Sefaz quer aumento de 5% na arrecadação do Estado em 2019

Primeira mulher a assumir a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Mara Pacobahyba inicia a gestão à frente da Pasta de forma bastante "ousada", como ela mesmo definiu. Entre as metas estipuladas pela nova responsável pela Pasta, está o aumento de 5% na arrecadação de impostos pela administração Estadual já em 2019.
Durante entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, a secretária afirmou que, apesar de complicado, esse processo de elevação de valores deverá passar por melhorias de perspectiva dos sistemas de controle e fiscalização do Estado. E, para alcançar esses avanços, uma mudança de perfil também deverá ser necessária dentro do órgão, incrementando a participação da tecnologia da informação e da análise de grandes volumes de dados. Pacobahyba ainda diz que a Sefaz terá cerca de US$ 70 milhões nos próximos 5 ou 6 anos para fazer investimentos nessas áreas.
Com a melhoria dos sistemas de controle, por exemplo, segundo a secretária, o Estado espera ter ganhos significativos em setores específicos da economia. A estimativa é que, para o comércio eletrônico, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) possa aumentar cerca de 100% no próximo ano.
"O Estado do Ceará tem uma Secretaria da Fazenda que é modelo para o Brasil, então partimos de uma premissa muito boa, de melhoramento, de refinamento, de trabalhar mais na questão da qualidade e de preparar o corpo técnico para as novas perspectivas de mudanças tecnológicas. Precisamos preparar os auditores para esse mundo que virá, onde a tributação vai mudar bastante a partir da tecnologia", disse Pacobahyba.

Alcance
Uma dessas alterações de panorama deve ajudar a Sefaz a aumentar o controle para poder otimizar a arrecadação do Estado, baseada, hoje, na entrada de produtos no Ceará, taxados pelo ICMS. Um dos focos de atuação da Sefaz deverá ser o do comércio eletrônico, que, segundo Pacobahyba, vem mudando as relações dentro da economia.
"Temos sempre a perspectiva de sermos melhores do que fomos anteriormente. O aumento de arrecadação neste ano deve girar em torno de 5%, 6%. Se você tirar a inflação, nós tivemos um aumento de ICMS em torno de 2%, então nós fixaremos alguns setores e vamos estipular uma meta ousada de 100% nesse aumento real de arrecadação do ICMS para eles, como o e-commerce, afinal você tem um crescimento na economia e o Ceará vem crescendo mais do que o País", ponderou.
Outra coisa que deve mudar, segundo a secretária, é o nível de diálogo da Sefaz com a população. A intenção é elevar o contato e facilitar a troca de informações, aumentando o alcance da Instituição. "Nossa regra tributária é muito complexa, então precisamos identificar pontos onde podemos ser mais transparentes, em que a gente pode adotar regras de 'compliance'. Queremos aplicar modelos de conformidade para que possamos identificar os bons contribuintes para que eles tenham um tratamento diferenciado. E que os maus contribuintes recebam o rigor da lei", disse.

Avanços
Para conseguir aplicar todas essas mudanças nos setores de controle e fiscalização, a Sefaz deverá ter uma verba de cerca de US$ 70 milhões. O montante de investimentos, que deverão ser gastos em 5 ou 6 anos, virá de um aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
"Nós contaremos com esse investimento do BID, que teve uma contrapartida do Estado do Ceará e teremos um projeto que deverá se alongar pelos próximos 5, 6 anos e deve girar em torno de 70 milhões de dólares voltados apenas para a Sefaz. Estamos em uma condição muito favorável para colocar a Secretaria em outro nível", afirmou Fernanda Pacobahyba.
Para aumentar o nível de arrecadação, a nova secretária da Fazenda também confirmou que Estado está analisando rever alguns benefícios fiscais dados nos últimos anos para determinados setores. Entre eles, apesar de não dar muitos detalhes sobre o assunto, Pacobahyba afirmou que a alíquota do ICMS cobrada sobre veículos, hoje em 12%, poderá ser elevada nos próximos anos. "Existe uma discussão sobre mudanças de configuração de benefícios fiscais e uma delas envolve o setor de veículos", disse.

Diário do Nordeste
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