Lançado programa de construção de presídios por meio de PPP

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a diretora do BNDES Eliane Lustosa anunciaram, ontem, um programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a construção de presídios em todo o País. Segundo o ministro, a iniciativa tem o objetivo de desatar o nó burocrático que impede a expansão do sistema prisional no Brasil, reduzir a capacidade de domínio de facções criminosas nos presídios e ressocializar detentos e egressos das prisões.
"Temos a terceira maior população carcerária do mundo. São 726 mil apenados, e ela cresce 8% ao ano. Nesse ritmo, em 2025 teremos 1.4 milhão de presos com um déficit de 358 mil vagas", afirmou Jungmann.
O programa vai usar recursos do Funpen, que tem em caixa R$ 1 bilhão, como garantia para as concessionárias que vencerem as licitações. O projeto inclui não só a parte de construção dos prédios, mas também de operação.
A previsão é que o Maranhão seja o primeiro estado a receber um presídio. O modelo do sistema poderá ser replicado para outros lugares. A intenção é que haja um chamamento para que os estados manifestem o interesse no projeto. Segundo Eliane, a remuneração para as concessionárias será dividida em duas parcelas. "Uma parte dos recursos será fixo. A outra estará atrelada à capacidade que a operação e a construção dos presídios terá de atingir os objetivos sociais, como a de não reincidência de presos e recolocação dos presos no mercado de trabalho", explicou ela.
Cadernos:

Postar um comentário

A Voz de Santa Quitéria é uma ferramenta de informação que tem como características primordiais, a imparcialidade e o respeito a liberdade de expressão.
Contudo, em virtude da grande quantidade de comentários anônimos postados por pessoas que se utilizam do anonimato muitas vezes para ferir a honra e a dignidade de outras, a opção "Anônimo" foi desativada.
Agradecemos a compreensão de todos, disponibilizando desde já um endereço de email para quem tiver interesse em enviar sugestões de matérias, críticas ou elogios: avozdesantaquiteria@outlook.com.

Cordialmente,
Departamento de jornalismo

[disqus][facebook]

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget