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O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral. Na mesma cerimônia, Bolsonaro também deu posse a Floriano Peixoto como novo presidente dos Correios.
Jorge Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo.
Esta é a segunda troca no comando da Secretaria-Geral no governo Bolsonaro. O primeiro a chefiar a pasta foi Gustavo Bebianno, que deixou o cargo após se envolver em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República.
O segundo ministro foi Floriano Peixoto, que assume os Correios após Bolsonaro ter dito que o então presidente da estatal, Juarez Cunha, se comportava como "sindicalista" e seria demitido.
A Secretaria-Geral é a responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a legalidade e a constitucionalidade de todos os atos assinados pelo presidente da República.

O que diz o novo ministro
Em entrevista após tomar posse, Jorge Oliveira disse que o principal desafio será a "desburocratização" do governo. Declarou também que o novo desenho do Palácio do Planalto, com a medida provisória editada semana passada, "busca dar um contorno mais técnico”.
"A secretaria de Governo passa a ser o braço de articulação do governo. É o olhar do governo para fora. A Casa Civil passa a concentrar toda a coordenação do governo, relação com os ministérios, estabelecimento das prioridades. E a Secretaria-Geral passa a ser um órgão não só de gestão, administração, [mas] de compliance, controle. Por isso a Subchefia de Assuntos Jurídicos se deslocou para a Secretaria-Geral porque ela, em última instância, traz a revisão daquilo que é tratado por todo o corpo técnico do governo, faz a revisão dos atos a serem assinados pelo presidente”, disse.
“Não há aqui nenhuma diminuição de forças entre os ministérios, pelo contrário, há o fortalecimento de pautas próprias. E articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem”, completou o ministro.

'Missão' de Floriano Peixoto
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que que a "missão" de Floriano Peixoto nos Correios será "fazer o melhor possível" para a estatal.
Deu como exemplo de missão quase "impossível" cumprir a recuperação das perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, alvo de investigações.
Segundo o presidente, não há prazo para privatizar os Correios, uma vez que a ação depende de aval do Congresso Nacional. "Não temos prazo, há uma intenção, sim, está no radar esta questão", disse.

G1

O Governo do Ceará lança nesta terça-feira (25), na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, o Programa Mais Nutrição. A solenidade, marcada para as 9h, vai contar com as presenças do governador Camilo Santana e da primeira-dama do Estado Onélia Santana, além de representantes das entidades beneficiadas com a ação.
A iniciativa, que integra o Programa Mais Infância Ceará, vai entregar alimentação para entidades cearenses, visando a segurança alimentar e nutricional e também a redução do desperdício de alimentos, a partir de doações de permissionários da própria Ceasa e outras empresas. Na ocasião, será inaugurada a fábrica onde os produtos serão desidratados e transformados em sopas e polpas de frutas.

A última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2019 venceu no dia 10 de junho. Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, cerca de 1,65 milhão está com o IPVA em dia, o correspondente a 72,71%. Aproximadamente 27,29% dos veículos estão com parcelas atrasadas do imposto.
Até o momento, o Estado recebeu aproximadamente R$ 833 milhões, o equivalente a 83,12% da previsão de receita do imposto para 2019, que foi de R$ 1 bilhão. Do total arrecadado, 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados.
Quem está com o IPVA atrasado pode regularizar a situação acessando o site da Secretaria da Fazenda do Ceará. O pagamento da dívida pode ser efetuado à vista ou parcelado. Nas duas opções, haverá o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de 15% sobre o valor do imposto.
O pagamento pode ser feito, normalmente, nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Para pagamento parcelados existentes em até 24 meses, cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00.

Ceará Agora

A realização do novo concurso PRF 2019 (Polícia Rodoviária Federal) e PF (Polícia Federal)  está cada vez mais próxima de se concretizar. Acontece que, em declaração no último dia 22 de junho, o presidente Jair Bolsonaro disse que o órgão poderá ser uma exceção dentro da política de contenção de contratação de servidores anunciada recentemente pelo ministro da economia Paulo Guedes.
"Paulo Guedes determinou que poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O problema é esse. A gente até gostaria, em uma área ou outra. Abri uma exceção para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal", disse.
De acordo com informações divulgadas pelo órgão, o pedido do novo concurso PRF 2019 já foi encaminhado para o Ministério da Economia, visando o preenchimento de 4.435 vagas, sendo 4.360 destinadas para o cargo de policial rodoviário federal, que pede nível superior para ingresso, e 75 para a carreira de agente administrativo, para quem possui ensino médio.
Agora, a expectativa é de que o processo tramite internamente pelo Ministério da Economia e alguma definição seja anunciada, o quanto antes, pelo ministro Paulo Guedes.
Os interessados em ingressar na carreira de policial rodoviário federal devem possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”.  A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.357,88, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00.  No caso do cargo de oficial administrativo, o inicial é de R$ 4.022,77, já incluindo o auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.

