Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

O Ministério do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira, 1º, todas as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais na Pasta. A decisão, que vale por 30 dias, foi publicada no “Diário Oficial da União”.
Na última quarta, 30, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pela pasta.

Segundo as investigações da Polícia Federal:
  • Os registros de entidades sindicais no Ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;
  • Não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério;
  • A prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;
  • A operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.
De acordo com a portaria publicada nesta sexta, o secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasia, determinou que em um prazo de dez dias sejam levantadas as informações sobre todos os processos relacionados à concessão ou ao cancelamento de registros sindicais na pasta. Ele também solicitou que seja disponibilizada uma lista com todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo de cada uma delas.
Procurada, a assessoria do ministério disse que a publicação da portaria nesta sexta foi uma “coincidência” e que a decisão não tem relação com a operação. Apesar disso, o próprio texto da portaria afirma que as providências foram tomadas “no bojo da ação cautelar nº 4388”, que é justamente o número do processo da operação no Supremo Tribunal Federal.

G1
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