Congresso não vê possibilidade de União reduzir preço dos combustíveis

O Congresso Nacional não vê um cenário de queda nos preços da gasolina, etanol e gás de cozinha, mesmo após o fim da greve dos caminhoneiros, que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel, e a normalização do abastecimento de combustíveis.
Em Brasília, o litro da gasolina é vendido à população por aproximadamente R$ 5 nos postos. O botijão de gás chega a R$ 80. Para os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para o governo atuar na redução do patamar. Maia destaca ainda que o governo se depara com travas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos.
O deputado acredita que a única política a ser feita no momento é o uso de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do petróleo. A providência, porém, não reduz o patamar de preço dos combustíveis, apenas suaviza as oscilações. Essa medida ganha força desde de semana passada no Ministério de Minas e Energia como forma de amortecer o impacto da volatilidade do preço na bomba.
Está prevista para esta segunda-feira, 4, uma reunião de representantes da pasta com técnicos do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para tentar aprofundar a discussão. Na sexta, ao anunciar Ivan Monteiro como seu escolhido para comandar a Petrobras, o presidente Michel Temer disse em pronunciamento que não haveria mudança na política de preços da empresa. No caso do gás, Maia, que é pré-candidato à Presidência, defende que o governo crie um mecanismo que beneficie os mais pobres.
Uma solução seria ampliar o benefício do Bolsa Família, direcionando o recurso para a compra do botijão. Mas, reconhece que a proposta tem limitações. “Agora tem que ter paciência, entender que não tem mágica, que a Petrobras já foi usada de forma equivocada. Há um problema grave, o orçamento público está esgotado. Não há mais espaço para grande interferência no Orçamento”, disse Maia ao Jornal Folha de São Paulo.

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