Moro manda alienar tríplex de Lula para leilão

Em despacho publicado nesta 2a feiram (29.jan.2018), o juiz Sérgio Moro mandou (íntegra) cancelar a penhora do tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e leiloar o imóvel de forma pública.
O apartamento e suas reformas motivaram a condenação do petista em 2a Instância no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), na semana passada.
“O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-Presidente no caso de não ser confirmado o confisco”, escreveu o juiz.
Segundo Moro, o imóvel foi “inadvertidamente penhorado”. Ele diz que o tríplex “é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores.”
O juiz cita, ainda, matérias publicadas nos últimos dias que apontam que o IPTU do tríplex não é recolhido desde 2014. A dívida acumulada seria de R$ 80.000. Ele diz que a omissão no recolhimento tanto pela OAS (proprietária formal) como por Lula, “coloca o imóvel em risco”.
“Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”, prossegue Moro.
O despacho consta no processo de sequestro de bens do ex-presidente.

Poder 360
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