Presos de Guaraciaba do Norte poderão ter pena reduzida por meio da leitura

Após decisão da titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, os presos da cadeia pública local poderão ter a pena diminuída por meio da leitura. Os presos da unidade, que tenham conhecimentos de leitura e escrita, poderão participar de forma voluntária da seguinte atividade: receberão um livro e deverão elaborar um trabalho final sobre o mesmo.
Segundo a juíza que concedeu a decisão, Juliana Bragança Fernandes Lopes, a leitura contribui no processo de reinserção social e possui a capacidade de agregar valores ético-morais a uma formação. 
Participando da iniciativa, o detento terá 30 dias para ler a obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Logo após isso, deverá apresentar uma resenha sobre o assunto. Os trabalhos tem que respeitar os parágrafos, margem da folha, não devem estar rasurados e devem ter uma letra cursiva e legível. 

Escolha
A seleção dos presos será realizada pela Comissão da Remição pela Leitura. Será a comissão que ficará com a responsabilidade de relacionar as obras, atualizar os títulos do acervo, orientar os detentos em relação ao trabalho, fazer orientações sobre as escritas e, por fim, fiscalizar a elaboração do trabalho final.
No prazo de 12 meses, o detento que participar da atividade poderá remir até 48 dias de pena. 

Nota
Também será a comissão a responsável por dar a nota dos trabalhos apresentados. A aprovação do relatório só ocorre com nota igual ou maior que seis.
Assim, a análise é enviada ao magistrado por ofício e a contagem de tempo para a remição de pena é de quatro dias para cada relatório.

Diário do Nordeste
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