No caso do concurso PF, o JC Concursos teve acesso à íntegra de dois pedidos encaminhados, em 30 de maio, para o Ministério da Economia, que solicitam a liberação de verbas para a contratação de pessoal.
Das 3460 vagas solicitadas, 3.103 são para diversas áreas da carreira da PF não especificadas e mais 357 para cargos da área administrativa, com o objetivo de garantir o preenchimento de postos no período de 2020 a 2022.
No caso da área administrativa, do total de oportunidades, 234 são para quem possui apenas ensino médio e 123 para cargos de nível superior, já definidos, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95. A expectativa é de que alguma definição sobre o concurso seja anunciada em breve. 

JC Concursos

A primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, desmarcou, de última hora, viagem para a Capital cearense, nesta segunda-feira (24), para receber, da Câmara Municipal, o título de cidadã fortalezense. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, representou Michelle no evento, realizado na tarde desta segunda-feira (24) no Colégio Militar de Fortaleza.
A solenidade foi exclusiva para convidados. Segundo a assessoria da Câmara Municipal, foi opção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos realizar uma cerimônia fechada. Ao todo, 29 vereadores assinaram a proposta de entrega da comenda.
O título, proposto pela vereadora, Priscila Costa (PRTB), estava sob impasses na véspera de ser entregue. Isso porque os detalhes da solenidade já tinham sido acertados entre o cerimonial da Câmara e equipe da primeira-dama, no sábado passado (22), mas, neste domingo, a assessoria de Michelle Bolsonaro suspendeu a vinda dela a Fortaleza.
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Antônio Henrique (PDT) disse não ter sido informado sobre o motivo do cancelamento. Procurada, a assessoria de imprensa da primeira-dama disse que o cancelamento da participação na solenidade se deu por problemas de ordem pessoal.

Dilma Rousseff e Comissão da Anistia

Durante a manhã, durante inauguração do Programa Viver no Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas do Município, na Barra do Ceará, Damares falou à imprensa sobre o pedido de indenização de Dilma Rousseff, por ter sido perseguida e torturada durante o Regime Militar, que deve ter a palavra final da ministra após análise da Comissão da Anistia na próxima quarta-feira (26). "Vou conhecer a fundamentação e as razões do julgamento, e aí eu tomo a decisão final. Se ela tiver direito, ela vai ser contemplada", garantiu. 
Protocolado em 2002, o pedido de indenização Dilma foi suspenso a pedido da própria ex-presidente, enquanto ocupou cargos de ministra e chefe do Executivo. Em 2016, depois do impeachment, ela recorreu para que o pedido voltasse a tramitar. Damares lembrou que, posteriormente, um pedido do ex-presidente Lula também será avaliado. A ministra garantiu isenção na análise do pleito. "Nessa Comissão, não tem nenhuma ideologia política. Eu lamento que agora eu vou estar analisando requerimentos de 2009. Eu lamento que essa Comissão não deu atenção aos idosos que estão lá", protestou.

Diário do Nordeste

Pelo menos 15 pessoas foram vítimas de um arrastão, no começo da manhã desta segunda-feira (24), na estrada que dá acesso ao distrito de Saco do Belém, zona rural de Santa Quitéria.
Pessoas que passavam pelo local, fosse em carros ou motos, eram abordadas por três criminosos e feitas reféns. O trio, que afirmava às vítimas ser de Canindé, era composto por dois assaltantes encapuzados e um de cara limpa, que a todo tempo, diziam querer um carro.
Um homem, identificado apenas como Isaías, vinha na estrada em um Fiat Siena, de cor prata, e deram ordem de parada. Ele fugiu sentido ao matagal e deixou o carro pra trás. Sem êxito para conseguirem ligar o veículo, os criminosos quebraram os vidros.
Em seguida, outra vítima, identificada como Aldir, foi abordado pelos assaltantes a aproximadamente 400m da CE-257. Eles fugiram, levando o seu carro EcoSport, de cor preta e placa HYE-5362 e abandonaram duas motos.
As ocorrências estão sendo registradas na Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria.

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