130 municípios brasileiros devem ter redução de repasses da União em 2019

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Em contrapartida, um estudo do CNM estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU.
Segundo a CNM, existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). A Confederação alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

Com informações da Agência Brasil
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