Operação do MP prende empresários por fraude em licitações de prefeituras cearenses

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta sexta-feira (23/03) a segunda fase da Operação Cascalho do Mar. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, em Fortaleza, em continuidade às investigações de crimes contra a administração pública em prefeituras cearenses. Os indícios apontam fraudes em licitações em diversos municípios desde 2011.
Os suspeitos tinham relação com empresas investigadas, vencedoras de licitações para prestação de serviços de locação de veículos, locação de pessoal, merenda escolar, transporte escolar e coleta de resíduos sólidos nos municípios. São elas: São Jorge Locação e Construção Ltda.; FOS Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Alpha Serviços Ltda.; Patrol Engenharia e Serviços Ltda.; Santo Antônio Serviços Ltda.; e Luiz Maycon Pereira Barreto ME.
Os promotores de Justiça iniciaram o cumprimento dos mandados judiciais às 6h desta sexta (23), com o apoio da Polícia Civil. Os três investigados com mandados de prisão expedidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães foram detidos num único imóvel no bairro Alagadiço Novo. Os alvos presos são Luiz Maycon Pereira Barreto, Marcos Vinicios Gonçalves Barreto e Francisco Sávio Venâncio Bonfim. Um quarto homem foi preso durante a operação por posse de munição. Trata-se de Darlan Pereira Barreto, pai de Marcos Vinicios Barreto e irmão de Luiz Maycon Barreto. Quatro veículos foram apreendidos, além de documentos, CPU e pendrives.
Um dos alvos da operação foi uma empresa que sequer tinha sede própria. Os promotores de Justiça foram ao endereço informado e não encontraram nada no local. Tratava-se de um beco no bairro Joaquim Távora.
A Operação Cascalho do Mar 2 contou com a participação de 06 equipes compostas por membros da Procap e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), além de promotores de Justiça de Fortaleza e do interior e policiais civis e militares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da coordenadora da Procap, Vanja Fontenele.

Entenda o caso
De acordo com as investigações do Ministério Público, a quadrilha investigada pelos crimes é formada por vários membros de uma mesma família. Eles criavam várias empresas, ora como proprietários ora como procuradores, e usavam “laranjas” para omitir seus nomes na razão social de algumas firmas. O objetivo era fraudar licitações em prefeituras cearenses.
Segundo a Procap, muitas empresas não tinham sequer patrimônio nem funcionários. Os empregados só eram contratados após a conquista das licitações. Muitos eram indicados por vereadores e lideranças políticas dos municípios investigados.
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