "Os servidores estão usando os próprios celulares para fazer os contatos e usando os próprios carros para irem às empresas captar as vagas", descreve o presidente do IDT.
Gilvan Mendes conta que as dificuldades afetam "todas as agências" do Estado. No Ceará, o Sine tem 33 unidades, instaladas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Interior.

Aluguéis comprometidos
O atraso nos repasses federais ao programa podem inviabilizar o funcionamento de unidades, já que os aluguéis dos prédios estão comprometidos. "Há muita insatisfação por parte dos proprietários. Eles estão querendo os prédios de volta. Estamos tentando arranjar prédios do Estado ou dos municípios, mas também precisamos de recursos para fazer adaptações, como instalações elétricas, telefones, ar-condicionado, e tudo isso tem um custo altíssimo", alega o presidente do IDT.
O titular da STDS, Josbertini Clementino, ainda diz, em nota, que "na última reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Trabalho, realizada no dia 16/08/2017, em Brasília, foi entregue ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, um dossiê completo com as pendências e problemas decorrentes do atraso no repasse financeiro de todos os Estados da Federação". A resposta para o Estado, entretanto, ainda não veio.
"O que se sabe lá é que eles estão tendo um contingenciamento no orçamento do Ministério e estão tentando desbloquear recursos", acrescenta o presidente do IDT.
Tanto Mendes como Clementino argumentam que o Estado vem arcando normalmente com sua contrapartida para a manutenção do Sine, voltada principalmente para o pagamento de pessoal. "Importante ressaltar que o Governo do Ceará já disponibilizou no orçamento de 2017, R$ 19.264.501,73, para custear o Contrato de Gestão com o IDT, ou seja, para operacionalização e pagamento de pessoal e corpo técnico da Rede de Atendimento do Sine/IDT, no Ceará", afirma a nota assinada pelo secretário.
Clementino lembra ainda que o Ministério do Trabalho já havia cortado verbas para a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da RMF. Por conta disso, o levantamento, que mostrava a realidade do mercado de trabalho local, teve sua última edição mensal divulgada em janeiro deste ano e, desde então, permanece interrompido.

Sem resposta
O Ministério do Trabalho foi procurado pela reportagem para prestar esclarecimentos sobre o corte de repasses destinados ao Sine e sobre a situação da PED, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi dada.

Diário do Nordeste
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