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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, negou um pedido da defesa do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson Paiva, investigado por abuso sexual e por filmar pacientes durante consultas médicas ginecológicas. Na ação, o político reclama do ato da câmara municipal da cidade que determinou a instauração de um processo de cassação de seu mandato. Segundo o ministro, contudo, o ato não afronta decisões do tribunal sobre a matéria.

O médico é investigado após divulgação de vídeos dele com pacientes durante consultas ginecológicas, em Uruburetama e Cruz, município vizinho.

No pedido feito ao STF, o prefeito afastado alegava que a fundamentação utilizada pela câmara municipal para instaurar o processo não se aplicava ao caso dele, pois tratava de infrações político-administrativas cometidas pelo gestor municipal. Entretanto, segundo a defesa, os fatos atribuídos a ele ocorreram antes dele ter assumido a prefeitura, o que não configuraria crime de responsabilidade do prefeito. Assim, ainda de acordo com os advogados de José Hilson, o ato violaria uma decisão do Supremo estabelecendo que a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União (Súmula Vinculante 46).

O ministro Edson Fachin, em sua decisão, explicou que o entendimento do STF trata da impossibilidade de aplicação aos crimes de responsabilidade de agentes políticos de normas estaduais ou municipais que conflitam com o previsto na Constituição ou no Decreto-Lei 201/1967. No caso do prefeito, Fachin entendeu que a denúncia foi escrita e recebida com fundamento no decreto-lei, não havendo havendo conflito com a Constituição.

G1 CE

O candidato derrota ao Planalto Ciro Gomes voltou a atacar o presidente Jair Bolsonaro. “Bolsonaro é ligado ao Sérgio Cabral, a Eduardo Cunha, ao Pezão, ao Picciani, e todos estão presos. Bolsonaro tinha cinco ou seis funcionários que não existiam, que assinavam recibo para ele botar o dinheiro no bolso. Ensinou essa roubalheira para os filhinhos dele, todos. É tudo picareta. E de repente se apresenta de nova política?”. O FG deu a declaração ontem (19) na convenção estadual do PDT em Santa Catarina.

Ciro também bateu em Lula, ao rebater a fala do petista, que o chamou de menino nervoso e rebelde. “O Lula não está nada bem. É claro que se deve ter bom humor, mas o Lula não está nada bem. O personagem da Fernanda Montenegro, para quem viu o filme Central do Brasil, é de uma pessoa muito desonesta, que recebe dinheiro de pessoas pobres e analfabetas para escrever cartas por elas. Joga as cartas fora e guarda o dinheiro. A criança, ela começa a negociar para vender os órgãos. É um ato falho (de Lula) que não quero comentar, porque não é feliz a metáfora”, disse.

O pedetista falou mais. “Embora dali você tire que o Lula, depois de todo esse sofrimento, parece não ter aprendido nada. Ele se vê como o Pelé e vê as outras pessoas, mesmo as que conhece há mais de 30 anos, como crianças a serem protegidas”, acrescentou.

A taxa média de aprovação dos alunos das autoescolas de Fortaleza nos exames práticos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) é de 76,8%. O dado consta em levantamento realizado pelo órgão e considera as provas aplicadas de janeiro de 2018 a julho de 2019 para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): A, B, C, D e E.

Das 87.299 pessoas que fizeram as provas de direção no Detran-CE durante o período, por meio dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital, 67.123 foram aprovadas e 17.201 reprovadas. Outros 2.975 candidatos faltaram aos testes.

As estatísticas também revelam que a taxa média de aprovação dos alunos das autoescolas localizadas no interior do Ceará é maior que em Fortaleza, de 81,8%. De janeiro de 2018 a julho deste ano, dos 132.298 candidatos que prestaram os exames práticos do Detran-CE, 108.228 foram aprovados e 19.907 reprovados. Quanto aos faltosos, o número ficou em 4.163.

O POVO Online

Um acidente entre um carro e uma moto deixou duas vítimas fatais na manhã deste domingo (20), no km 141 da CE-257, trecho entre Canindé e Santa Quitéria, próximo a localidade de Barro Vermelho, a seis km da sede daquela cidade.

