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Um ano após operação, Justiça recebe denúncia contra servidores do alto escalão da Sejus

Após mais de um ano da deflagração da Operação Masmorras Abertas, o Tribunal de Justiça do Ceará recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado (MPCE) contra sete servidores do alto escalão da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), na última segunda-feira (6). Atualmente, a pasta se chama Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Os funcionários são acusados de utilizar de suas posições no órgão para torturar presos do sistema penitenciário, para em seguida extorqui-los com benefícios dentro da unidade carcerária, como troca de alas e até facilitação de fugas. Além disso, os agentes prometiam ou ofereciam vantagens a funcionários públicos para que eles praticassem, omitissem ou retardassem atos de ofício, entre outros delitos.
Além deles, uma mulher, apontada como integrante de uma facção criminosa, foi denunciada pelo MPCE. Ela era a responsável por intermediar em favor dos presos com os servidores.
O promotor de Justiça Humberto Ibiapina, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), informou que os servidores chegaram a ser afastados durante a Operação Masmorras Abertas, deflagrada em abril de 2018, mas retornaram ao trabalho junto à SAP. Eles exercem funções administrativas, como agentes penitenciários de plantão, diferente do cargo de gestão que ocupavam anteriormente.
A denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público no dia 28 de agosto de 2018 e acatada pela 2ª Vara da Comarca de Itaitinga na última segunda-feira (6). Ao receber a acusação, o juízo determinou ainda a quebra de sigilo do processo. "Agora que o processo não é mais sigiloso, as informações da operação serão compartilhadas com a CGD (Controladoria Geral de Disciplina) para contribuir com o processo no âmbito administrativo", explica Ibiapina.

Os acusados na denúncia são:
  • Edmar de Oliveira Santos, ex-titular da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe);
  • Celso Murilo Rebouças de Mendonça, ex-adjunto da Cosipe;
  • Herlano Walquer Falcão Macieira, ex-diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL II);
  • Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, ex-coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania;
  • João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário;
  • Mauro César Ximenes Andrade, ex-diretor adjunto da CPPL I
  • Francisca Celiane de Almeida Celestino, ex-diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cetoc)
  • Gizeuda Ferreira de Lima, integrante de organização criminosa
Operação Masmorras Abertas
A Operação Masmorras Abertas, do Ministério Público do Ceará, foi deflagrada no dia 16 de abril, revelando crimes praticados por servidores da antiga Sejus, atualmente SAP. A investigação apontou, inclusive, que muitas das fugas no Sistema Penitenciário do Ceará tinham envolvimento com os funcionários.
Dois dos servidores chegaram a ser presos por porte ilegal de arma de fogo, mas foram soltos horas depois. São eles Edmar de Oliveira e Herlano Walquer.

G1 CE
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