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Dezessete obras no Ceará são afetadas por bloqueios no Orçamento

Impossibilitado de cortar despesas obrigatórias, como salário de servidores e aposentadorias, o Governo Federal "congelou" todo o Orçamento previsto para este ano, fazendo com que cerca de 140 projetos de onze ministérios tivessem 100% de seus recursos congelados. Desses projetos, cinco que beneficiam o Ceará tiveram a totalidade dos recursos contingenciados e outros doze sofreram cortes parciais, segundo dados da Associação Contas Abertas. Do total, oito ações são de infraestrutura, sete de educação, um de desenvolvimento urbano e um de desenvolvimento sustentável.
No Estado, tiveram a totalidade dos recursos contingenciados a reestruturação e modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, projetos públicos de irrigação, implantação do programa de conformidade do gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos no Porto de Fortaleza, a construção e pavimentação de terminal de contêineres no Porto de Fortaleza, e a adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza na BR-020.
Com bloqueio parcial estão ações de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, dragagem do Porto de Fortaleza, integração de bacias hidrográficas no Estado (trecho 1 do Cinturão das Águas) e manutenção de trechos rodoviários, dentre outros. "Vale ressaltar que podem existir outras ações que beneficiem o Ceará, já que há iniciativas das Pastas que o Orçamento, quando aprovado, não discrimina o Estado", diz o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação.
Para as 17 ações previstas para o Ceará, foram autorizados R$ 546,7 milhões, dos quais 40,4% (R$ 220,9 milhões) estão bloqueados. No Brasil, o contingenciamento de R$ 30 bilhões, anunciado em março, congelou mais de 40% de aproximadamente 450 projetos. E, com a piora da economia, a expectativa é de que seja anunciado novo bloqueio estimado em R$ 5 bilhões, quando o Governo divulgar o relatório com as previsões de receitas e despesas deste ano.
"A situação está se tornando cada vez mais grave desde 2014, quando a gente começou a acumular déficits", diz Castello Branco. "No início, era cortada a gordura, depois foi cortando na carne e agora cada corte é no osso. Tudo isso em decorrência de uma situação fiscal dramática".
Questionado sobre o andamento das ações que incluem o Ceará, o Ministério da Infraestrutura informou que trabalha com orçamento já contingenciado em cerca de 20%, e que tem priorizado a conclusão de obras em estágio mais avançado, de integração nacional e de escoamento agroindustrial. "O Ministério da Infraestrutura destaca que recompôs, em abril, R$ 2 bilhões, dos R$ 4,3 bi contingenciados em março. Esse valor foi destinado à conclusão de obras que estão em andamento e à manutenção de rodovias e eixos nacionais prioritários", destacou em nota.


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