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INSS: servidor vai analisar aposentadoria sem sair de casa

Os servidores do INSS vão dar início ao projeto-piloto de teletrabalho, analisando de casa os requerimentos feitos pelos segurados. A autorização foi dada por meio da Portaria 241, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 24.
A análise virtual dos processos em home office (trabalho em casa) vai começar pelos pedidos de salário-maternidade e aposentadoria por idade. Além disso, os servidores vão verificar à distância os processos com indícios de irregularidades. A portaria, no entanto, não esclarece quantos funcionários participarão do projeto-piloto.
A proposta de cria o teletrabalho vem sendo defendida pelo INSS desde o ano passado, como forma de reduzir o estoque de processos pendentes de análise em todo o país. O instituto defende também o pagamento de bônus aos servidores (valor pago a mais por cada requerimento analisado). A concessão desse adicional, inclusive, está previsto na MP 871, conhecida como MP das Fraudes, editada em 18 de janeiro deste ano.
Além disso, até junho de 2019, o órgão pretende acabar com os agendamentos para atendimento nas agências. O objetivo do órgão é digitalizar todos os serviços oferecidos aos cidadãos, que passarão a ser requeridos somente pela internet ou pelo telefone (central 135). O segurado somente comparecerá ao INSS se for convocado.
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-RJ), no entanto, já advertiu que ainda há uma demanda muito grande da população por atendimentos presenciais nas agências previdenciárias. Mas essas unidades contam com cada vez menos servidores. Segundo a entidade, o problema passa pela falta de concursos para repor os funcionários que o INSS vem perdendo nos últimos anos.
De janeiro para cá, houve também um aumento significativo no número de pedidos de aposentadoria por parte dos servidores do INSS. A evasão dos funcionários ocorre, principalmente, por conta de uma gratificação de desempenho (que deve ser paga apenas a quem está na ativa), e que, até 2018, representava quase 70% da remuneração. Portanto, quem se aposentava perdia esse adicional, ficando com uma renda mensal muita baixa. Porém, durante a greve dos servidores em 2016, ficou acordado que 100% dessa gratificação seriam incorporados à aposentadoria a partir de janeiro de 2019. Com isso, muitos servidores agora se sentem estimulados a parar de trabalhar.
O INSS informou que está trabalhando para que, em breve, a regulamentação com todos os procedimentos e a serem adotados pelos servidores que participarão do teletrabalho seja publicada.

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