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Mais 20 municípios do Ceará tem estado de emergência por causa da seca

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará por conta da seca. O Estado já totaliza 43 municípios nesta situação desde janeiro deste ano. A lista das cidades foi divulgada em nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31). 
O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim. 
O decreto de emergência facilita o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. Para isso, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. 
No último dia 22 de julho, outros 22 municípios cearenses foram declarados em estado de emergência por causa da seca.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública tem vigência por 180 dias e não podem ser renovados. 
O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Confira os municípios que entraram na lista
  1. Acopiara
  2. Aracati
  3. Araripe
  4. Assaré
  5. Barreira
  6. Barroquinha
  7. Bela Cruz
  8. Caucaia
  9. Cedro
  10. Choró
  11. Crato
  12. Farias Brito
  13. Icapuí
  14. Jardim
  15. Madalena
  16. Missão Velha
  17. Ocará
  18. Quixeramobim
  19. Tabuleiro do Norte
  20. Tamboril
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