CNJ aponta que 50 cadeias públicas do Ceará têm péssimas situações

A tragédia registrada na Cadeia Pública de Itapajé, a 130Km de Fortaleza, era um episódio anunciado. Internos de diferentes facções criminosas concentrados em um equipamento superlotado e sendo monitorados por um único agente penitenciário faziam com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já considerasse, desde o início deste ano, o prédio com situação péssima.
O levantamento do CNJ aponta outras 49 cadeias públicas do Ceará na mesma condição. A lista é composta por prédios localizados em diferentes regiões do Estado. Acopiara, Aratuba, Beberibe, Cruz, Farias Brito, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Independência, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Redenção, Tauá e Jucás são algumas delas.
Para chegar ao resultado sobre a situação de cada um dos estabelecimentos, a inspeção do CNJ considerou o déficit de vagas, presença de detector de metais e a quantidade de fugas registradas em cada cadeia. Nenhum dos prédios visitados foi qualificado como excelente.
Na busca por melhorar as condições de aprisionamento no Interior, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou, ontem, que trabalha em um plano de regionalização do Sistema Penitenciário. Conforme a Pasta, o projeto prevê transformar as 132 cadeias públicas do Ceará em 14 grandes unidades no Interior, divididas por região.
Em nota, a Sejus informou que o primeiro equipamento está em construção no Município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e contará com 685 vagas. A obra está 70% concluída e tem previsão de ser entregue ainda neste ano.
"O projeto de regionalização trará melhorias previstas para todo Interior, otimizando o trabalho de agentes penitenciários, a logística de escoltas e condução de presos, e reduzindo a problemática da superlotação existente nas cadeias públicas", disse a Secretaria da Justiça.
Apesar da matança, a Cadeia Pública de Itapajé manteve o funcionamento. Segundo a Sejus, 44 internos foram transferidos para outras unidades prisionais do Ceará e 26 presos seguem abrigados no mesmo equipamento. Três internos feridos durante a chacina permanecem hospitalizados.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou que o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou o prédio na tarde de ontem. Segundo o magistrado, "apesar do clima de comoção na cidade diante dos últimos acontecimentos, a cadeia está sob controle e os presos estão bem".

Execuções
As mortes dos presos Alex Alan de Sousa Silva; Caio Mendes Mesquita; William Aguiar da Silva; Francisco Davi de Sousa Mesquita; Francisco Emanuel de Sousa Araújo; Francisco Helder Mendes Miranda; Francisco Mateus da Costa Mendes; Manuel da Silva Viana; Carlos Bruno Lopes Silva e Francisco Elenilson de Sousa Braga resultaram na instauração de um inquérito policial.
A Polícia Civil indiciou seis internos por homicídio qualificado. Os flagranteados são Alex Pinto Oliveira Rodrigues, Antônio Jonatan de Sousa Rodrigues, Artur Vaz Ferreira, Francisco das Chagas de Sousa, Francisco Idson Lima de Sales e William Alves do Nascimento. Do local, foram retirados dois revólveres, 38 munições, duas facas, drogas e aparelhos celulares. Segundo a Sejus, as armas foram levadas para realização de exames na sede da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

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