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Fernando Segovia assume PF e lamenta ‘triste disputa’ com MP

Na cerimônia em que recebeu oficialmente o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia fez um discurso breve, agradecendo ao presidente Michel Temer (PMDB) pela indicação e lamentando a “infeliz e triste disputa institucional de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”. Ele conclamou procuradores e policiais a deixarem “de lado a vaidade e a sede de poder, buscando um equilíbrio e um entendimento em nossas ações, em prol de toda a nação brasileira”.
Os dois órgãos travam uma histórica disputa por atribuições legais. Em 2013, Fernando Segovia ensejou a defesa de um projeto de lei que, na prática, praticamente inviabilizaria o poder de investigação de procuradores. Rejeitada pelas manifestações de junho daquele ano, a proposta acabou derrotada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o principal ponto de conflito entre as duas instituições tem sido as delações premiadas: enquanto policiais reivindicam o direito de celebrar acordos, o MPF já afirmou reiteradas vezes que considera que este é prerrogativa sua.
Fernando Segovia garantiu um “combate incansável à corrupção”, afirmando que essa continuará sendo “a agenda prioritária” da PF. Ele citou algumas das operações em andamento, como Lava Jato, Cui Bono?, Cadeia Velha e Lama Asfáltica. Além de Temer, estavam presentes à solenidade o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o antecessor de Segovia, Leandro Daiello.
O novo diretor-geral da Polícia Federal falou também sobre as principais atribuições da força, elegendo como outros focos da sua gestão o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas e munições e aos crimes ambientais. Ele também previu para a sua gestão um “capítulo especial” durante as eleições do ano que vem. “É esperado um papel republicano da Polícia Federal, com isenção total do processo eleitoral, coibindo qualquer tipo de crime independentemente de partidos políticos, garantindo assim a lisura do processo eleitoral”, afirmou.
Temer, Eunício e Toffoli não falaram. Em discurso de encerramento do evento, o ministro Torquato Jardim ressaltou a chegada de Fernando Segovia ao comando da PF como parte do esforço do governo de garantir a “autonomia e horizontalidade entre os poderes”. Atribuiu ao novo diretor-geral o papel de fazer uma intermediação entre o Executivo e o Judiciário e de ambos com o MPF.
Jardim criticou a “ilação especulativa” e disse que “não há lugar para o talvez ou o quem sabe”. “Não se pode admitir a ilação especulativa, não se pode convalidar imputações sem referência sólida, nos fatos e nos documentos. Não cabe à vaidade o fruto da ambição, nem propósitos ocultos nas decisões do protesto. O prejuízo que causam as condutas desviadas do propósito da lei agride e agride sempre a sociedade mais que o indivíduo”, argumentou.

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