Governo pode perder R$ 1,9 bi por mês sem Reforma da Previdência

O Brasil deixará de economizar R$ 22,8 bilhões em 2019, cerca de R$ 1,9 bilhão por mês, ao adiar a reforma da Previdência. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, na semana passada, que dificilmente a reforma seria aprovada ainda este ano. Muitos analistas do mercado confiavam que a equipe de transição negociaria com o governo Temer e os parlamentares uma tentativa de passar a proposta em tramitação no Congresso.
Segundo estimativas da Secretaria de Previdência, o atraso na reforma provoca perdas crescentes. No primeiro ano, uma mudança nas regras de concessão de benefícios proporcionaria ganhos de R$ 4,8 bilhões para o caixa do governo. No segundo ano, a economia seria de R$ 13,5 bilhões. Como a atual proposta de reforma chegou ao Congresso no fim de 2016, só em 2017 e 2018 o país deixou de poupar R$ 18,3 bilhões sem a reforma.
Dado que o governo Bolsonaro terá que passar por uma série de etapas e obstáculos para aprovar ainda em 2019 sua proposta de emenda constitucional, o adiamento por pelo menos mais um ano deverá elevar a conta em R$ 22,8 bilhões. Assim, o total que o governo deixará de economizar em três anos sem reforma chegará a R$ 41,1 bilhões. O montante faz falta à tarefa de equilibrar as contas públicas.
Os técnicos da secretaria explicam que o adiamento não impacta as contas de uma só vez. Nos primeiros anos, a economia seria pequena, pois as alterações não afetam direitos adquiridos e ocorrem num período de transição. Com o tempo, os resultados se tornam cada vez mais expressivos. Os cálculos foram feitos com base no texto da proposta apresentada ao Legislativo pelo presidente Michel Temer, parada na Câmara dos Deputados.
Enquanto a proposta está parada, os trabalhadores continuam se aposentando — a perspectiva de uma reforma estimula mais gente a apressar a aposentadoria — e as despesas com os benefícios segue crescendo, demandando recursos do Tesouro para fechar as contas deficitárias da Previdência. Assim, reduz-se o espaço no Orçamento para o investimento em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, cogitou aprovar parte das medidas propostas por Temer via projeto de lei, sem a necessidade de alterar a Constituição. Mas depois recuou e admitiu que a tentativa de fazer uma reforma ficará para 2019. Especialistas alertam que, diante da situação insustentável das contas da Previdência, quanto mais tempo demorar, mais duras terão que ser as novas regras, com fase de transição mais apertada.

Com informações do Globo
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