Senado aprova 3 emendas ao projeto que regulamenta Uber, 99 e Cabify; proposta volta à Câmara

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), três emendas ao texto do projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte individual particular, como Uber e 99. Antes de votarem as emendas, os senadores aprovaram o texto-base com 46 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. 
Com a aprovação das emendas, a proposta volta à Câmara para que a Casa aprecie as modificações feitas no texto.O projeto aprovado na Câmara era visto como "pró-taxista". Respeitando acordo firmado durante reunião de líderes, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram, através da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Além disso, foi retirado o ponto que possibilita à prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular apenas na cidade onde foi registrado. 
O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. "É muita pretensão querer que o Plenário, composto por 81 Senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara. E foi o objeto de toda a discussão hoje na reunião de líderes. O Senado tem, sim, o seu dever, tem o seu papel constitucional de Casa revisora e, como o projeto nasceu na Câmara, cabe ao Senado mudar e alterar aquilo que ele acha que tem que ser mudado e alterado", defendeu.

Votação no Senado
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), iniciou a sessão relatando que o projeto "não teve unanimidade" para votá-lo do jeito que veio da Câmara. "Como não houve entendimento de todos os líderes, vamos analisar todas as emendas que forem apresentadas e o texto deverá ser modificado", completa o presidente do Senado. 
Em contraponto ao presidente da Casa, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) demonstrou preocupação sobre a votação das emendas do projeto. Para ela, se o projeto voltar à Câmara com emendas, o presidente da Casa irá arquivá-lo. "Pode não haver mais regulamentação", acrescentou.
No total, os senadores apresentaram 20 emedas ao projeto, mas a maioria foi rejeitada. 

Governo distante das negociações
O governo vem atuando nos bastidores para a postergar a matéria. Oficialmente o Palácio do Planalto tem se mantido distante das negociações acerca do projeto. Mas nos bastidores, senadores admitem que o presidente Michel Temer não quer se indispor com o caso, nem com taxistas, nem com as empresas como Uber, Cabify e 99.

Redação Web
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