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Ceará tem 63 obras milionárias paradas em 39 municípios

O Ceará tem 24 grandes obras relacionadas à educação paralisadas. O número corresponde a 38% do total de 63 projetos iniciados e não concluídos no Estado. São escolas de ensino médio nas áreas rural e urbana, novas salas de aula em instituições em funcionamento, creches e reforma no campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará.
A maior parte dos casos de interrupção se concentra na Região Metropolitana de Fortaleza e no Cariri - onde há maior contingente populacional. Quase todos os projetos são financiados pelo Governo Federal, por meio de convênios com os ministérios.
No ranking de obras milionárias que ainda não foram entregues, estão ainda as de convivência com a seca (14) e de infraestrutura (13), seguidas de cultura (6), turismo (3), esporte (2) e saúde (1).
O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em contratos firmados acima de R$ 1,4 milhão. As obras de maior volume financeiro correspondem às iniciativas previstas para combater a estiagem, como a construção de adutoras, barragens e a conclusão de um dos trechos do Cinturão das Águas.
No total, são 39 municípios prejudicados. Prefeitos já demonstraram insatisfação ao governador Camilo Santana (PT) pela falta de investimento em obras no primeiro semestre do segundo mandato. No entanto, as paralisações diagnosticadas pela Corte de Contas não dizem respeito apenas aos recursos estaduais. Na esmagadora maioria dos casos, envolvem ausência de verbas oriundas da União e também inconsistências em questões técnicas.


Apesar da crise financeira que dificulta a saúde dos cofres públicos, nem sempre é a falta de dinheiro que prejudica o andamento das obras. As paralisações ocorrem por diversos motivos, como o descumprimento de especificações técnicas, readequação do projeto, pendências nas desapropriações, abandono da construtora, aprovação de aditivo, rescisão de contrato, judicialização, decisão do gestor ou por "força maior".
O caso mais alarmante é a construção e instalação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Ubaúna, no município de Coreaú, localizado a 283 km de Fortaleza. Segundo o TCE, os trabalhos foram paralisados em 2011. Ou seja, há oito anos. O prazo para a entrega do projeto concluído, conforme o contrato inicial, era dez meses depois do início da construção - em agosto de 2011.
O motivo oficial da paralisação da obra municipal, segundo relatório da Corte de Contas, é a suspensão de repasse do convênio para a execução do projeto. Pouco menos de 10% do valor total de R$ 44,8 milhões foi executado.

Diário do Nordeste
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