Universidades de todo o País são alvo ações policias e da Justiça Eleitoral; Críticos apontam censura

Policiais e fiscais de tribunais eleitorais desencadearam uma série de ações em universidades públicas por todo o Brasil que despertaram reação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil.
As medidas vêm ocorrendo nos últimos três dias e, na maior parte delas, relacionadas á fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular. Críticos das operação apontam censura.
Uma das ações ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, quando foi ordenada a retirada de uma faixa que tinha escrito “Direito UFF Antifascista”. A bandeira chegou a ser removida na terça-feira, 23, mas, foi recolocada por alunos logo depois. No entanto, após 12 denúncias em relação a faixa, uma decisão judicial ordenou que esta fosse retirada sob o pretexto de conter “propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL)”. No lugar da antiga bandeira, apareceu uma nova, escrito “censurado” na faxada do prédio.
Na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), também houve ação de policiais militares para a retirada de faixas: uma em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, e outra em que estava escrito “Direito Uerj Antifascismo”. Segundo a universidade, não havia mandado judicial para a remoção, e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã.
Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “repúdio” a “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito”. A entidade afirma ainda que “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento denominado “Contra o Fascismo, Pela Democracia”, sob a alegação de que seria ato eleitoral dentro de uma instituição federal.
No Pará, PMs entraram armados na tarde de quarta-feira, 24, em um campus da UEPA (Universidade do Estado do Pará) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A Polícia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.
O professor Mário Brasil Xavier, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UEPA, conta que realizava um curso e, em tom de brincadeira com outra aluna, sugeriu que a divulgação dos slides da aula não gerasse fake news. Uma das alunas se sentiu ofendida e chamou o pai policial.
Também em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação disse repudiar “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”.

Repórter Ceará
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