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Com impasse nas emendas, bancada federal do Ceará elege prioridades

A bancada federal cearense se reuniu, nesta quarta-feira (3), com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho, para ajustar os rumos das emendas parlamentares que podem ajudar o Ceará a resolver impasses. Nos últimos anos, parte do Orçamento Federal que deveria vir para o Estado, fruto de acordos entre deputados e senadores cearenses com o Governo, ficou pelo caminho. Por fragilidades na articulação política, faltou verba pública para obras importantes no Estado.
O Departamento apontou prioridades e pediu apoio aos deputados para direcionar as emendas, inclusive as individuais, para o que considera mais urgente. Obras diversas em andamento, reparação da malha viária e iniciativas em trechos mais problemáticos foram colocados na reunião como parte da solução para os serviços que podem ser alvo dos recursos federais.
Em meio às sugestões do Departamento, estão as duplicações do acesso ao Pecém, na CE-155, a BR-222, além de obras no Anel Viário de Fortaleza e a construção do Viaduto de Horizonte. Todas, em andamento, precisam de recursos para serem concluídas com maior brevidade.
O Dnit apresentou aos deputados uma espécie de mapa do Ceará com o cenário atual de pontos críticos e do que precisa de maior atenção. A duplicação da BR-222, por exemplo, só deve ser concluída em 2022. Iniciada em agosto de 2015, ela tem apenas 8% de execução. O Anel Viário de Fortaleza, apesar de estar no estágio de "execução" desde dezembro de 2015, ainda não teve a pista de restauração iniciada. A expectativa é de que tudo fique pronto em junho de 2020.
Iniciado em julho de 2014, o acesso ao Porto do Pecém deve ser entregue em junho de 2020. Segundo o Dnit, foram repassados cerca de 50% do valor do convênio. O serviço requer interferências na rede elétrica e tem pendências ambientais. A promessa é concluir 10 km neste ano.
As adequações na BR-116 estão com 60% executados. Apesar do avanço, o contrato foi rescindido no ano passado e ficou de fora do Projeto de Lei Orçamentária para 2019. Os esforços são para que o projeto possa ser incluído no Orçamento de 2020.

Emendas de bancada do Ceará

Repasses em 2019
- Manutenção de unidades de saúde: R$ 463 mil;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 3.327.500;
- Aquisição de equipamentos e/ou implantação de obras: não houve repasse;
- Infraestrutura Hídrica - Implantação de obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de equipamentos: não houve repasse;
- Manutenção de unidades de saúde: não houve repasse.

Diário do Nordeste
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