Ministro da Fazenda recua e diz que não trabalha com aumento de impostos para compensar diesel

Um dia após afirmar que o aumento de impostos é uma alternativa para cobrir as reduções nos tributos sobre o diesel, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que essa compensação será feita apenas por redução de isenções fiscais. Ele disse que, apesar de a lei prever o aumento de alíquotas como uma alternativa, essa não é a intenção do governo.
— Uma coisa é o que diz a lei. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que qualquer diminuição de impostos implique necessidade de compensação mediante aumento de alíquota, aumento de impostos ou redução de incentivos fiscais. O que o governo fará para compensar é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com aumento de impostos — disse.
Mais cedo, a menção a um possível aumento de impostos foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que classificou de “irresponsável” a atitude de Guardia e ressaltou que não permitirá que o Congresso vote aprove um aumento nos tributos.
— Não vai ter (aumento), porque isso aqui é uma democracia e ele (Guardia) não manda no Congresso Nacional. O que ele fez ontem foi muito irresponsável. Ele vem falando de aumento de imposto. O movimento todo tem de fundo a questão de não ter aumento de imposto e ele fala o contrário — afirmou Maia. — Ele sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos. Enquanto eu for presidente da Câmara, não vai ter nenhum aumento de imposto.
Guardia lembrou que as receitas provenientes da reoneração da folha de pagamentos, que deve ser votada hoje pelo plenário do Senado, não são suficientes para cobrir a redução de impostos que o governo propôs para o diesel. Por isso, serão necessárias medidas extras.
Na segunda-feira, o ministro havia citado o aumento de impostos como uma possibilidade:
— Precisamos de outras medidas tributárias. O que está dentro? Você pode criar impostos, mas evidentemente que tem restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios existentes. O importante é que essas medidas gerem o recurso necessário para fazer essa compensação — afirmou.
Em nota divulgada na manhã desta terça, a CNI também repudiou a proposta, dizendo que “ao invés de querer aumentar ainda mais a já pesada carga tributária que pesa sobre o setor produtivo e a sociedade brasileira em geral, o governo deveria trabalhar para reduzir a burocracia e as despesas cada vez maiores do estado brasileiro”.

O Globo
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