Nem 1 Aluno Fora da Escola: Ceará lança programa para diminuir abandono escolar nos municípios

A luta pela diminuição da evasão escolar no Estado será intensificada por meio de política pública pioneira do Governo do Ceará. Lançado nesta segunda-feira, 23, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Programa Nem Um Aluno Fora da Escola investirá em série de ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. A apresentação do programa foi realizada pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. Participaram do evento a primeira-dama Onélia Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o secretário da Educação, Rogers Mendes, prefeitos e educadores.
Para iniciar o desenvolvimento das ações, os gestores municipais presentes no lançamento assinaram um Termo de Compromisso com o Estado. A iniciativa do Executivo atuará em dois eixos: a prevenção ao abandono escolar e a inserção no sistema educacional de jovens que já se encontrem ausentes das unidades de ensino. A ideia do Estado é premiar os municípios que se destaquem com os melhores resultados.
Camilo Santana afirma que o Ceará se propôs a partir na frente com uma política inovadora, abrangendo um leque de várias ações importantes de pactuação e envolvendo Ministério Público, Conselho Tutelar, pais de alunos, sociedade e, especialmente, a liderança dos prefeitos para alcançar as diferentes realidades das cidades cearenses.
“Vamos usar algumas ferramentas importantes, integrar o sistema de informações de gerenciamento escolar, buscar as experiências de sucesso que parte dos municípios já possui, além de premiar os municípios com melhores resultados. Hoje a gente tem 33 mil jovens e crianças em todas as faixas etárias da escola que abandonam os estudos. A ideia é que possamos evitar que esses alunos abandonem os estudos e que os que estão fora retornem”, disse o governador.

Medidas
No primeiro eixo de atuação, as prefeituras vão reforçar a atenção sobre grupos de estudantes que apresentam problemas que prejudiquem a permanência deles nas escolas. Serão utilizadas ferramentas de monitoramento da frequência e do desempenho acadêmico, como também programas de transição do Ensino Fundamental para o Médio e maior diálogo com o Conselho Tutelar do município.
Já no segundo foco, serão utilizados como instrumentos a Busca Ativa escolar pelos agentes educacionais, a constituição de uma rede de parceiros locais, ações voltadas para a permanência dos alunos reinseridos na escola, trabalhando o fortalecimento das competências socioemocionais.

Redução do abandono
A rede pública estadual de ensino vem apresentando redução histórica de abandono escolar no ensino médio. Na última década, a queda foi de 16,4% (2007) para 6,6% no ano passado. Em 2017, 105 escolas cearenses apresentaram abandono zero. Destas, 89 são de Educação Profissional, 15 de Ensino Regular e uma é indígena.
Um dos pilares nessa redução contínua da evasão escolar que o Ceará vem apresentando tem sido a política de criação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, das 722 escolas da rede pública estadual, 230 já possuem a jornada prolongada, sendo 111 de Ensino Regular e 119 de Educação Profissional.
A vice-governadora e coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, Izolda Cela, discursou sobre a importância do programa para a diminuição da violência no Estado. Ela reforçou que, através de melhorias no ensino, é capaz de construir uma sociedade mais justa e menos desigual.
“A Educação foi convocada para integrar essa luta pela construção de uma sociedade mais pacífica, que é o grande desafio da sociedade brasileira. Essa convocação envolve tanto garantir uma boa escola para todos, o que tem evidente poder de prevenção, quanto alcançar as localidades mais vulneráveis com ações estruturadas para isso. Esse programa faz parte do compromisso para chegarmos nessas situações que precisam de um acompanhamento específico”.
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