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TJCE planeja padronização e automação para acelerar julgamentos

O sistema Judiciário cearense iniciou 2019 com 1.303.210 processos pendentes no acervo, com previsão de entrada de mais 430 mil a 450 mil durante este ano. Nas contas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve melhoras na produtividade dos magistrados no último ano, mas ainda assim implicando prazo de 53 anos para dar baixa no acervo completo, se o mesmo ritmo for mantido. Por isso, o órgão traça novas estratégias para aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir os casos na fila de espera, incluindo a automação e a padronização de processos.
O plano de gestão 2019-2021 quer superar os maiores desafios do Tribunal, quando comparado a unidades de outros estados: a menor despesa - R$ 125 a cada 100 mil habitantes, contra os R$ 288 da média nacional - e a menor força de trabalho - 64,75 servidores por 100 mil habitantes, versus os 158,2 da média brasileira.
As medidas tentam otimizar os recursos existentes para dar vazão à "represa" de processos, como qualifica o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. As mudanças começaram há dois anos, com a criação de 398 cargos de assistentes de magistrados de 1º grau.
Desde então, houve incremento de 67% na produtividade dos juízes, passando de 596 sentenças por magistrado, naquele ano, para 998 sentenças, em 2018. Ainda assim, o desafio é maiúsculo: 2018 foi encerrado com 75,43% de taxa de congestionamento, ou seja, de processos ainda sem resolução. "Vamos refazer o fluxo de trabalho para identificar onde tem gargalos e resolvê-los", explicou o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo.

Celeridade
A ideia do programa apresentado durante a visita dessa quarta-feira é dotar o Tribunal de uma maior eficiência operacional. "É um índice (de congestionamento) que ainda é alto e precisa ser revertido, mas é comum aos tribunais do País. A média nacional está por volta de 72%", explica Sérgio Mendes, titular da Secretaria de Planejamento (Seplag) do TJCE.
O reforço está próximo. Na estimativa do TJCE, a contratação de 100 juízes leigos - que atuarão em juizados especiais e receberão por ato - e de 240 estagiários de pós-graduação, auxiliares do sistema de Justiça comum, pode reduzir essa mesma taxa em 22%, a médio prazo (cinco ou seis anos).
Outro fator que deve aumentar em 33% a produtividade do Judiciário cearense e diminuir em 25% os custos de finalização é a implantação de processos eletrônicos em todas as comarcas do Estado. A meta é que, até o fim deste ano, a tecnologia já esteja implantada em todas. Até dezembro de 2020, também deve ser concluída a digitalização de todo o acervo.
Algumas audiências por videoconferência também devem ganhar cada vez mais força, inclusive no interior. A criação da Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) é outro passo importante. A unidade deve funcionar como uma central estadual de processamento eletrônico e trabalhar com a padronização de expedientes de todo o Ceará. A partir do conjunto das medidas, esperam os representantes, o "Tribunal do futuro" poderá produzir até três vezes mais do que com os parâmetros atuais.

Diário do Nordeste
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