O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, na segunda instância da Justiça Federal, em janeiro.
O objetivo é permitir que o petista permaneça em liberdade até que sejam esgotadas todas as instâncias judiciais do processo. Se o recurso for aceito, o caso poderá se arrastar por anos, e Lula continuará, assim, fazendo campanha eleitoral, apesar do risco de ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, em agosto. Se for rejeitado, ele pode ser preso para cumprir a pena.
Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos ministros será a seguinte:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia (presidente)
