Inmetro dá dicas para compra de material escolar

A temporada de compra de material escolar já chegou para muitas famílias e, com o período, começam também as dúvidas e preocupações com formas de pagamentos, marcas de produtos e opções de compra para adquirir os produtos escolares.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta os pais a só adquirirem produtos com o selo de identificação da conformidade do órgão, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O selo do Inmetro comprova que os artigos atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento.
Um total de 25 produtos escolares é contemplado pelo regulamento e passa por avaliação sistemática. Entre eles estão apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica e hidrográfica; giz de cera; lápis preto, grafite e lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola líquida ou sólida; corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; régua; transferidor; estojo; massa de modelar e massa plástica; lancheira; tesoura de ponta redonda; pasta com aba elástica; tinta.
A pesquisadora do Inmetro, Millene Cleto da Fonseca, destaca a necessidade de os pais fazerem a compra no mercado formal. “Fazer a aquisição na loja e não no camelô e adquirir com nota fiscal porque em caso de dar um problema ou ter algum acidente envolvendo o produto, a nota fiscal favorece acionar seja quem for”.
Millene Fonseca informou também que estabelecimentos que vendem produtos sem selo de fiscalização serão multados. “Os comerciantes cujos produtos estiverem sem selo podem ser penalizados com advertência, apreensão do artigo e multa, que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme estabelecido na Lei 9.933/99”, lembrou Millene. A fiscalização já está ocorrendo em âmbito nacional. O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode fazer sua denúncia à ouvidoria do Inmetro pelo número gratuito 0800 285 1818.

Agência Brasil
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