Operadoras de planos de saúde do Ceará devem mais de R$ 25 milhões ao SUS, afirma ANS

As operadoras de planos de saúde do Ceará devem mais de R$ 25 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimentos e procedimentos prestados em hospitais públicos. A informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O valor corresponde a 32% de mais de R$ 79 milhões referentes a cobranças vencidas nos anos de 2013 a 2017. De acordo com a agência, o repasse da verba ao SUS trata-se de uma medida para impedir o não cumprimento de atendimentos estabelecidos nos contratos de planos de saúde.
Entretanto, segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde têm o direito de questionar o valor cobrado pelos atendimentos realizados no SUS. Neste caso, cabe ao órgão avaliar os argumentos da empresa e, caso seja comprovado a regularidade do valor, as empresas são inscritas na dívida ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), implicando em uma cobrança judicial.
“Em 2017, foram encaminhados pela ANS R$ 140,7 milhões (Brasil) para inscrição em dívida ativa referentes a valores de ressarcimento não quitados em todo o país”, informou o órgão por meio de nota. Já em relação aos valores pagos, a ANS informa que a verba é integralmente repassada para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A cidade de Fortaleza é a quinta capital com os maiores valores pagos. Segundo o órgão, foram repassados mais de R$ 45 milhões. A capital cearense fica atrás apenas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH) e Recife (PE) em relação aos maiores valores pagos. Entretanto, as empresas ainda devem R$ 23 milhões, correspondente a 92% da dívida do Estado.

Procedimentos
No relatório emitido pela ANS, a agência não especifica os principais procedimentos por unidade federativa (UF), mas apenas em nível nacional. Os atendimentos prestados pelo SUS de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) foram: transplante de rim, tratamento de outras doenças bacterianas e tratamento de pneumonias ou influenza (gripe).
Em relação a Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), os pacientes das operadoras necessitaram principalmente dos seguintes procedimentos: hemodiálise (máximo três sessões por semana), manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a procedimentos para problemas renais e tratamentos contra câncer de próstata em nível avançado.

Tribuna do Ceará
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