21 municípios do Ceará não geram receita nem para pagar prefeito

Um em cada três municípios do país não gera receita nem para pagar os salários dos prefeitos, vereadores e secretários. Em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan.
São 1.872 cidades que dependem do Estado e da União para bancar esse custo, registra o Estadão com base em levantamento da Firjan.
Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.
O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN). No Ceará, Antonina do Norte só gera receita para cobrir 6,55% das despesas.
A falta de autonomia financeira, porém, não impediu que o Congresso colocasse na pauta de votação a criação de 400 municípios.
Os municípios cearenses que não possuem receita própria para se manter, de acordo com Firjan, são: Antonina do Norte, Granjeiro, Umari, Martinópoli, Ararendá, Tarrafas, Pres Ferreira, Itaiçaba, São João do Jaguaribe, Ipaporanga, Potengi, Paramoti, Aratuba, Palhano, Pacujá, General Sampaio, Jaguaribara, Deputado Irapuan Pinheiro, Arneiroz, Groaíras e Penaforte.

Estadão Conteúdo
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