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Prefeito em PE obriga funcionários a irem a show da noiva em pré-Carnaval

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimentos para investigar o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por improbidade administrativa e uso indevido de recursos públicos.
No domingo (17), ele exigiu a presença de servidores comissionados em uma prévia carnavalesca para acompanhar o show da noiva, a cantora Taty Dantas, que também é secretária de Assistência Social da cidade, no Grande Recife.
A convocação aos comissionados ocorreu meio de áudios divulgados nas redes sociais. Horas depois, Meira confirmou à TV Globo que as gravações, de fato, tinham sido feitas por ele, sob a justificativa de que " era preciso apoiar a noiva". 
Por meio de nota, divulgada nesta segunda-feira (18), o MPPE informou que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal a abertura de investigação para apurar o possível caso de peculato, por causa do uso de verbas da prefeitura para um ”fim privado e pessoal”.
O Ministério Público disse, ainda, que a eventual responsabilização ficará a cargo do procurador-geral, uma vez que o gestor tem foro privilegiado. Além disso, a instituição encaminhou para a Promotoria de Justiça de Camaragibe a apuração da possível prática de improbidade administrativa.
De acordo com a nota do Ministério Público, a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.
As mensagens de voz do prefeito foram enviadas antes do desfile do bloco Canário Elétrico, organizado pelo secretário de Educação da cidade, Denivaldo Freire. O secretário informou que a contratação da cantora e secretária de Assistência Social ocorreu após a solicitação de Meira.
Nos áudios, o prefeito afirmou que filmaria o desfile do bloco, no Centro de Camaragibe, para fiscalizar a presença dos comissionados e para saber quantos foram à festa. O prefeito declarou, ainda, que depois do show de Taty Dantas todos poderiam ir embora.
Ele justificou a atitude, dizendo que a lei permite "a admissão e a demissão de comissionados a qualquer momento". Também declarou que os servidores são de confiança e que precisava do apoio deles ao evento, que “também era da prefeitura.”
Ao chegar ao local do desfile do bloco, com Taty Dantas, Meira afirmou que assumia a responsabilidade pelas gravações, por "ser um homem do povo". O prefeito declarou também que não “tinha medo de nada”.

OAB
A atitude de Meira provocou a reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). O presidente da entidade, Bruno Baptista, disse à TV Globo, no domingo (17), que o conteúdo das gravações era muito grave.
Nesta segunda (18), por meio de nota, a Ordem informou que Baptista encaminharia um pedido de investigação ao MPPE.
Além de apurar o caso da convocação dos comissionados, a entidade solicita uma investigação para saber se houve uso dinheiro público para custear a apresentação da noiva do prefeito.

Tribunal de Contas
Também nesta segunda (18), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie um ofício ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira.
O prefeito deve prestar informações sobre a existência de patrocínio ou verbas públicas na programação carnavalesca da cidade. O pedido foi feito ao conselheiro Carlos Porto, relator das contas de Camaragibe no TCE.
Por meio de nota, o TCE informou que a procuradora pediu, ainda, que o prefeito explique se a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, sua noiva, consta ou não como atração nos blocos carnavalescos que podem receber verbas públicas.
No mesmo ofício, a procuradora expediu uma recomendação para evitar que a prefeitura efetue pagamentos para atividades carnavalescas, até uma nova análise do TCE.
A recomendação foi feita com base em um processo em tramitação no TCE, que analisa a falta de aprovação da Lei Orçamentária de 2019. Por isso, o município está sem orçamento para o atual exercício.
Segundo o documento da procuradora, a não aprovação do orçamento foi reconhecida pelo prefeito, em decreto assinado no início deste ano.
Além disso, o Portal da Transparência da prefeitura não tem informações sobre despesas efetuadas pelo município em 2019. O Ministério Público de Contas informou também que nenhum dado sobre despesas deste ano chegou ao TCE.

G1
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