Um veículo UP, de cor vermelha e placas PNV-6962, da cidade de Pacatuba, acabou colhendo duas pessoas que estava em uma moto Yamaha 250, de placas HYT-2787, da cidade de Tianguá. Com o impacto, o condutor da moto Kayo Sérgio Fontenele Paixão, 29, e a passageira que ainda não foram identificadas foram arremessados para o matagal, vindo a óbito no local. A moto ficou completamente destruída, bem como o carro bastante danificado.

O motorista do carro, Aureliano Gomes Coutinho Junior, 35, que é policial militar lotado em Fortaleza, foi socorrido pelo Samu para o Hospital Regional São Francisco e encaminhado para o Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza, com fratura em um dos braços e um corte profundo na cabeça. O seu estado de saúde é considerado estável.

Kayo e a passageira estavam participando de uma motoromaria da cidade de Tianguá, inclusive, os corpos já estão no Instituto Médico Legal. As causas do acidente ainda são desconhecidas e deverão ser apontadas pela perícia. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual.

Com informações do radialista Wellington Lima

Encerrada a fase de buscas com a retirada da 9ª vítima do desabamento do Edifício Andrea, o cenário da tragédia deu espaço homenagens: na primeira, o Corpo de Bombeiros fez um ato em memória das pessoas que morreram no desastre. Ao toque de uma trombeta, os profissionais se posicionaram em fila, diante de um momento de silêncio. Em seguida, os voluntários entregaram flores aos integrantes da Corporação, além de abraços e palavras de agradecimento.

“Como em toda grande operação, agora deixamos nossa homenagem às vítimas”, afirmou o coronel Eduardo Holanda, comandante da operação, durante a primeira homenagem prestada. No local, lágrimas e sorrisos se misturaram entre os voluntários e bombeiros presentes.

Já o grupo de voluntários da área da saúde distribuíram flores e fizeram orações. “Além daquelas pessoas que estavam debaixo dos escombros, esses bombeiros que trabalharam dia e noite também precisavam de ajuda. Nós tentamos, de alguma forma, dar um pouco de conforto a eles”, disse Leila Diniz, uma das coordenadoras do grupo. 


A também coordenadora e enfermeira Julyana Freitas detalha como foi o trabalho desses voluntários. “Nós tentamos organizar esse contingente de pessoas que queriam ajudar para que não acabassem atrapalhando. Também tentamos organizar as doações, não faltou nada. Agradecemos muito a solidariedade de todos os cearenses”, afirma. 

Segundo Diniz, havia cerca de 50 voluntários por dia somente desse grupo, entre profissionais e acadêmicos de fisioterapia, massoterapia, enfermagem, técnico em enfermagem, medicina e psicologia. “A gente vê que a vida é muito rápida, mas podemos ter esperança sim, porque ainda existem pessoas para ajudar. Quando acontece uma tragédia desse tamanho, a gente tem muita gente para contar. Conseguimos unir nossas forças e trabalhar contra isso. Então, eu vejo que ainda existe amor no mundo”, acrescenta.

Diário do Nordeste

Passadas 103 horas desde o desabamento do Edifício Andrea, no quinto dia de buscas por vítimas até então desaparecidas, a operação de resgate foi encerrada pelo Corpo de Bombeiros às 17h30 do sábado (19). Mais cedo, por volta de 10h40, o corpo de José Eriverton Laurentino Araújo, de 44 anos, foi localizado e retirado dos escombros.

Cerca de duas horas antes do fim da ação, o corpo da síndica Maria das Graças Rodrigues, de 70 anos, também foi retirado do local. Ela era a última vítima que constava na lista de pessoas reclamadas. "O próximo passo agora é entregar a área para as autoridades, para fazer os procedimentos necessários, e depois a desmobilização. A parte operacional termina aqui", anuncia o coronel Eduardo Holanda, comandante da operação. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e a Defesa Civil continuarão atuando no local.

Diário do Nordeste

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