Novos repasses devem diminuir filas de cirurgias eletivas no País

Para quem aguarda sua vez na fila de cirurgias eletivas do Ceará, há uma boa notícia. O Ministério da Saúde anunciou liberação de R$ 10,8 milhões para agilizar os procedimentos já agendados no Estado. Entre julho de 2017 e junho de 2018, foram realizadas 3.382 intervenções, de acordo com dados do Órgão, ou seja, 27% das 12,4 mil operações programadas, aquelas cirurgias sem caráter de urgência agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as especialidades.
No total, R$ 250 milhões serão repassados para todo o País, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que prevê a realização de até 285 tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela SUS. Os novos recursos, explica o Ministério, devem incentivar estados e municípios a organizarem mutirões de cirurgias, diminuindo, desta forma, o tempo dos pacientes na fila de espera.
Entre os estados, São Paulo será contemplado com 21,7% dos recursos ou R$ 54,2 mi, seguido por Minas Gerais, 10% ou R$ 25 milhões e Rio de Janeiro com R$ 20,1 mi. No Nordeste, a Bahia lidera com R$ 18,5 mi (7,41% do total), com Pernambuco em segundo, R$ 11,4 milhões (4,57%).
Conforme o Ministério, a distribuição dos recursos para o custeio da estratégia considerou os critérios populacionais para que estados e municípios se organizem da melhor forma, definindo os serviços de referência e a regulação do acesso da população a estes estabelecimentos. As gestões devem utilizar os recursos para ampliar a oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde.
Os recursos serão transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) aos estados e municípios, mediante produção apresentada. As cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde no SUS e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de verbas destinadas ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, enviadas de forma regular e automática a todos os estados e municípios.

Plástica mamária
De acordo com a Portaria, o dinheiro servirá para procedimentos como pequenas cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; de glândulas endócrinas, sistema nervoso central e periférico, visão, aparelho digestivo, entre outras. Elas vão desde uma adenoide, hemorroidectomia, reconstituição de canal lagrimal até plástica mamária feminina não estética.
O Governo do Ceará lançou, em março deste ano, o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia, ocasião em que foi apresentado o chamamento público para empresas e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada que tiveram o interesse em participar do credenciamento junto à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para a realização de cirurgias eletivas.

Contratação
A contratação das empresas tem vigência de 12 meses e foi realizada de acordo com as necessidades da Sesa para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames. A contratação dentro do credenciamento é observada na lei federal n° 8666/1993 (Lei das Licitações), que justifica inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a natureza específica do serviço prestado.

Fila
O edital faz parte do Projeto de Lei do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia Legislativa, em dezembro de 2017, com o intuito de suprir demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como as cirurgias eletivas. A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017.

Diário do Nordeste
Cadernos:
[disqus][facebook]

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget