Governo vai usar 'todo poder de polícia' para garantir desconto de diesel

Ainda sem definir o prometido mecanismo para proteger o consumidor do sobe e desce dos preços do petróleo e do câmbio, o governo dirigiu os holofotes para o repasse às bombas de combustível do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. A garantia do desconto e a normalização do abastecimento eram, nesta segunda-feira, 04, as prioridades do governo.
Após reunião no Palácio do Planalto de manhã, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, disse que o governo usará “todo o poder de polícia” para garantir o repasse do desconto. Para assegurar que a redução do preço na refinaria chegue mais rápido à ponta consumidora, a BR Distribuidora já aplicou o desconto em todo o seu estoque, “independente de quanto tenha custado”.
Apesar do prometido, a estrutura de fiscalização do governo ainda está em preparação. A expectativa era que ao longo desta segunda-feira fosse expedida uma orientação aos Procons.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, informou na segunda-feira, 04, que nenhum posto havia sido multado por não repassar o desconto. Ele explicou que a portaria expedida pelo Ministério da Justiça na sexta-feira, determinando o imediato repasse à ponta do desconto, é “superficial” e não deixa claro como será aplicada.
“O desconto é nas refinarias, mas postos não compram das refinarias, eles compram das distribuidoras”, afirmou o executivo. “Só vou conseguir repassar se a distribuidora reduzir o diesel para mim.” Ele disse ter pedido esclarecimentos ao ministério.

Estadão Conteúdo
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